Processo 452750/01
Assunto ALERTA
Protocolado em 26/10/2001 15:36
Autuado em 26/10/2001 15:36
Apensado ao Processo 111914/02 em 05/07/2012 17:27
Oficio de encaminhamento 654/01
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Resolução 13243/2001 do Tribunal Pleno, de 25/01/2002



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
06/12/2001 Resolução   13243/ 2001 Aprovação NESTOR BAPTISTA
06/12/2001 Resolução   13243/ 2001 Aprovação NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Origem MUNICIPIO DE ASSAI

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
25/01/2002 6157 Resolução nº 13243/2001
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
09/01/2002 14:42 DCM  
03/12/2001 15:55 DG Resolução nº 13243/2001 -
29/11/2001 16:32 SMPjTC Parecer nº 19427/2001 - expedição de alerta
26/10/2001 15:36 DCM Instrução nº 3868/2001 - Assaí - proc. alerta - extrap. limite de pessoal 90%- art. 59, par. 1º, inciso II da LRF e prov. 003/2000-TC - período encerrado em 30/06/01. N/tendo sido alterada a extrap. detectada p/DCM, encontra-se o Exec. em situação de alerta.

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