Processo 109987/02
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 02/04/2002 16:14
Autuado em 02/04/2002 16:14
Oficio de encaminhamento 002/02
Relator CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
Decisão Acórdão 1154/2008 da Segunda Câmara, de 05/09/2008



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
06/08/2008 Acórdão   1154/ 2008 Aprovação com Ressalva JAIME TADEU LECHINSKI
06/08/2008 Acórdão   1154/ 2008 Aprovação com Ressalva CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes
TipoNome
Origem ASSOCIAÇÃO COMUNITARIA INDIGENA GUARANI
Interessado MARCILIO MARIOPA DE CASTRO

Juntadas
DataDescrição
19/01/2009 11:56 do Protocolo nº 8367/09, referente resposta ao ofício 553/08-GP
09/02/2007 15:07 do Protocolo nº 29306/07, referente documentação completação.
22/01/2007 16:26 do Protocolo nº 7319/07, referente pedido de isençao de multa.
21/11/2006 14:08 do Protocolo nº 464781/06
05/12/2003 12:31 do Protocolo nº 545993/03, referente PRAZO

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DAT  08/01/2007 Instrução   10068/ 2006  13/02/2007
DAT  08/11/2006 Ofício de Diligência   910/ 2006  21/09/2006
DAT  15/08/2006 Ofício de Diligência   632/ 2006  13/02/2007
DAT  09/06/2006 Instrução   4003/ 2006  11/07/2006
DG  22/03/2004 Ofícios Processuais Diversos   659/ 2004  11/05/2004
DG 650604/11/2003 Ofício de Diligência   6506/ 2003  25/02/2004
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
05/09/2008 165 Acórdão nº 1154/2008
06/11/2006 73 Despacho Processual Diverso nº 3615/2006
07/07/2006 56 Despacho Processual Diverso nº 1338/2006
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
05/05/2011 12:21 CMEX  
29/10/2010 10:37 SITIO  
05/12/2008 10:17 DEX  
01/12/2008 09:21 GP Ofícios Processuais Diversos nº 3629/2008 -
28/11/2008 15:32 DEX Despacho Processual Diverso nº 1984/2008 -
28/11/2008 10:44 DAMP  
30/09/2008 10:16 DEX Certidão de Débito nº 597/2008 -
30/09/2008 10:16 DEX Ofício de Comunicação nº 673/2008 -
19/08/2008 15:35 S2C  
07/08/2008 09:43 SAUDI  
06/08/2008 15:45 S2C  
29/08/2007 17:45 SAUDI  
17/08/2007 14:43 SMPjTC Parecer nº 13070/2007 - desaprovação
12/02/2007 15:52 DAT Instrução nº 5159/2007 - Irregularidade das contas, com devolução de valores e recomendação de sanções.
08/01/2007 14:24 SAUDI  
08/01/2007 09:56 DP  
30/10/2006 16:57 DAT Instrução nº 10068/2006 - EMENTA: Atendimento a diligência - Solicitado novos documentos ao IAP, em função das justificativas apresentadas.
20/10/2006 16:22 SAUDI  
07/07/2006 10:20 DAT Instrução nº 8011/2006 - EMENTA- Não atendimento a diligência - Solicitação de informação ao órgão repassador - IAP.
20/06/2006 11:31 SAUDI  
09/06/2006 11:19 DP  
11/05/2004 09:15 DAT Instrução nº 4003/2006 - EMENTA: Não atendimento a Ofício - Nova solicitação de informação ao Órgão Repassador - IAP.
11/03/2004 08:08 DG  
20/02/2004 15:05 DAT Instrução nº 703/2004 - Solicitação de Informação ao Órgão Repassador - IAP e a Associação Comunitária Indígena Guarani de Cophinzinho.
20/10/2003 14:30 DG  
09/10/2003 12:07 SMPjTC Parecer nº 16336/2003 - direito do contraditorio
02/04/2002 16:13 DAT Instrução nº 4925/2003 - 1ª Instrução - Irregular-Direito ao Contraditório

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