Processo 248014/02
Assunto TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA
Protocolado em 11/06/2002 10:45
Autuado em 11/06/2002 10:45
Oficio de encaminhamento 771/02
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão 2347/2016 da Primeira Câmara, de 14/06/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
24/05/2016 Acórdão   2347/ 2016 Regularidade das contas com ressalvas JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
24/05/2016 Acórdão   2347/ 2016 Regularidade das contas com ressalvas JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
17/05/2016   / Adiado por pedido do(a) relator(a) JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
10/05/2016   / Adiado por pedido do(a) relator(a) JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
03/05/2016   / Adiado por pedido do(a) relator(a) JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
26/04/2016   / Adiado por pedido do(a) relator(a) JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
19/04/2016   / Adiado por pedido do(a) relator(a) JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
12/04/2016   / Adiado por devolução pós-vista JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
05/04/2016   / Vista JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
29/03/2016   / Vista JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
22/03/2016   / Vista JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
15/03/2016   / Vista JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Gestor atual CARLOS ROBERTO PUPIN
Gestor do ato JAIRO MORAIS GIANOTO
Interessado FUNDO DE REEQUIPAMENTO DO CORPO DE BOMBEIROS DE MARINGÁ
Interessado WILSON AFONSO ENES

Juntadas
DataDescrição
10/08/2015 09:20 do Protocolo 622517/15
27/07/2015 14:31 AR do Ofício OCN - 4567/2015 - DP
24/07/2015 13:22 AR do Ofício OCN - 4565/2015 - DP
23/07/2015 17:40 do Protocolo 582841/15
23/07/2015 14:16 AR do Ofício OCN - 4563/2015 - DP
24/02/2011 10:23 AR de devolução dos autos fisicos rj786747216br
16/11/2010 12:13 Referente proc. 248014/02 ofício 1632/10 OCN-DCM
25/10/2010 15:44 do Protocolo nº 59181-4/10, referente a Resposta ao Ofício nº 1632/10-OCN-DCM
22/05/2007 10:24 do Protocolo nº 254446/07, referente a Resposta do Ofício Contraditório nª 235/07,236/07-OCN-DCM.
09/05/2007 11:13 do aviso de recebimento do ofício nº 235/2007-OCN-DCM
08/05/2007 11:13 do aviso de recebimento do ofício nº 236/2007-OCN-DCM
15/08/2002 15:30 edital nº 87/02-DG-1

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  26/06/2015 Ofício de Contraditório   4563/ 2015   
DP  26/06/2015 Ofício de Contraditório   4565/ 2015   
DP  26/06/2015 Ofício de Contraditório   4567/ 2015   
DCM  20/04/2007 Ofício de Contraditório   235/ 2007 30/04/2007 
DCM  20/04/2007 Ofício de Contraditório   236/ 2007 04/05/2007 
DG 8709/07/2002 Edital Diverso   87/ 2002  24/09/2002
DG 118602/07/2002 Ofício de Diligência   1186/ 2002   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
14/06/2016 1378 Acórdão nº 2347/2016
20/05/2016 1363 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 19/2016 de 24/05/2016
29/06/2015 1149 Despacho Processual Diverso nº 1044/2015
06/06/2012 418 Termo de Redistribuição de Processo nº 870/2012
16/03/2007 90 Despacho Processual Diverso nº 674/2007
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
07/07/2016 12:27 DP  
06/07/2016 13:00 COEX Informação nº 4985/2016 -
17/06/2016 11:55 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 946/2016 -
15/06/2016 17:41 SMPjTC Ciência de Decisão nº 1513/2016 -
31/05/2016 11:29 S1C  
20/04/2016 15:34 GCDA  
20/04/2016 10:47 S1C Certidão de Sessão nº 279/2016 -
12/04/2016 18:23 GCDA  
12/04/2016 15:53 S1C Certidão de Sessão nº 261/2016 -
16/03/2016 15:17 GASRVF  
15/03/2016 15:19 S1C Certidão de Sessão nº 142/2016 -
09/12/2015 10:12 GCDA  
04/12/2015 16:17 SMPjTC Parecer nº 15756/2015 - Irregularidade Tomada de Contas Extraordinária. Irregularidades não sanadas. Pela irregularidade. Restituição de valores.
26/08/2015 13:51 DCM Instrução nº 4642/2015 - FUNDO DE REEQUIPAMENTO DO CORPO DE BOMBEIROS DE MARINGÁ. TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA. PELA IRREGULARIDADE DOS ITENS 4.3, 4.4, 4.8, 4.13 e 4.27 E RESSARCIMENTO DOS VALORES.
25/06/2015 14:01 DP Informação nº 14308/2015 -
25/06/2015 14:01 DP Ofício de Contraditório nº 4563/2015 -
25/06/2015 14:01 DP Ofício de Contraditório nº 4565/2015 -
25/06/2015 14:01 DP Ofício de Contraditório nº 4567/2015 -
07/04/2015 10:14 GCDA Despacho Processual Diverso nº 1044/2015 -
27/03/2015 10:37 SMPjTC Parecer nº 4114/2015 - procedência Relatório de Auditoria. Irregularidades não sanadas. Pela procedência. Ressarcimento ao erário.
05/06/2012 09:22 DCM Instrução nº 971/2015 - Relatório de Auditoria. FUNREBOM – MARINGÁ – Período de 1998, 1999, 2000. Análise de Contraditório. Manutenção parcial das Irregularidades caracterizadas no itemIV. Da Auditoria.
21/05/2012 14:21 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 870/2012 -
27/09/2010 11:13 DCM Ofício de Contraditório nº 1632/2010 -
10/08/2010 17:41 SITIO  
06/03/2007 10:42 DCM  
06/03/2007 10:11 DP  
21/12/2006 15:11 GCHGH  
21/12/2006 13:39 DP  
21/12/2006 08:40 DP  
21/02/2005 14:17 DG  
23/10/2002 10:10 SMPjTC Parecer nº 2171/2005 - aprovação
26/09/2002 08:30 DIJUR Parecer nº 10639/2002 - Relatório de Auditoria. Irregularidades detectadas. Ausência de defesa da autoridade responsável. Pela aprovação do Relatório.
01/07/2002 17:39 DG  
21/06/2002 15:24 GP  
11/06/2002 10:44 DCM Relatório nº 8/2002 - FUNREBOM - Relatório de Auditoria, período de janeiro de 1998 a dezembro de 2000. Evidenciada a ocorrência de irregularidades que exigem a imposição de medidas corretivas e de responsabilização do ordenador da despesa.

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