Processo 470582/02
Assunto ADMISSÃO DE PESSOAL
Protocolado em 08/11/2002 13:52
Autuado em 08/11/2002 13:52
Apensado ao Processo 701717/21 em 06/12/2021 18:59
Oficio de encaminhamento 194/02
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 1929/2007 da Segunda Câmara, de 18/01/2008



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
19/12/2007 Acórdão   1929/ 2007 Negativa de Registro ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
19/12/2007 Acórdão   1929/ 2007 Negativa de Registro ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE VITORINO
Gestor atual MARCIANO VOTTRI
Interessado ARISTEU DE LIMA VELOZO
Procuradores: CASSIO LISANDRO TELLES (credenciado, inclusão:24/03/21), JULIANE ALVES DE SOUZA (credenciado, inclusão:24/03/21)
Interessado ARLINDO REINALDO FRANCISCON
Procuradores: CASSIO LISANDRO TELLES (credenciado, inclusão:24/03/21), JULIANE ALVES DE SOUZA (credenciado, inclusão:24/03/21)
Interessado CESAR AUGUSTO CORDEIRO
Interessado DOMINGOS POTRATZ FERREIRA
Procuradores: CASSIO LISANDRO TELLES (credenciado, inclusão:24/03/21), JULIANE ALVES DE SOUZA (credenciado, inclusão:24/03/21)
Interessado ELENICE NETHER
Procuradores: CASSIO LISANDRO TELLES (credenciado, inclusão:24/03/21), JULIANE ALVES DE SOUZA (credenciado, inclusão:24/03/21)
Interessado JOSE ANTONIO HORN
Procuradores: CASSIO LISANDRO TELLES (credenciado, inclusão:24/03/21), JULIANE ALVES DE SOUZA (credenciado, inclusão:24/03/21)
Interessado JULIA DE FATIMA TURRA PILAR
Interessado LUCIA PROVENCI GODOI
Procuradores: CASSIO LISANDRO TELLES (credenciado, inclusão:24/03/21), JULIANE ALVES DE SOUZA (credenciado, inclusão:24/03/21)
Interessado MARIA CLAUDIA VIDI
Procuradores: CASSIO LISANDRO TELLES (credenciado, inclusão:24/03/21), JULIANE ALVES DE SOUZA (credenciado, inclusão:24/03/21)
Interessado MIGUEL ANTONIO SERRAGLIO
Procuradores: CASSIO LISANDRO TELLES (credenciado, inclusão:15/12/20), JULIANE ALVES DE SOUZA (credenciado, inclusão:24/03/21)
Interessado MUNICÍPIO DE VITORINO
Interessado VALDECIR CARLETTI
Procuradores: CASSIO LISANDRO TELLES (credenciado, inclusão:24/03/21), JULIANE ALVES DE SOUZA (credenciado, inclusão:24/03/21)
Ex-Gestor JOSE CARLOS TOLOI
Ex-Gestor JUAREZ VOTRI
Interessado WILSON JOSÉ FELINI BARBOSA

Juntadas
DataDescrição
26/01/2021 09:44 do Protocolo 31471/21
25/01/2021 17:48 do Protocolo 30769/21
25/01/2021 17:00 Recibo de Petição Intermediária - 30521/21, de 25/01/21 - Protocolo: 30521/21
21/01/2021 15:17 Recibo de Petição Intermediária - 25080/21, de 21/01/21 - Protocolo: 25080/21
04/11/2020 16:02 Recibo de Petição Intermediária - 685408/20, de 04/11/20 - Protocolo: 685408/20
03/03/2020 17:15 do Protocolo 140983/20
01/07/2019 16:52 Recibo de Petição Intermediária - 446934/19, de 01/07/19 - Protocolo: 446934/19
08/05/2019 14:59 do Protocolo 312784/19
18/05/2017 14:55 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 369878/17
19/12/2016 10:24 Termo de Entrega em Mãos 649/16
24/07/2008 16:45 do Protocolo nº 400292/08, referente Ofício nº 34/2008 da Prefeitura Municipal de Vitorino.

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
02/02/2021 2469 Despacho Processual Diverso nº 66/2021
19/11/2020 2426 Despacho Processual Diverso nº 1579/2020
19/11/2019 2188 Despacho Processual Diverso nº 1591/2019
28/05/2019 2067 Despacho Processual Diverso nº 696/2019
29/04/2019 2047 Despacho Processual Diverso nº 512/2019
11/09/2018 1905 Despacho Processual Diverso nº 1366/2018
11/04/2017 1572 Despacho Processual Diverso nº 585/2017
18/01/2008 132 Acórdão nº 1929/2007
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
29/01/2021 16:24 DP  
21/01/2021 16:26 GCAML Despacho Processual Diverso nº 66/2021 -
17/11/2020 17:09 DP Informação nº 9582/2020 -
05/11/2020 16:52 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1579/2020 -
30/10/2020 14:58 DP  
22/06/2020 09:58 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1506/2020 -
19/06/2020 14:44 SMPJTC  
12/05/2020 10:59 3PC Parecer nº 433/2020 - Admissão de pessoal. Concurso Público. Negativa de registro. Inobservância do Prejulgado 11. Nulidade do trânsito em julgado. Pela reforma de ofício da decisão. Registro das admissões a fim de preservar a estabilidade das relações jurídicas.
12/05/2020 10:57 SMPjTC  
28/04/2020 16:55 DIJUR Informação nº 84/2020 -
06/01/2020 12:15 GCAML Despacho Processual Diverso nº 478/2020 -
19/12/2019 13:44 SMPJTC  
17/12/2019 11:20 1PC Parecer nº 1221/2019 - Admissão de Pessoal. Município de Vitorino. Retorno. Julgamento pela negativa de registro. Ação judicial. Pela adoção de medidas, cf. Informação 182/19 - DIJUR.
16/12/2019 14:43 SMPjTC  
13/12/2019 11:45 GCAML  
14/11/2019 11:12 DIJUR Informação nº 182/2019 -
15/08/2019 15:24 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1591/2019 -
03/07/2019 13:46 CGM  
24/05/2019 10:08 DP  
22/05/2019 10:00 GCAML Despacho Processual Diverso nº 696/2019 -
09/05/2019 14:56 CGM Parecer nº 768/2019 -
25/04/2019 16:57 DP  
17/10/2018 15:30 GCAML Despacho Processual Diverso nº 512/2019 -
06/09/2018 14:17 DP  
08/08/2018 11:24 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1366/2018 -
18/05/2017 16:35 CGM Parecer nº 1049/2018 -
07/04/2017 17:09 DP  
03/02/2017 09:41 GCAML Despacho Processual Diverso nº 585/2017 -
21/12/2016 09:29 SMPjTC Certidão Diversa nº 142/2017 -
21/12/2016 09:29 SMPjTC Certidão Diversa nº 7427/2016 -
21/12/2016 09:29 SMPjTC Parecer nº 205/2017 - arquivamento Admissão de Pessoal. Julgamento pela negativa de registro. Ação judicial pendente de julgamento definitivo. Pelo arquivamento do feito e comunicação ao Município de Vitorino.
17/11/2016 18:50 GCAML Despacho Processual Diverso nº 2486/2016 -
17/11/2016 14:59 COFAP Parecer nº 12066/2016 - ARQUIVAMENTO DOS AUTOS E INTIMAÇÃO DO MUNICÍPIO. ADMISSÃO DE PESSOAL. DECISÕES JUDICIAIS. AO D. RELATOR PARA DELIBERAÇÃO.
16/11/2016 11:15 DP  
22/10/2008 11:49 DP Processo em remessa externa
20/10/2008 15:58 DP  
15/10/2008 08:50 DEX  
03/10/2008 14:42 SMPjTC  
29/09/2008 09:26 DEX  
02/09/2008 15:41 GCAML Despacho Processual Diverso nº 3175/2008 -
29/07/2008 16:22 DIJUR Parecer nº 14483/2008 - Admissão de pessoal. Pela baixa do processado.
24/07/2008 17:06 GCAML  
25/04/2008 15:06 DEX  
11/02/2008 09:52 DIJUR  
10/01/2008 11:12 S2C  
20/12/2007 14:32 DG  
03/12/2007 15:04 GCAML  
03/12/2007 10:20 DP  
13/11/2007 10:01 SMPjTC Parecer nº 17963/2007 - Pela negativa de registro.
08/11/2002 13:51 DIJUR Parecer nº 18803/2007 - Admissão de pessoal. Concurso Público. Pela negativa de registro.

Voltar a Consulta