Processo 93346/02
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 27/03/2002 16:06
Autuado em 27/03/2002 16:06
Oficio de encaminhamento 130/02
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 2297/2006 da Primeira Câmara, de 25/08/2006



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
15/08/2006 Acórdão   2297/ 2006 Aprovação com Ressalva NESTOR BAPTISTA
15/08/2006 Acórdão   2297/ 2006 Aprovação com Ressalva NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Origem INSTITUTO EUVALDO LODI DO PARANA

Juntadas
DataDescrição
25/02/2008 17:16 do Protocolo nº 76201/08, referente comprovação de recolhimento através do Extrato de Dívida Ativa da SEFA
26/02/2007 15:55 do Protocolo nº 69928/07, referente Inscrição em Dívida Ativa nº 02.835.716-8, sob SID nº 9.213.877-1. Ubiratan de Lara. INSTITUTO EUVALDO LODI DO PARANÁ.
23/05/2005 11:21 do Protocolo nº 212819/05, referente juntada de documentos.
26/11/2004 16:55 do Protocolo nº 470156/04, referente solicitação de carga dos autos (fls.157).
17/02/2004 16:39 do Protocolo nº 48501/04

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
07/03/2008 139 Despacho Processual Diverso nº 354/2008
25/08/2006 63 Acórdão nº 2297/2006
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
05/03/2008 09:43 DP Processo em remessa externa
04/03/2008 10:26 DP  
03/03/2008 10:11 DEX  
28/02/2008 09:31 DG  
25/02/2008 17:23 GCHGH  
15/09/2006 09:57 DEX  
17/08/2006 14:12 S1C  
15/08/2006 15:38 DG  
08/06/2006 16:16 GCNB  
02/06/2006 09:36 DP  
14/10/2005 08:47 SMPjTC Parecer nº 9668/2006 - aprovação com ressalva
24/05/2005 10:00 DAT Instrução nº 5104/2005 - Regular com ressalva - Pela aplicação de multa
29/04/2005 09:45 SMPjTC  
13/04/2005 14:25 DAT Instrução nº 1921/2005 - Irregularidade das contas. Recolhimento de recursos ao Estado. Aplicação de multa. Encaminhamento de cópias ao MP. Concessão do Contraditório.
23/12/2004 15:46 DG  
22/12/2004 15:56 DAT  
06/12/2004 17:31 DP Processo em remessa externa
26/11/2004 17:12 DG  
16/03/2004 17:13 DAT  
22/01/2004 10:47 DG  
28/08/2003 10:26 SMPjTC Parecer nº 291/2004 - diligência
27/03/2002 16:05 DAT Instrução nº 4248/2003 - 1ª Instrução - Irregular-Direito ao Contraditório

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