Processo 146576/03
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL
Protocolado em 31/03/2003 10:06
Autuado em 31/03/2003 10:06
Apensado ao Processo 229330/08 em 03/04/2013 10:29
Oficio de encaminhamento 122/03
Processo Rescindendo 146576/03
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 1718/2005 do Tribunal Pleno, de 16/05/2005



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
12/04/2005 Acórdão   1718/ 2005 Consulte Resultado por Entidade ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
12/04/2005 Acórdão   1718/ 2005 Consulte Resultado por Entidade ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Origem CÂMARA MUNICIPAL DE SÂO JOSÉ DOS PINHAIS

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
11/06/2008 18:12 311893/08 PEDIDO DE RESCISÃO

Juntadas
DataDescrição
08/03/2006 15:36 do aviso de recebimento do ofício 1650 /2005
08/03/2006 15:36 do aviso de recebimento do ofício 1651 /2005
08/03/2006 15:36 do aviso de recebimento do ofício 1652 /2005
08/03/2006 15:36 do aviso de recebimento do ofício 1653 /2005
08/03/2006 15:36 do aviso de recebimento do ofício 1654 /2005
08/03/2006 15:36 do aviso de recebimento do ofício 1655 /2005
08/03/2006 15:36 do aviso de recebimento do ofício 1656 /2005
08/03/2006 15:36 do aviso de recebimento do ofício 1657 /2005
08/03/2006 15:35 do aviso de recebimento do ofício 1658 /2005
08/03/2006 15:35 do aviso de recebimento do ofício 1659 /2005
08/03/2006 15:35 do aviso de recebimento do ofício 1660 /2005
08/03/2006 15:35 do aviso de recebimento do ofício 1661 /2005
08/03/2006 15:35 do aviso de recebimento do ofício 1672 /2005
23/06/2004 12:29 do Protocolo nº 210472/04, referente a p/c 2002.
05/06/2004 07:54 do aviso de recebimento do ofício nº 917/04
05/06/2004 07:53 do Protocolo nº 196542/04, referente defesa
12/12/2003 15:51 da Instrução nº 1184/03.

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DG  06/05/2005 Ofício de Comunicação de Resultado   1969/ 2005   
DG  26/04/2005 Ofício de Comunicação de Resultado   1641/ 2005   
DG  26/04/2005 Ofício de Comunicação de Resultado   1642/ 2005   
DG  26/04/2005 Ofício de Comunicação de Resultado   1643/ 2005   
DG  26/04/2005 Ofício de Comunicação de Resultado   1644/ 2005   
DG  26/04/2005 Ofício de Comunicação de Resultado   1645/ 2005   
DG  26/04/2005 Ofício de Comunicação de Resultado   1647/ 2005   
DG  26/04/2005 Ofício de Comunicação de Resultado   1648/ 2005   
DG  26/04/2005 Ofício de Comunicação de Resultado   1649/ 2005   
DG  26/04/2005 Ofício de Comunicação de Resultado   1650/ 2005 29/04/2005 
DG  26/04/2005 Ofício de Comunicação de Resultado   1651/ 2005 29/04/2005 
DG  26/04/2005 Ofício de Comunicação de Resultado   1652/ 2005 29/04/2005 
DG  26/04/2005 Ofício de Comunicação de Resultado   1653/ 2005 29/04/2005 
DG  26/04/2005 Ofício de Comunicação de Resultado   1654/ 2005 29/04/2005 
DG  26/04/2005 Ofício de Comunicação de Resultado   1655/ 2005 29/04/2005 
DG  26/04/2005 Ofício de Comunicação de Resultado   1656/ 2005 29/04/2005 
DG  26/04/2005 Ofício de Comunicação de Resultado   1657/ 2005 29/04/2005 
DG  26/04/2005 Ofício de Comunicação de Resultado   1658/ 2005 29/04/2005 
DG  26/04/2005 Ofício de Comunicação de Resultado   1659/ 2005 29/04/2005 
DG  26/04/2005 Ofício de Comunicação de Resultado   1660/ 2005 29/04/2005 
DG  26/04/2005 Ofício de Comunicação de Resultado   1661/ 2005 29/04/2005 
DG  26/04/2005 Ofício de Comunicação de Resultado   1672/ 2005 29/04/2005 
DG  05/03/2004 Ofício de Contraditório   917/ 2004   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
16/05/2005 6976 Acórdão nº 1718/2005
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
20/04/2005 08:44 DG Acórdão nº 1718/2005 -
18/04/2005 11:04 DEX Informação nº 750/2005 -
01/04/2005 17:01 DG  
01/04/2005 07:51 GCAML  
15/03/2005 14:20 SAUDI  
02/12/2004 15:24 GCAML  
19/10/2004 17:14 SAUDI  
18/10/2004 09:49 GCAML  
01/10/2004 11:17 DG  
09/09/2004 10:44 SMPjTC Parecer nº 13970/2004 - desaprovação
16/08/2004 10:54 DCM Instrução nº 4197/2004 - CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSE DOS PINHAIS. Prestação de Contas do exercício de 2002. Contraditório. - Contas Irregulares com Impugnação de valores.
13/08/2004 16:27 DG  
30/07/2004 08:50 DCM  
29/07/2004 14:35 DEX  
05/06/2004 08:34 DCM  
07/01/2004 08:53 DG  
07/01/2004 08:48 DCM  
06/01/2004 11:42 DCM  
18/12/2003 15:28 DCM  
12/12/2003 16:16 SMPjTC Despacho nº 548/2003 -
31/03/2003 10:06 DCM Instrução nº 1184/2003 - CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS. Prestação de Contas do exercício de 2002. Primeiro Exame - Contas com Ressalvas, Irregularidades Formais e Irregularidades Materiais, e Impugnação de Valores.

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