Processo 149184/03
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL
Protocolado em 31/03/2003 19:21
Autuado em 31/03/2003 19:21
Apensado ao Processo 621786/16 em 29/03/2017 09:23
Relator SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 385/2014 da Segunda Câmara, de 05/11/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
03/09/2014 Acórdão de Parecer Prévio   385/ 2014 Outros SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
03/09/2014 Acórdão de Parecer Prévio   385/ 2014 Outros SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
27/08/2014   / Adiado por devolução pós-vista SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
20/08/2014   / Vista SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
13/08/2014   / Vista SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
23/07/2014   / Vista SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
16/07/2014   / Vista SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
09/07/2014   / Adiado por devolução pós-vista SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
02/07/2014   / Vista SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
25/06/2014   / Vista SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
18/06/2014   / Vista SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
11/06/2014   / Adiado por devolução pós-vista SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
04/06/2014   / Vista SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
28/05/2014   / Vista SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
21/05/2014   / Vista SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
14/05/2014   / Vista SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
07/05/2014   / Adiado por pedido do(a) relator(a) SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
30/04/2014   / Adiado por pedido do(a) relator(a) SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
23/04/2014   / Adiado por pedido do(a) relator(a) SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
16/04/2014   / Adiado por pedido do(a) relator(a) SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
09/04/2014   / Adiado por pedido do(a) relator(a) SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
02/04/2014   / Adiado por pedido do(a) relator(a) SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
19/03/2014   / Adiado por pedido do(a) relator(a) SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
12/03/2014   / Adiado por pedido do(a) relator(a) SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
26/02/2014   / Adiado por pedido do(a) relator(a) SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
19/02/2014   / Adiado por pedido do(a) relator(a) SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
22/01/2014   / Retirado de Pauta SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
15/01/2014   / Adiado por pedido do(a) relator(a) SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA

Partes
TipoNome
Interessado JOSE ANANIAS DOS SANTOS
Procuradores: CAIO ALEXANDRO LOPES KAIEL (credenciado)
Interessado MIGUEL JAMUR (Falecido(a) em 2015)
Procuradores: MARCELO BOM DOS SANTOS (credenciado, inclusão:07/02/14), ORLEY WILSON PACHECO (não credenciado, inclusão:10/02/14)
Origem MUNICÍPIO DE GUARATUBA

Juntadas
DataDescrição
07/05/2012 08:04 AR de devolução dos autos fisicos
03/11/2011 10:00 AR - de devolução de autos físicos SZ354920464BR
03/11/2011 09:57 AR - de devolução de autos físicos SZ354920478BR
05/09/2011 07:56 do Protocolo nº 51998-0/11, referente a Solicitação de Cópia
30/05/2008 14:55 do Protocolo nº 278551/08, referente a apresetação de mais documentos.
13/02/2008 14:39 do Protocolo nº 59021/08, referente a complementação de documentos.
12/12/2006 09:47 do Protocolo nº 555841/06, referente a Resposta do Ofício Contraditório nº 1370/06-OCN-DCM.
18/10/2006 16:06 do Protocolo nº 500265/06, referente solicitação de cópias.
27/09/2006 14:18 Juntada do Protocolo nº 471095/06, referente apresentação de defesa.
19/09/2006 10:24 do Protocolo nº 446457/06, referente prorrogação de prazo ao of. contraditório 1371/06 OCN/DCM
04/09/2006 11:12 do Protocolo nº 422302/06, referente solicitação de cópias.
04/09/2006 09:13 do aviso de recebimento do ofício nº 1370/2006-OCN-DCM
04/09/2006 09:12 do aviso de recebimento do ofício nº 1371/2006-OCN-DCM
26/07/2004 14:37 do Protocolo nº 294153/04, referente a p/c 2002.
02/07/2004 13:25 do Protocolo nº 217620/04, referente a prorrogação do prazo da defeza,para o contraditório da p/c 2002.
21/05/2004 11:45 do Protocolo nº 215601/04, referente a prestação de contas do exercício de 2002.
06/05/2004 10:43 do Protocolo nº 175081/04, referente solicitação de vistas
06/05/2004 10:42 do Protocolo nº 180328/04, referente prorrogação de prazo
06/05/2004 10:41 do aviso de recebimento do ofício nº 1628 e 1627/04-ocn-dg-4
12/03/2004 15:40 da instrução nº 953/04.
10/03/2004 10:52 Da Instrução nº 953/04.
14/11/2003 08:58 Junto a este processo a instrução previdenciaria de n°035/03.
21/10/2003 11:21 do Protocolo nº 487543/03, referente a p/c do executivo 2002.
27/05/2003 09:11 do Protocolo nº 477420/02, referente a p/c do executivo 2002.

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DCM  08/08/2006 Ofício de Contraditório   1370/ 2006 17/08/2006 
DCM  08/08/2006 Ofício de Contraditório   1371/ 2006 18/08/2006 
DG  01/04/2004 Ofício de Contraditório   1627/ 2004   
DG  01/04/2004 Ofício de Contraditório   1628/ 2004   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
05/01/2015 1033 Despacho Processual Diverso nº 2621/2014
05/11/2014 1000 Acórdão de Parecer Prévio nº 385/2014
29/08/2014 954 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 30/2014 de 03/09/2014
10/02/2014 819 Despacho Processual Diverso nº 131/2014
16/09/2011 317 Despacho Processual Diverso nº 1172/2011
02/09/2011 315 Despacho Processual Diverso nº 1085/2011
26/08/2011 314 Termo de Redistribuição de Processo nº 421/2011
19/08/2011 313 Despacho Processual Diverso nº 1096/2011
06/10/2006 69 Despacho Processual Diverso nº 2915/2006
06/10/2006 69 Despacho Processual Diverso nº 2946/2006
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
18/12/2014 13:17 DP  
21/11/2014 07:41 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 2621/2014 -
04/09/2014 12:59 S2C Acórdão de Parecer Prévio nº 385/2014 -
29/08/2014 10:53 GASRVF  
28/08/2014 10:12 S2C Certidão de Sessão nº 1053/2014 -
17/07/2014 15:42 GATBC  
17/07/2014 11:23 S2C Certidão de Sessão nº 927/2014 -
10/07/2014 12:06 GASRVF  
03/07/2014 16:51 S2C Certidão de Sessão nº 894/2014 -
18/06/2014 12:38 GCCMNS  
18/06/2014 11:06 S2C Certidão de Sessão nº 817/2014 -
12/06/2014 11:20 GASRVF  
12/06/2014 09:54 S2C Certidão de Sessão nº 756/2014 -
15/05/2014 11:10 GCFC  
14/05/2014 16:23 S2C Certidão de Sessão nº 549/2014 -
20/02/2014 10:12 GASRVF  
19/02/2014 16:17 S2C Certidão de Sessão nº 125/2014 -
10/02/2014 18:55 GASRVF  
06/02/2014 11:56 DP Informação nº 1955/2014 -
23/01/2014 14:44 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 131/2014 -
22/01/2014 14:45 S2C Certidão de Sessão nº 53/2014 -
16/01/2014 11:58 GASRVF  
16/01/2014 10:01 S2C Certidão de Sessão nº 25/2014 -
02/07/2013 08:51 GASRVF  
03/05/2013 16:04 SMPjTC Certidão Diversa nº 2306/2013 -
03/05/2013 16:04 SMPjTC Parecer nº 9408/2013 - Irregularidade Prestação de Contas do Poder Executivo Municipal. Exercício 2002. Parecer prévio pela irregularidade das contas.
30/09/2011 15:37 DCM Informação nº 504/2013 - Município de Guaratuba. Prestação de Contas do Exercício de 2002. Poder Executivo Municipal: Contas Irregulares.
29/09/2011 14:00 DP Informação nº 5062/2011 -
15/09/2011 12:51 DCM Certidão Diversa nº 36/2011 -
15/09/2011 12:51 DCM Despacho Processual Diverso nº 1974/2011 -
06/09/2011 09:46 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 1172/2011 -
31/08/2011 22:13 DCM Despacho Processual Diverso nº 1863/2011 -
19/08/2011 10:50 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 1085/2011 -
17/08/2011 14:54 DP Informação nº 3761/2011 -
17/08/2011 14:54 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 421/2011 -
16/08/2011 17:06 GATBC Certidão de Envio Publicação DETC nº 651/2011 -
16/08/2011 17:06 GATBC Despacho Processual Diverso nº 1096/2011 -
17/01/2011 12:18 DCM  
24/08/2010 13:49 SITIO  
25/11/2009 15:36 DCM  
25/11/2009 11:06 DP Informação nº 2271/2009 -
24/11/2009 13:43 DP  
10/09/2009 09:43 GATBC Despacho Processual Diverso nº 822/2009 -
12/08/2009 09:51 SMPjTC Parecer nº 11109/2009 - desaprovação Ementa: Prestação de Contas do Poder Executivo Municipal. Exercício de 2002. Emissão de parecer prévio pela desaprovação.
08/04/2008 17:08 DCM Instrução nº 2781/2009 - MUNICÍPIO DE GUARATUBA. Prestação de Contas do exercício de 2002. Contraditório. - Contas Irregulares.
26/02/2008 15:28 SAUDI  
21/02/2007 16:51 DCM  
13/12/2006 14:16 SAUDI  
13/12/2006 10:21 DP  
28/11/2006 15:25 DCM  
09/11/2006 15:19 SAUDI  
26/10/2006 08:54 DP  
24/10/2006 14:06 SAUDI  
18/10/2006 10:29 DCM  
06/10/2006 13:28 DP Processo em remessa externa
02/10/2006 14:47 DCM  
27/09/2006 14:33 DP Processo em remessa externa
27/09/2006 14:21 DP  
20/09/2006 09:15 SAUDI  
12/09/2006 07:23 DCM  
05/09/2006 14:35 SAUDI  
05/09/2006 10:28 DCM  
25/07/2006 11:00 DCM  
08/06/2006 17:32 DEX  
16/05/2006 10:32 DCM  
26/04/2006 16:26 SAUDI  
25/04/2006 09:13 DP  
13/03/2006 12:55 SMPjTC Parecer nº 6751/2006 - desaprovação
28/05/2004 06:22 DCM Instrução nº 724/2006 - MUNICÍPIO DE GUARATUBA. Prestação de Contas do exercício de 2002. Contraditório. - Contas Irregulares com Impugnação de valores.
21/05/2004 11:56 DG  
21/05/2004 11:34 DCM  
17/05/2004 15:43 DCM  
06/05/2004 10:55 DP Processo em remessa externa
18/03/2004 08:28 DG  
12/03/2004 15:56 SMPjTC Despacho nº 1233/2004 - diligência para contraditório e ampla defesa
31/03/2003 19:20 DCM Informação nº 454/2004 - MUNICÍPIO DE GUARATUBA. Prestação de Contas do exercício de 2002. Primeiro Exame. - Contas com Ressalvas, Irregularidades Formais e Irregularidades Materiais, e Impugnação de Valores.
31/03/2003 19:20 DCM Instrução nº 953/2004 - Ementa: MUNICÍPIO DE GUARATUBA. Prestação de Contas do exercício de 2002. Primeiro Exame. - Contas com Ressalvas, Irregularidades Formais e Irregularidades Materiais, e Impugnação de Valores.

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