Processo 196620/03
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL
Protocolado em 08/04/2003 15:44
Autuado em 08/04/2003 15:44
Apensado ao Processo 328930/16 em 13/05/2016 09:30
Oficio de encaminhamento 010/03
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 1216/2016 da Primeira Câmara, de 01/04/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
22/03/2016 Acórdão   1216/ 2016 Outros ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
22/03/2016 Acórdão   1216/ 2016 Outros ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
23/05/2006 Acórdão   1364/ 2006 Consulte Resultado por Entidade ROBERTO MACEDO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Origem CÂMARA MUNICIPAL DE IMBITUVA
Interessado GASPAR GOEBEL NETO
Procuradores: ANGELO MARTELLOTI NETO (não credenciado, inclusão:03/05/16), CHRISTIANN MARTELLOTI (não credenciado, inclusão:03/05/16), DIEGO BULIGON (credenciado, exclusão:15/04/16), PATRICK ROBERTO GASPARETTO (não credenciado, exclusão:15/04/16), VINICIUS BULIGON (credenciado, exclusão:15/04/16)

Juntadas
DataDescrição
03/05/2016 10:13 do Protocolo 364678/16
19/04/2016 08:15 do Protocolo 328930/16
08/04/2016 09:06 do Protocolo 296648/16
24/08/2012 10:19 Juntada de AR oficio 1290/12-OPD-GP
17/08/2012 10:20 AR de devolução dos autos físicos
31/07/2012 16:19 do Protocolo nº 50147-2/12, referente a Cumprimento de Ordem Judicial
04/07/2012 16:14 do Protocolo 449300/12
04/07/2012 15:53 do Protocolo 448958/12
15/06/2012 13:34 do Protocolo nº 39684-9/12, referente a Solicitação de Baixa de Responsabilidade
02/06/2004 11:41 do Protocolo nº 195740/04, referente CONTRADITORIO
02/06/2004 11:40 do Protocolo nº 177947/04, referente PRAZO
07/01/2004 16:46 a instrução nº55/04

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DG  30/03/2004 Ofício de Contraditório   1274/ 2004   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
13/05/2016 1358 Despacho Processual Diverso nº 906/2016
26/04/2016 1345 Despacho Processual Diverso nº 727/2016
18/04/2016 1341 Despacho Processual Diverso nº 662/2016
01/04/2016 1330 Acórdão nº 1216/2016
18/03/2016 1321 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 10/2016 de 22/03/2016
04/11/2015 1237 Despacho Processual Diverso nº 1828/2015
01/09/2015 1195 Termo de Redistribuição de Processo nº 3301/2015
14/08/2012 465 Despacho Processual Diverso nº 986/2012
02/08/2012 457 Despacho Processual Diverso nº 964/2012
11/07/2012 441 Despacho Processual Diverso nº 802/2012
04/07/2012 436 Termo de Redistribuição de Processo nº 2406/2012
16/06/2006 53 Acórdão nº 1364/2006
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
11/05/2016 18:38 DP  
19/04/2016 12:38 GCAML Despacho Processual Diverso nº 727/2016 -
19/04/2016 12:38 GCAML Despacho Processual Diverso nº 906/2016 -
14/04/2016 11:03 DP Informação nº 7737/2016 -
14/04/2016 11:03 DP Informação nº 7939/2016 -
08/04/2016 10:08 GCAML Despacho Processual Diverso nº 662/2016 -
07/04/2016 13:52 S1C  
04/04/2016 13:54 SMPjTC Ciência de Decisão nº 916/2016 -
23/03/2016 14:06 S1C Acórdão nº 1216/2016 -
05/11/2015 11:08 GCAML  
30/10/2015 10:32 S1C  
27/08/2015 10:24 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1828/2015 -
26/08/2015 19:04 DIJUR  
25/08/2015 11:28 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 3301/2015 -
14/08/2012 16:26 DIJUR Informação nº 144/2015 -
09/08/2012 14:26 DP Informação nº 6816/2012 -
08/08/2012 17:54 GP Ofícios Processuais Diversos nº 1290/2012 -
08/08/2012 11:41 DEX Informação - Contas Irregulares nº 82/2012 -
07/08/2012 17:32 GCILB  
07/08/2012 13:56 STP Certidão de Sessão nº 359/2012 -
02/08/2012 17:24 GCILB Despacho Processual Diverso nº 986/2012 -
02/08/2012 17:18 STP  
26/07/2012 12:54 GCILB Despacho Processual Diverso nº 964/2012 -
24/07/2012 17:40 DIJUR Informação nº 2033/2012 -
05/07/2012 16:14 DEX  
05/07/2012 11:38 GCILB  
04/07/2012 17:14 DP Informação nº 5451/2012 -
28/06/2012 12:13 GCILB Certidão de Envio Publicação DETC nº 273/2012 -
28/06/2012 12:13 GCILB Despacho Processual Diverso nº 802/2012 -
28/06/2012 09:18 DP Informação nº 5185/2012 -
28/06/2012 09:18 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 2406/2012 -
15/06/2012 14:31 DEX Despacho Processual Diverso nº 636/2012 -
08/07/2011 14:09 DP  
25/01/2010 10:57 SITIO  
02/08/2006 16:14 DP  
14/07/2006 16:38 DEX  
12/07/2006 10:26 GP  
19/06/2006 12:15 DEX  
05/06/2006 17:07 S1C  
02/05/2006 13:12 SAUDI  
31/03/2006 17:47 DP  
31/03/2006 16:35 GCCMNS  
24/03/2006 10:05 DG  
12/04/2005 17:10 GCRI  
17/07/2004 11:37 RMG  
13/07/2004 11:24 DG  
29/06/2004 16:39 SMPjTC Parecer nº 10072/2004 - IRREGULARIDADE DAS CONTAS APRESENTADAS PELO PODER LEGISLATIVO.
03/06/2004 10:52 DCM Instrução nº 3464/2004 - CÂMARA MUNICIPAL DE IMBITUVA. Prestação de Contas do exercício de 2002. Contraditório. - Contas Irregulares com Impugnação de valores.
04/05/2004 08:45 DG  
03/05/2004 10:14 DEX  
29/01/2004 15:00 DG  
12/01/2004 11:05 SMPjTC Despacho nº 749/2004 - direito do contraditorio
12/01/2004 10:58 DCM  
08/04/2003 15:44 DCM Instrução nº 55/2004 -

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