Processo 251221/03
Assunto COMPROVAÇÃO DE AUXÍLIO
Protocolado em 19/05/2003 13:06
Autuado em 19/05/2003 13:06
Apensado ao Processo 200156/06 em 02/06/2006 15:12
Oficio de encaminhamento 011/03
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 453/2006 da Segunda Câmara, de 17/04/2006



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
05/04/2006 Acórdão   453/ 2006 Desaprovação ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
05/04/2006 Acórdão   453/ 2006 Desaprovação ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Origem FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DE AÇÃO POPULAR

Juntadas
DataDescrição
08/05/2006 17:49 do Protocolo nº 200156/06, referente Recurso de Revista
05/05/2006 17:30 do Protocolo nº 204259/06, referente pedido de carga
03/05/2006 17:30 do Protocolo nº 203350/06, referente solicitação de carga pelo representante legal
26/04/2006 10:59 do Protocolo nº 178509/06, referente a pedido de carga, encaminhada ao Relator para autorização.
07/12/2005 09:06 do Protocolo nº 478525/05, referente solicitação de cópias (fls.569).
16/08/2005 14:07 do Protocolo nº 263898/05 às fls. 546 a 562.
16/08/2005 14:06 do Protocolo nº 230515/05 às fls. 545.
16/08/2005 14:06 do Protocolo nº 230507/05 às fls. 544.
16/08/2005 14:06 do Protocolo nº 195132/05 às fls. 543.
22/04/2005 15:17 do Protocolo nº 163109/05
15/04/2005 14:50 do Protocolo nº 144708/05
05/11/2003 07:44 do Protocolo nº 479443/03
18/09/2003 09:20 do Protocolo nº 439107/03, referente pedido de cópias
16/09/2003 17:09 do Protocolo nº 354446/03, referente documentos de fls.19 a 380.

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DAT  29/10/2005 Ofício de Contraditório   1511/ 2005  23/02/2006
DAT  31/08/2005 Ofício de Contraditório   929/ 2005  24/10/2005
DG  17/03/2005 Ofício de Diligência   159/ 2005  09/08/2005
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
19/05/2006 49 Despacho Processual Diverso nº 983/2006
17/04/2006 44 Acórdão nº 453/2006
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
01/06/2006 09:08 DAT  
16/05/2006 09:16 DP  
03/05/2006 17:31 GCAML  
26/04/2006 17:40 DEX  
26/04/2006 11:04 GCAML  
18/04/2006 14:10 DEX  
11/04/2006 14:35 S2C  
05/04/2006 14:33 DG  
17/03/2006 15:09 GCAML  
17/03/2006 13:15 DP  
23/02/2006 14:26 SMPjTC Parecer nº 3248/2006 - desaprovação
29/08/2005 17:09 DAT Instrução nº 1172/2006 - Ementa: IRREGULARIDADE DAS CONTAS. Recolhimento de recursos ao Estado. Aplicação de multa. Inclusão no cadastro dos agentes públicos com contas irregulares. Encaminhamento de cópias ao Ministério Público Estadual.
29/08/2005 17:09 DAT Instrução nº 5395/2005 - Não atendimento a oficio - Solicitado novamente esclarecimentos ao Órgão Repassador dos Recursos
29/08/2005 16:58 DG  
08/08/2005 17:22 DAT Instrução nº 4013/2005 - Atendimento ao Ofício - Solicitado esclarecimentos ao Órgão Repassador, em função da nova documentação apresentada.
05/08/2005 17:18 DG  
04/08/2005 17:14 DAT  
27/04/2005 10:53 DP Processo em remessa externa
11/03/2005 14:05 DG  
07/03/2005 08:57 SMPjTC Parecer nº 3210/2005 - diligência
13/11/2003 16:27 DAT Instrução nº 1081/2005 - Irregularidade das contas. Recolhimento de recursos ao Estado. Aplicação de multa. Encaminhamento de cópias ao MP. Concessão do Contraditório.
17/09/2003 17:12 DG  
16/09/2003 17:20 SMPjTC  
05/09/2003 15:30 DAT  
02/09/2003 15:41 DP  
02/06/2003 09:13 DAT  
28/05/2003 15:11 DP  
19/05/2003 13:06 DAT  

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