Processo 557207/03
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 02/12/2003 10:00
Autuado em 02/12/2003 10:00
Apensado ao Processo 101172/00 em 24/04/2009 10:32
Relator HEINZ GEORG HERWIG
Decisão Acórdão 492/2008 do Tribunal Pleno, de 10/10/2008



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
10/04/2008 Acórdão   492/ 2008 Consulte Resultado por Entidade EDUARDO DE SOUSA LEMOS
10/04/2008 Acórdão   492/ 2008 Consulte Resultado por Entidade HEINZ GEORG HERWIG
13/03/2008   / Outros EDUARDO DE SOUSA LEMOS
25/08/2005   / Sorteado  

Partes
TipoNome
Origem RODNEI KALIL ABRAO JAYME (Falecido(a) em 2014)

Juntadas
DataDescrição
11/04/2008 11:23 Relatório
26/01/2004 12:02 Da informação nº 109/04-DCM.
16/01/2004 11:37 do Protocolo nº 909/04, referente ao Recurso de Revista do exercício financeiro de 1999.
13/01/2004 17:26 do Protocolo nº 6014/04, referente ao Recurso de Revista do exercício financeiro de 1999.

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
10/10/2008 170 Acórdão nº 492/2008
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
23/04/2009 12:46 DP  
07/11/2008 13:04 DCM Despacho Processual Diverso nº 363/2009 -
06/11/2008 13:38 DEX Despacho Processual Diverso nº 1869/2008 -
28/10/2008 10:16 DG  
20/10/2008 15:00 SMPjTC  
18/06/2008 10:17 DG  
08/05/2008 11:39 GCHGH  
15/04/2008 10:01 GCHGH  
11/04/2008 11:24 DG  
28/03/2008 09:37 GCHN  
13/03/2008 18:01 DG  
27/03/2006 10:30 SAUDI  
22/03/2006 13:16 DG  
26/08/2005 12:25 GCQCS  
22/08/2005 13:56 DG  
08/06/2005 16:02 SMPjTC Parecer nº 10270/2005 - pela aprovação do executivo e anulação da decisão desta Corte quanto ao Legislativo, considerando o não atendimento do princípio do contraditório
18/11/2004 07:08 DCM  
16/11/2004 14:03 DG  
28/06/2004 16:38 DCM  
26/05/2004 09:31 DG  
03/03/2004 09:12 DCM Informação nº 1050/2004 -
03/02/2004 15:44 SMPjTC Parecer nº 1407/2004 - diligência
03/02/2004 10:52 DG  
03/02/2004 10:03 DCM  
02/02/2004 08:52 DG  
30/01/2004 09:48 DEX Informação nº 137/2004 -
28/01/2004 15:01 DG  
18/12/2003 09:59 DCM Informação nº 109/2004 -
04/12/2003 12:09 DG  
03/12/2003 10:41 GCNB  
02/12/2003 09:59 DG  

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