Processo 130797/04
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL
Protocolado em 31/03/2004 14:26
Autuado em 31/03/2004 14:26
Apensado ao Processo 8529/09 em 11/05/2009 11:00
Oficio de encaminhamento 052/04
Relator ROBERTO MACEDO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 2255/2007 da Primeira Câmara, de 10/08/2007



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
17/07/2007 Acórdão   2255/ 2007 Consulte Resultado por Entidade ROBERTO MACEDO GUIMARÃES
17/07/2007 Acórdão   2255/ 2007 Consulte Resultado por Entidade ROBERTO MACEDO GUIMARÃES
10/07/2007   / Adiado ROBERTO MACEDO GUIMARÃES
03/07/2007   / Adiado ROBERTO MACEDO GUIMARÃES
26/06/2007   / Adiado ROBERTO MACEDO GUIMARÃES
19/06/2007   / Adiado ROBERTO MACEDO GUIMARÃES
12/06/2007   / Adiado ROBERTO MACEDO GUIMARÃES
05/06/2007   / Adiado ROBERTO MACEDO GUIMARÃES
01/11/2005 Resolução   8311/ 2005 Consulte Resultado por Entidade QUIELSE CRISÓSTOMO DA SILVA
27/10/2005   / Adiado QUIELSE CRISÓSTOMO DA SILVA
25/10/2005   / Adiado QUIELSE CRISÓSTOMO DA SILVA
20/10/2005   / Vista QUIELSE CRISÓSTOMO DA SILVA
18/10/2005   / Vista QUIELSE CRISÓSTOMO DA SILVA
06/10/2005   / Vista QUIELSE CRISÓSTOMO DA SILVA
05/10/2005   / Vista QUIELSE CRISÓSTOMO DA SILVA
04/10/2005   / Vista QUIELSE CRISÓSTOMO DA SILVA

Partes
TipoNome
Origem MUNICÍPIO DE IBAITI

Juntadas
DataDescrição
27/08/2007 16:11 do Protocolo nº 354229/04, referente documentos municipais
26/07/2007 10:46 do Protocolo nº 386695/07, referente a requerimento de vistas do processo.
04/11/2005 10:15 do Protocolo nº 426223/05, referente a contraditório e documentação complementar juntada à Prestação de Contas do município de Ibaiti, exercício financeiro de 2003.
20/10/2004 13:46 do Protocolo nº 321541/04
20/10/2004 13:46 do aviso de recebimento do ofício 3115 /2004
30/04/2004 11:13 do Protocolo nº 181413/04, referente a p/c 2003.

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  31/07/2007 Termo de Carga de Autos   429/ 2007   
DG  23/06/2004 Ofício de Contraditório   3115/ 2004 01/07/200404/08/2004
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
10/08/2007 111 Acórdão nº 2255/2007
16/12/2005 29 Resolução nº 8311/2005
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
24/08/2007 16:09 DP  
20/08/2007 15:53 SAUDI  
06/08/2007 09:53 S1C  
31/07/2007 12:45 DP Processo em remessa externa
31/07/2007 12:04 DP  
18/07/2007 12:08 S1C  
17/07/2007 17:47 DG  
06/06/2007 09:34 SAUDI  
05/06/2007 17:00 S1C  
07/04/2006 11:33 SAUDI  
30/03/2006 17:13 DP  
20/03/2006 14:17 SAUDI  
16/03/2006 17:16 DG  
17/02/2006 11:34 GCQCS  
07/02/2006 16:10 SMPjTC Parecer nº 1724/2006 - desaprovação
01/12/2005 11:40 DCM Instrução nº 288/2006 - MUNICÍPIO DE IBAITI. Prestação de Contas do exercício de 2003. Contraditório. - Contas Irregulares.
04/11/2005 10:17 DG Resolução nº 8311/2005 -
26/10/2005 14:37 GCQCS  
26/10/2005 14:34 DG  
07/10/2005 09:57 GCRI  
29/09/2005 13:04 DG  
28/09/2005 17:18 GCQCS  
22/09/2005 11:36 SAUDI  
21/09/2005 13:19 GCQCS  
12/09/2005 10:09 DG  
15/06/2005 15:00 SMPjTC Parecer nº 10978/2005 - desaprovação
18/05/2005 13:47 DCM  
21/12/2004 10:37 SMPjTC Parecer nº 6360/2005 - desaprovação
20/10/2004 13:50 DCM Instrução nº 5293/2004 - MUNICÍPIO DE IBAITI. Prestação de Contas do exercício de 2003. Contraditório. - Contas com Irregularidades Formais e Irregularidades Materiais
04/06/2004 14:01 DG  
02/06/2004 14:30 SMPjTC  
31/03/2004 14:25 DCM Instrução nº 2855/2004 - MUNICÍPIO DE IBAITI - Prestação de Contas do Exercício de 2003 - Primeiro Exame - Irregularidade Formal - Ausência de elementos essenciais ao exame da Prestação de Contas do exercício de 2003.

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