Processo 160254/04
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 05/05/2004 14:04
Autuado em 05/05/2004 14:04
Oficio de encaminhamento 076/04
Relator MARINS ALVES DE CAMARGO NETO
Decisão Acórdão 2497/2006 da Primeira Câmara, de 11/09/2006



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
22/08/2006 Acórdão   2497/ 2006 Aprovar MARINS ALVES DE CAMARGO NETO
22/08/2006 Acórdão   2497/ 2006 Aprovar MARINS ALVES DE CAMARGO NETO

Partes
TipoNome
Origem FUNDAÇÃO ARAUCÁRIA
Interessado UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MARINGÁ

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
31/08/2005 08:43 179900/05 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA

Juntadas
DataDescrição
13/01/2006 15:53 do Protocolo nº 11070/06

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
11/09/2006 65 Acórdão nº 2497/2006
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
14/09/2006 09:54 DP Processo em remessa externa
11/09/2006 09:09 DP  
29/08/2006 13:58 S1C  
23/08/2006 14:44 DG  
27/04/2006 17:05 SAUDI  
13/04/2006 09:58 DP  
17/02/2006 09:35 SMPjTC Parecer nº 6489/2006 - aprovação
03/11/2005 15:00 DAT Instrução nº 955/2006 - Atendimento a Ofício - Processo Regularizado
18/08/2005 12:15 DAT Instrução nº 5448/2005 - Irregularidade das contas. Recolhimento de recursos ao Estado. Aplicação de multa. Encaminhamento de cópias ao MP. Concessão do Contraditório.
21/03/2005 10:47 DP Processo em remessa externa
16/03/2005 08:28 DP Processo em remessa externa
05/05/2004 14:04 DAT Informação nº 210/2005 - Ausência de documentos. Impossibilidade de análise do mérito. Devolução do processo à Origem para regularização no prazo de 120 dias - art. 31 do Provimento nº 29/94.

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