Processo 215610/04
Assunto IMPUGNAÇÃO
Protocolado em 18/05/2004 13:46
Autuado em 18/05/2004 13:46
Apensado ao Processo 264543/12 em 21/05/2012 14:41
Oficio de encaminhamento 021/04
Relator JAIME TADEU LECHINSKI
Decisão Acórdão 1058/2008 da Segunda Câmara, de 18/07/2008



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
09/07/2008 Acórdão   1058/ 2008 Procedência JAIME TADEU LECHINSKI
09/07/2008 Acórdão   1058/ 2008 Procedência JAIME TADEU LECHINSKI
02/07/2008   / Adiado JAIME TADEU LECHINSKI
25/06/2008   / Vista JAIME TADEU LECHINSKI
18/06/2008   / Vista JAIME TADEU LECHINSKI
11/06/2008   / Vista JAIME TADEU LECHINSKI
04/06/2008   / Adiado JAIME TADEU LECHINSKI
28/05/2008   / Adiado JAIME TADEU LECHINSKI
21/05/2008   / Adiado JAIME TADEU LECHINSKI
14/05/2008   / Adiado JAIME TADEU LECHINSKI
07/05/2008   / Adiado JAIME TADEU LECHINSKI
30/04/2008   / Adiado JAIME TADEU LECHINSKI
23/04/2008   / Adiado JAIME TADEU LECHINSKI

Partes
TipoNome
Interessado ACINDINO RICARDO DUARTE
Interessado ANTONIO FRANCISCO OLIVEIRA
Interessado CLEUCI TEREZINHA ZUBER PACHECO
Interessado JOSÉ MARIA DE PAULA CORREIA
Interessado MOACYR LUIZ SOARES FILHO
Origem MUNICÍPIO DE MATINHOS
Interessado PAULO JOSE ALPENDRE MALUCELLI
Interessado RENÊ GALICIOLLI

Juntadas
DataDescrição
01/06/2011 14:46 do Protocolo nº 50868-2/10, referente a Resposta ao Ofício n° 1208/10 - OCN - DCM
25/05/2011 10:29 Juntada de AR ofício 1208/10-OCN-DCM
20/04/2005 16:43 do Protocolo nº 114426/05
31/08/2004 15:56 do Protocolo nº 342271/04
31/08/2004 15:56 do Protocolo nº 325679/04
31/08/2004 15:54 do Protocolo nº 315100/04
17/08/2004 09:53 do Protocolo nº 305449/04, referente PRAZO
04/08/2004 16:06 do Protocolo nº 316343/04
04/08/2004 09:15 do Protocolo nº 285669/04, referente PRAZO
19/07/2004 12:37 do Protocolo nº 292509/04, referente PRAZO
19/07/2004 12:36 do Protocolo nº 277054/04, referente PRAZO

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DCM  10/08/2010 Ofício de Contraditório   1208/ 2010   
DCM  15/02/2007 Edital Diverso   7/ 2007   
DG  16/03/2005 Ofício de Contraditório   605/ 2005   
DG  16/03/2005 Ofício de Contraditório   607/ 2005   
DG  16/03/2005 Ofício de Contraditório   608/ 2005   
DG  15/07/2004 Ofício de Contraditório   4060/ 2004   
DG  24/06/2004 Ofício de Contraditório   3212/ 2004   
DG  24/06/2004 Ofício de Contraditório   3213/ 2004   
DG  24/06/2004 Ofício de Contraditório   3214/ 2004   
DG  24/06/2004 Ofício de Contraditório   3215/ 2004   
DG  24/06/2004 Ofício de Contraditório   3216/ 2004   
DG  24/06/2004 Ofício de Contraditório   3217/ 2004   
DG  24/06/2004 Ofício de Contraditório   3218/ 2004   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
12/04/2012 381 Despacho Processual Diverso nº 372/2012
15/08/2008 162 Despacho Processual Diverso nº 3789/2008
18/07/2008 158 Acórdão nº 1058/2008
23/02/2007 87 Edital Diverso nº 7/2007
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
15/05/2012 15:18 DP  
04/05/2012 11:11 GAJTL Despacho Processual Diverso nº 479/2012 -
19/04/2012 11:17 DCM Despacho Processual Diverso nº 551/2012 -
17/04/2012 16:39 DEX Despacho Processual Diverso nº 362/2012 -
10/04/2012 12:06 DG Certidão de Quitação de Débito nº 75/2012 -
04/04/2012 13:56 GAJTL Despacho Processual Diverso nº 372/2012 -
25/11/2011 10:45 DCM Informação nº 420/2012 -
01/08/2011 09:17 GAJTL Despacho Processual Diverso nº 880/2011 -
23/05/2011 09:07 DCM Informação nº 784/2011 -
31/08/2010 16:59 SITIO  
20/05/2010 12:20 DCM Ofício de Contraditório nº 1208/2010 -
15/01/2010 08:25 GAJTL Despacho Processual Diverso nº 312/2010 -
13/01/2010 16:29 DP Informação nº 59/2010 -
06/08/2008 16:51 DP  
31/07/2008 14:10 SAUDI  
25/07/2008 15:00 S2C  
25/07/2008 14:51 DAMP  
14/07/2008 15:54 S2C  
09/07/2008 17:21 DG  
03/07/2008 14:57 SAUDI  
02/07/2008 16:21 S2C  
12/06/2008 08:27 SAUDI  
11/06/2008 16:31 S2C  
24/04/2008 08:31 SAUDI  
23/04/2008 16:42 S2C  
08/10/2007 16:33 SAUDI  
24/08/2007 17:00 GCAML  
27/06/2007 13:29 SMPjTC Parecer nº 12726/2007 - procedência
14/05/2007 16:10 DCM  
07/05/2007 09:14 GCAML  
14/02/2007 14:45 DCM  
08/02/2007 14:40 GCAML  
31/01/2007 16:42 DCM  
31/01/2007 11:40 DP  
17/01/2006 11:56 DCM  
16/05/2005 14:05 DIJUR  
11/03/2005 09:13 DG  
13/12/2004 16:34 SMPjTC Parecer nº 203/2005 - diligência para contraditório e ampla defesa
20/10/2004 16:53 DIJUR Parecer nº 12659/2004 - Impugnação de Despesas. Procedência da presente Impugnação, nos termos propostos, com exceção do item d (fls. 008), uma vez que consta a determinação do retorno dos valores à conta nº 710-2, determinado pela equipe de auditoria.
19/10/2004 11:02 DG  
14/10/2004 14:17 GCFAMG  
09/09/2004 11:05 DIJUR Parecer nº 9802/2004 - Impugnação de Despesas. Diligência interna ao Gabinete do Conselheiro para manifestação, face a juntada de pronunciamento e documentos por parte dos Secretários de Finanças, da Diretora Contábil e do interventor do Município.
09/09/2004 08:48 DAT  
15/06/2004 13:50 DG  
27/05/2004 12:11 DCM  
18/05/2004 13:45 GP  

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