Processo 219968/04
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 25/05/2004 10:45
Autuado em 25/05/2004 10:45
Apensado ao Processo 498628/09 em 06/11/2009 09:46
Protocolo Integrado do Estado 57120193
Relator CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
Decisão Acórdão 2772/2007 da Primeira Câmara, de 26/10/2007



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
25/09/2007 Acórdão   2772/ 2007 Negativa de Registro CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
25/09/2007 Acórdão   2772/ 2007 Negativa de Registro CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES

Partes
TipoNome
Interessado JOSE DAVET WENDT
Origem PARANAPREVIDÊNCIA
Procuradores: ALIDA HELENA PEREIRA PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), ANA PAULA KUCANIZ (credenciado, inclusão:07/03/19), ANDREA CRISTINE ARCEGO BASTOS (não credenciado, inclusão:07/03/19), ANDREIA BRIZOLA DE OLIVEIRA FURINI (credenciado, inclusão:07/03/19), ANNA PAULA DO ROCIO OYA DOS SANTOS (não credenciado, inclusão:07/03/19), CAROLINE FANTIN MARSARO (credenciado, inclusão:07/03/19), CLAUDINEI MARTINS GONZAGA (credenciado, inclusão:23/04/21), DANIELA DOS SANTOS TAVARES (credenciado, inclusão:07/03/19), DOUGLAS MURILO DOS REIS (credenciado, inclusão:30/04/19), FABIANO JORGE STAINZACK (credenciado, inclusão:07/03/19), GISELLE PASCUAL PONCE BEVERVANSO (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:27/01/21), HELOYSE CONTADOR ROCHA MAZIERO JAKIEMIV (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISABELLE GIONÉDIS GULIN (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISAC TEIXEIRA DE LIMA (credenciado, inclusão:07/03/19), IURI FERRARI COCICOV (credenciado, inclusão:07/03/19), JACSON LUIZ PINTO (não credenciado, inclusão:07/03/19), JANAINA DE ASSIS (credenciado, inclusão:07/03/19), JEFFERSON RENATO ROSOLEM ZANETI (credenciado, inclusão:27/11/17, exclusão:03/07/18), JOÃO PAULO OPUSZKA MACHADO (credenciado, inclusão:07/03/19), JOSE MANUEL JUSTO SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), JUAREZ PEREIRA DE SOUZA (não credenciado, inclusão:23/04/21, exclusão:02/02/22), LUCIANA DE OLIVEIRA FELIX BORGES (credenciado, inclusão:07/03/19), LUCIANO LORUSSO MIRANDA (não credenciado, inclusão:07/03/19), MARCIO PINTO (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:27/01/21), MARIA ALICE TORNESI SOSINSKI (credenciado, inclusão:23/04/21), MICHELE CORREA (credenciado, inclusão:07/03/19), OZILDA DA SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA CAFFARATE PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA KAVETSKI SABADIN (credenciado, inclusão:07/03/19), PRISCILA CRISTIANE JAWORSKI (não credenciado, inclusão:23/04/21), RAFAEL AUGUSTO CASSOU (credenciado, inclusão:07/03/19), RAFAEL FORNECK BAHIENSE GOMES (credenciado, inclusão:07/03/19), RENATA GUERREIRO BASTOS DE OLIVEIRA (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:30/04/19), RITA DE CASSIA RIBAS TAQUES (credenciado, inclusão:07/03/19), SHEILA FOGAÇA DE SOUZA (credenciado, inclusão:07/03/19), SUZANE MARIE ZAWADZKI (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:27/01/21), VIVIAN PIOVEZAN SCHOLZ TOHME (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:27/01/21), WELLINGTON NEVES SALMAZO (credenciado, inclusão:07/03/19)

Juntadas
DataDescrição
30/11/2007 11:53 do Protocolo nº 610269/07, referente ao pedido de remessa a origem.
26/09/2007 17:26 Voto Cons. Caio M. N. Soares
03/05/2007 09:33 do Protocolo nº 92474/07, referente pedido de prazo no 219968/04
29/01/2007 10:27 Despacho Nº215/07
17/11/2006 15:34 Despacho Nº 2916/06

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DIJUR  31/01/2007 Ofício de Diligência   494/ 2007   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
26/10/2007 122 Acórdão nº 2772/2007
16/03/2007 90 Despacho Processual Diverso nº 644/2007
02/02/2007 84 Despacho Processual Diverso nº 215/2007
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
03/11/2009 16:45 DP  
27/04/2009 13:28 DP  
16/04/2009 10:30 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 713/2009 -
12/03/2009 09:03 DIJUR Parecer nº 3832/2009 - Inativação de policial civil. Cumprimento de decisão. Anulação de ato cujo registro foi negado com fundamento no Acórdão nº 1421/2006. Pela baixa e arquivamento.
10/03/2009 16:20 DEX  
27/06/2008 09:53 DP Processo em remessa externa
26/06/2008 08:56 DP  
18/06/2008 09:55 DEX  
05/12/2007 09:08 DP Processo em remessa externa
03/12/2007 11:05 DP  
30/11/2007 12:35 DEX  
23/11/2007 10:34 DEX  
16/11/2007 09:07 DIJUR  
02/10/2007 10:48 S1C  
26/09/2007 17:57 DG  
29/05/2007 10:18 GCCMNS  
10/05/2007 09:46 SMPjTC Parecer nº 7744/2007 - negativa do registro
26/04/2007 13:09 DIJUR Parecer nº 6734/2007 - Aposentadoria de policial civil. Acórdão nº 1421/06. Inobservância do pressuposto de idade. Pela negativa de registro.
31/01/2007 09:41 DP Processo em remessa externa
30/01/2007 13:28 DP  
29/01/2007 10:35 DIJUR  
23/01/2007 15:25 GCCMNS  
15/01/2007 09:23 DIJUR Parecer nº 779/2007 - Incidente de uniformização. Exigência de instrução complementar. Diligência à origem.
17/11/2006 15:39 GCCMNS  
01/08/2006 10:09 GCCMNS  
17/07/2006 15:41 SMPjTC Parecer nº 12502/2006 - negativa do registro
12/07/2006 10:49 DIJUR Parecer nº 9347/2006 - APOSENTADORIA POL. CIVIL. RETIFICADA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL. PELA LEGALIDADE E REGISTRO.
11/07/2006 10:57 DP  
06/12/2005 13:03 DP Processo em remessa externa
06/12/2005 10:50 DP  
08/06/2005 09:02 DIJUR  
06/06/2005 15:16 DG  
16/08/2004 13:47 DP Processo em remessa externa
25/05/2004 10:44 DIJUR Parecer nº 8304/2004 - POR DILIGÊNCIA À ORIGEM PARA RETIFICAÇÃO DO ATO DE APOSENTADORIA.

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