Processo 252973/04
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 18/06/2004 13:15
Autuado em 18/06/2004 13:15
Oficio de encaminhamento 006/04
Relator JAIME TADEU LECHINSKI
Decisão Acórdão 711/2009 da Segunda Câmara, de 24/04/2009



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
08/04/2009 Acórdão   711/ 2009 Aprovação com Ressalva JAIME TADEU LECHINSKI
08/04/2009 Acórdão   711/ 2009 Aprovação com Ressalva JAIME TADEU LECHINSKI

Partes
TipoNome
Interessado APARECIDA MORON ARTICO
Origem CONSORCIO PUBLICO INTERMUNICIPAL DE SAUDE DO VALE DO PARANAPANEMA- CISVAP
Interessado JOÃO BATISTA DOS SANTOS

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
28/06/2005 09:24 256077/05 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA

Juntadas
DataDescrição
17/07/2008 13:39 do Protocolo nº 384319/08
17/06/2008 15:55 do Protocolo nº 316879/08, referente a pedido de prorrogação de prazo.
13/06/2008 15:41 do Protocolo nº 316895/08, referente a pedido de cópias.
11/06/2008 08:15 do Protocolo nº 306695/08, referente solicitação de carga do processo (fls.273).
05/09/2007 09:00 do Protocolo nº 456529/07, referente documentos de fls. 258 a 261.
14/08/2007 07:44 do Protocolo nº 414419/07, referente solicitação de carga (fls.254).
23/11/2005 08:58 do Protocolo nº 461487/05, referente documentos de fls.194 à 241.
21/09/2005 09:52 do Protocolo nº 371429/05, referente solicitação de prazo e cópias (fls.192 e 193).
25/08/2005 08:05 do Protocolo nº 338847/05, referente solicitação de prazo (fls.191).

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
24/04/2009 196 Acórdão nº 711/2009
27/06/2008 155 Despacho Processual Diverso nº 2786/2008
20/06/2008 154 Despacho Processual Diverso nº 2744/2008
30/05/2008 151 Despacho Processual Diverso nº 667/2008
31/08/2007 114 Despacho Processual Diverso nº 1142/2007
03/08/2007 110 Despacho Processual Diverso nº 3216/2007
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
27/05/2009 13:31 DP Processo em remessa externa
25/05/2009 14:44 DP  
24/04/2009 10:14 DEX Certidão de Trânsito em Julgado nº 418/2009 -
24/04/2009 10:14 DEX Despacho Processual Diverso nº 1192/2009 -
13/04/2009 16:11 S2C  
08/04/2009 18:07 DG  
26/11/2008 09:56 SAUDI  
31/10/2008 09:41 SMPjTC Parecer nº 20397/2008 - aprovação com ressalva Ementa: comprovação de recursos - retorno - regularidade com ressalva.
23/06/2008 16:23 DAT Instrução nº 8023/2008 - Regularidade das contas com ressalva.
13/06/2008 16:07 SAUDI  
13/06/2008 15:43 DAMP  
11/06/2008 14:45 SAUDI  
20/05/2008 16:02 DAT  
19/05/2008 15:13 DAT  
19/05/2008 14:34 DP  
15/05/2008 13:12 DP  
04/10/2007 16:56 DAT Instrução nº 2505/2008 - Concessão de contraditório.
05/09/2007 09:34 SAUDI  
03/09/2007 16:31 DAT  
15/08/2007 16:01 DP Processo em remessa externa
14/08/2007 09:57 DP  
01/08/2007 16:49 DAT  
04/07/2007 09:17 SAUDI  
02/07/2007 09:18 DP  
15/02/2006 14:29 SMPjTC Parecer nº 9415/2007 - aprovação com ressalva
22/07/2005 16:20 DAT Instrução nº 896/2006 - Retorno dos autos. Irregularidade das contas. Recolhimento de recursos ao Estado. Encaminhamento de cópias ao Ministério Público.
22/07/2005 15:57 DG  
18/06/2004 13:14 DAT Instrução nº 3261/2005 - Irregularidade das contas. Recolhimento de recursos ao Estado. Aplicação de multa. Encaminhamento de cópias ao MP. Concessão do Contraditório.

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