Processo 299805/04
Assunto ADMISSÃO DE PESSOAL
Protocolado em 21/07/2004 09:57
Autuado em 21/07/2004 09:57
Oficio de encaminhamento 107/04
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 945/2014 da Primeira Câmara, de 31/03/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
18/03/2014 Acórdão   945/ 2014 Negativa de registro com determinações FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
18/03/2014 Acórdão   945/ 2014 Negativa de registro com determinações FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Interessado JARBAS CARNELOSSI
Origem MUNICÍPIO DE SANTA AMÉLIA
Procuradores: GUSTAVO PELEGRINI RANUCCI (credenciado, inclusão:08/04/14)

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
24/01/2017 09:24 337282/14 RECURSO DE REVISTA

Juntadas
DataDescrição
15/02/2017 09:03 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 131 - Despacho - 104/17 - GCFC, conforme determinado na peça 132 - Despacho - 194/17 - GCFC.
14/04/2014 15:42 do Protocolo 338874/14
14/04/2014 11:49 do Protocolo 337320/14
07/01/2014 15:04 do Protocolo 10504/14
22/11/2013 14:10 do Protocolo 831933/13
06/11/2013 13:28 do Protocolo 791303/13
24/09/2013 08:43 Responder citação ou intimação
27/08/2013 16:43 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 43 - Petição, conforme determinado na peça 47 - Despacho - 2191/13 - GCFAMG.
27/08/2013 16:41 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 42 - Outros Documentos, conforme determinado na peça 47 - Despacho - 2191/13 - GCFAMG.
27/08/2013 16:37 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 41 - Outros Documentos, conforme determinado na peça 47 - Despacho - 2191/13 - GCFAMG.
27/08/2013 16:36 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 40 - Outros Documentos, conforme determinado na peça 47 - Despacho - 2191/13 - GCFAMG.
20/05/2013 20:53 Outorga de procuração
13/06/2006 09:29 do Protocolo nº 255422/06, referente 299805/04

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DIJUR  06/05/2006 Ofício de Diligência   960/ 2006   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
22/04/2014 865 Despacho Processual Diverso nº 1101/2014
31/03/2014 851 Acórdão nº 945/2014
14/03/2014 840 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 9/2014 de 18/03/2014
02/12/2013 779 Despacho Processual Diverso nº 3348/2013
11/11/2013 765 Despacho Processual Diverso nº 3087/2013
09/10/2013 743 Despacho Processual Diverso nº 2634/2013
28/08/2013 713 Despacho Processual Diverso nº 2191/2013
03/06/2013 651 Despacho Processual Diverso nº 1111/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
17/02/2017 14:27 DP  
15/02/2017 09:26 GCFC Despacho Processual Diverso nº 221/2017 -
14/02/2017 15:02 DP Informação nº 1952/2017 -
13/02/2017 09:47 GCFC Despacho Processual Diverso nº 194/2017 -
07/02/2017 14:52 SMPjTC  
30/01/2017 10:27 GCFC  
24/01/2017 09:24 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 126/2017 -
24/01/2017 09:20 DP Informação nº 539/2017 -
16/04/2014 14:34 DP Certidão de Liberação de Cópias/Vistas nº 7/2015 -
14/04/2014 14:27 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 1101/2014 -
19/03/2014 11:44 S1C  
04/02/2014 10:41 GCFAMG  
21/01/2014 08:59 SMPjTC Certidão Diversa nº 448/2014 -
21/01/2014 08:59 SMPjTC Parecer nº 1454/2014 - negativa do registro Admissão de pessoal. Concurso Público. Acúmulo irregular de cargo segundo SIM-AP. Incompatibilidade de horários. Negativa de registro. Encaminhamento de cópia dos autos ao Ministério Público Estadual.
17/01/2014 15:54 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 229/2014 -
08/01/2014 13:35 DICAP Parecer nº 579/2014 - NEGATIVA DE REGISTRO. ADMISSÃO DE PESSOAL. MANIFESTAÇÃO INSUFICIENTE. AO RELATOR.
28/11/2013 11:48 DP  
27/11/2013 16:46 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 3348/2013 -
22/11/2013 15:33 DICAP Parecer nº 22964/2013 - NEGATIVA DE REGISTRO. ADMISSÃO DE PESSOAL. IRREGULARIDADES APONTADAS. AO RELATOR.
07/11/2013 11:59 DP  
06/11/2013 15:58 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 3087/2013 -
07/10/2013 10:04 DP Informação nº 23477/2013 -
01/10/2013 17:14 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 2634/2013 -
24/09/2013 12:51 DICAP Parecer nº 20336/2013 - DILIGÊNCIA. ADMISSÃO DE PESSOAL INICIAL. IRREGULARIDADES NA ADMISSÃO. AO RELATOR
26/08/2013 10:27 DP Informação nº 18055/2013 -
21/08/2013 16:05 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 2191/2013 -
05/07/2013 13:55 SMPjTC Certidão Diversa nº 3920/2013 -
05/07/2013 13:55 SMPjTC Parecer nº 12916/2013 - diligência Ementa: Admissão de pessoal. Nova diligência. Desentranhamento de documentos.
05/07/2013 13:23 GCFAMG  
27/06/2013 10:57 DICAP Parecer nº 14484/2013 - NEGATIVA DE REGISTRO. ADMISSÃO DE PESSOAL. IRREGULARIDADES. AO RELATOR
28/05/2013 10:11 DP  
27/05/2013 16:24 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 1111/2013 -
03/03/2012 10:32 DICAP Parecer nº 10786/2013 - NEGATIVA DE REGISTRO. ADMISSÃO DE PESSOAL. IRREGULARIDADES VERIFICADAS. AO RELATOR
16/02/2012 13:47 DP Informação nº 1552/2012 -
07/08/2008 14:54 DIJUR  
07/08/2008 11:54 S2C  
18/07/2008 09:15 GCAML  
12/03/2008 12:51 DIJUR Parecer nº 11404/2008 - Admissão de pessoal. concurso público . Encaminhamento ao relator para deliberar sobre a recomendação de apensamento destes autos ao protocolado nº. 255380/02
30/10/2006 15:41 DP Processo em remessa externa
30/10/2006 11:43 DP  
21/09/2006 14:39 GCAML  
24/04/2006 08:48 DIJUR Parecer nº 12598/2006 - Concurso público. Remessa dos autos à origem devendo retornar quando do saneamento das irregularidades
30/03/2006 15:22 GCAML  
28/03/2006 11:14 DP  
12/01/2005 17:15 DIJUR Parecer nº 3521/2006 - Admissão de pessoal. Remessa dos autos à origem para apuração de irregularidades
05/01/2005 11:58 DP Processo em remessa externa
05/01/2005 11:12 DG  
21/07/2004 09:56 DIJUR  

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