Processo 340376/04
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 18/08/2004 13:04
Autuado em 18/08/2004 13:04
Apensado ao Processo 607407/20 em 11/10/2023 17:26
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 2195/2020 do(a) Conselheiro(a) FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES, de 04/09/2020



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
24/08/2020 Acórdão   2195/ 2020 Conhecimento e não provimento FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
24/08/2020 Acórdão   2195/ 2020 Conhecimento e não provimento FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Entidade CÂMARA MUNICIPAL DE CIDADE GAÚCHA
Interessado OVIDIO ALVES TEIXEIRA
Procuradores: ADRIANE TEREBINTO DI BACCO (credenciado, inclusão:15/02/17), CAIO ALEXANDRO LOPES KAIEL (credenciado, inclusão:26/04/18, exclusão:07/08/18), EDMAURO CARNEZI (credenciado, inclusão:12/07/23), FÁBIO FERREIRA BUENO (credenciado, inclusão:15/02/17), JOSE PENTO NETO (credenciado, inclusão:15/02/17), MARCELO APARECIDO RODRIGUES RIBEIRO (credenciado, inclusão:15/02/17), PAULO ARANTES MEDEIROS (credenciado, inclusão:15/02/17), THIAGO DE ARAUJO CHAMULERA (credenciado, inclusão:26/04/18, exclusão:07/08/18)
Interessado CÂMARA MUNICIPAL DE CIDADE GAÚCHA
Interessado FUNDO DE PENSÕES DO MUNICÍPIO DE CIDADE GAÚCHA
Interessado IDEVAL SANTOS FERRARINI
Interessado MUNICÍPIO DE CIDADE GAÚCHA

Juntadas
DataDescrição
26/07/2018 17:40 do Protocolo 525628/18
18/04/2018 16:20 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 269397/18
15/02/2017 12:00 Cópia - Despacho 201/17 - GCILB
15/02/2017 12:00 Cópia - Acórdão 190/08 - STP
15/02/2017 12:00 Cópia - Parecer 3433/06 - SMPjTC
15/02/2017 12:00 Cópia - Instrução 13/05 - DCM
21/11/2013 12:52 do Protocolo 828118/13

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
04/09/2020 2376 Acórdão nº 2195/2020
21/08/2020 2366 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária virtual nº 9/2020 de 24/08/2020
19/10/2018 1932 Termo de Redistribuição de Processo nº 8794/2018
03/08/2018 1879 Despacho Processual Diverso nº 1106/2018
02/03/2017 1544 Despacho Processual Diverso nº 283/2017
22/02/2017 1541 Termo de Redistribuição de Processo nº 4035/2017
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
30/09/2020 15:11 DP  
25/09/2020 18:12 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 911/2020 -
28/08/2020 21:29 STP  
27/07/2020 10:40 GCFAMG  
27/07/2020 09:21 SMPJTC  
25/06/2020 11:16 6PC Parecer nº 302/2020 - Recurso de Revista. Prestação de Contas Anual. Câmara Municipal de Cidade Gaúcha. Exercício de 2001. Conhecimento. Não provimento, com a manutenção do decisum objurgado.
25/06/2020 10:50 SMPjTC  
07/08/2018 11:41 CGM Instrução nº 1695/2020 - Prestação de Contas do Exercício de 2001. Recurso de Revista: Conhecimento do Recurso e, quanto ao mérito, pelo não provimento, opinando-se pela manutenção da decisão consubstanciada no Acórdão nº 2837/04 – Tribunal Pleno
07/08/2018 09:32 DP Informação nº 8299/2018 -
03/08/2018 14:10 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 840/2018 -
01/08/2018 13:07 DP Informação nº 8199/2018 -
01/08/2018 13:07 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 8794/2018 -
27/07/2018 10:08 GCILB Despacho Processual Diverso nº 1106/2018 -
27/07/2018 08:03 DP Informação nº 7907/2018 -
26/04/2018 16:14 CGM  
26/04/2018 15:30 DP  
23/02/2017 13:24 CGM  
15/02/2017 15:25 GCILB Despacho Processual Diverso nº 283/2017 -
15/02/2017 09:53 DP Informação nº 1964/2017 -
15/02/2017 09:53 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 4035/2017 -
16/01/2008 16:46 SAUDI  
24/08/2004 17:19 DG  
20/08/2004 17:52 GCAML  
18/08/2004 13:03 DG  

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