Processo 352145/04
Assunto IMPUGNAÇÃO DE DESPESAS
Protocolado em 25/08/2004 13:48
Autuado em 25/08/2004 13:48
Apensado ao Processo 348841/14 em 02/09/2014 12:35
Oficio de encaminhamento 062/04
Relator CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
Decisão Acórdão 199/2009 da Primeira Câmara, de 13/02/2009



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
03/02/2009 Acórdão   199/ 2009 Procedência CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
03/02/2009 Acórdão   199/ 2009 Procedência CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes
TipoNome
Interessado FIRMINO CARLOS QUARENGHI
Interessado JOSÉ MARIA DE PAULA CORREIA
Interessado MUNICÍPIO DE MATINHOS
Interessado RENÊ GALICIOLLI
Origem TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ

Juntadas
DataDescrição
14/05/2014 15:56 Anexo Ãnico
09/12/2004 09:47 do Protocolo nº 443590/04
16/11/2004 16:55 do Protocolo nº 414221/04
14/10/2004 15:27 do Protocolo nº 407772/04
07/10/2004 16:54 do Protocolo nº 382583/04, referente a pedido de prazo
07/10/2004 11:39 do Protocolo nº 381358/04, referente a pedido de prazo

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DCM  11/05/2007 Edital Diverso   21/ 2007   
DG  03/05/2005 Ofício de Diligência   244/ 2005   
DG  28/09/2004 Ofício de Contraditório   4836/ 2004   
DG  01/09/2004 Ofício de Contraditório   4569/ 2004   
DG  01/09/2004 Ofício de Contraditório   4571/ 2004   
DG  01/09/2004 Ofício de Contraditório   4572/ 2004   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
13/02/2009 186 Acórdão nº 199/2009
18/05/2007 99 Edital Diverso nº 21/2007
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
31/08/2014 22:25 DP  
11/08/2014 09:08 GACAC Despacho Processual Diverso nº 3497/2014 -
19/03/2013 16:11 DCM Informação nº 1249/2014 - Atendimento ao Acórdão 199/09 - 1°C. Pelo apensamento do feito ao processo 348841/14.
14/03/2013 14:45 DP Informação nº 4172/2013 -
25/05/2011 12:42 DCM  
17/09/2010 10:05 SITIO  
09/03/2009 15:28 DCM  
05/03/2009 09:15 DEX  
05/02/2009 10:12 S1C  
03/02/2009 17:26 DG  
10/11/2008 09:38 SAUDI Proposta de Voto nº 246/2009 -
10/11/2008 09:38 SAUDI Relatório de Proposta de Voto nº 15/2009 -
18/07/2007 15:41 SMPjTC Parecer nº 19470/2008 - improcedência Ementa: PELA IMPROCEDÊNCIA DA IMPUGNAÇÃO. PELO ACATAMENTO DAS RECOMENDAÇÕES.
04/07/2007 15:22 DCM  
02/07/2007 15:07 SAUDI  
20/06/2007 17:13 GCHN  
19/04/2007 16:18 DCM  
12/04/2007 07:35 GCHN  
01/02/2007 09:51 SAUDI  
24/08/2006 15:28 DCM  
09/08/2006 15:49 GCHN  
09/08/2006 15:46 DP  
04/08/2006 09:01 DP  
28/06/2005 16:59 DIJUR Parecer nº 9561/2006 - INSPEÇÃO "IN LOCO" - MATINHOS. MATÉRIA DE SUA COMPETÊNCIA. PELO ENCAMINHAMENTO DOS AUTOS À DCM PARA INSTRUÇÃO.
08/04/2005 09:44 DG  
13/01/2005 08:39 DIJUR Parecer nº 1110/2005 - Relatório de Inspeção in loco. Proposta de Responsabilização. Ausência de manifestação de um dos responsabilizados, ao qual não foi dado ciência da concessão de dilação prazo requerida e deferida. POR DILIGÊNCIA.
30/08/2004 11:02 DG  
25/08/2004 13:48 GP  

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