Processo 453030/04
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 16/11/2004 15:38
Autuado em 16/11/2004 15:38
Oficio de encaminhamento 562/04
Relator JAIME TADEU LECHINSKI
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 209/2013 do(a) Conselheiro(a) JAIME TADEU LECHINSKI, de 17/07/2013



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
04/07/2013 Acórdão de Parecer Prévio   209/ 2013 Conhecimento e provimento JAIME TADEU LECHINSKI
04/07/2013 Acórdão de Parecer Prévio   209/ 2013 Conhecimento e provimento JAIME TADEU LECHINSKI

Partes
TipoNome
Interessado DERLI ANTONIO DONIN
Origem MUNICÍPIO DE TOLEDO

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
22/11/2004 15:39 167484/03 PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL
22/11/2004 15:39 117050/02 BALANCETES
22/11/2004 15:39 134590/02 RELATÓRIO
22/11/2004 15:39 235842/02 RELATÓRIO
22/11/2004 15:39 235850/02 RELATÓRIO
22/11/2004 15:39 262963/02 BALANCETES
22/11/2004 15:39 262971/02 BALANCETES
22/11/2004 15:39 269259/02 ESCLARECIMENTOS/JUSTIFICATIVAS
22/11/2004 15:39 26937/03 REQUERIMENTO
22/11/2004 15:39 283995/02 RELATÓRIO
22/11/2004 15:39 322290/02 BALANCETES
22/11/2004 15:39 45015/02 ESCLARECIMENTOS/JUSTIFICATIVAS
22/11/2004 15:39 501399/02 REQUERIMENTO
22/11/2004 15:39 522147/01 PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL
22/11/2004 15:39 65270/02 BALANCETES

Juntadas
DataDescrição
27/11/2013 15:10 do Protocolo 841203/13
04/09/2013 12:41 AR do oficio OPD - 1425/13 - GP
03/11/2011 10:09 AR - de devolução de autos físicos SZ354924642BR
03/11/2011 10:06 AR - de devolução de autos físicos SZ354924656BR
03/11/2011 10:02 AR - de devolução de autos físicos SZ354924660BR
13/02/2006 13:31 do Protocolo nº 490797/05, referente ao recurso de revista da pca 2002 do executivo.

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
24/01/2014 808 Despacho Processual Diverso nº 78/2014
17/07/2013 683 Acórdão de Parecer Prévio nº 209/2013
28/06/2013 670 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 24/2013 de 04/07/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
22/01/2014 14:38 DP  
23/08/2013 17:13 GAJTL Despacho Processual Diverso nº 78/2014 -
16/08/2013 12:02 DP Informação nº 17209/2013 -
15/08/2013 09:28 GP Ofícios Processuais Diversos nº 1425/2013 -
14/08/2013 16:12 DEX Despacho Processual Diverso nº 623/2013 -
10/07/2013 14:42 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 378/2013 -
10/07/2013 14:42 STP Certidão de Publicação DETC nº 451/2013 -
10/07/2013 14:42 STP Acórdão de Parecer Prévio nº 209/2013 -
12/04/2013 12:05 GAJTL  
21/03/2013 16:40 SMPjTC Certidão Diversa nº 1388/2013 -
21/03/2013 16:40 SMPjTC Parecer nº 4507/2013 - Provimento EMENTA: Recurso de Revista. Prestação de Contas do Município de Toledo. Exercício de 2002. Pelo provimento.
05/05/2011 12:06 DCM Informação nº 270/2013 - MUNICÍPIO DE TOLEDO. Prestação de Contas do exercício de 2002. Recurso de Revista. Cumprimento do Despacho 259/09 - GAJTL.
19/08/2010 16:03 SITIO  
22/09/2009 16:08 DCM  
19/05/2009 10:03 GAJTL Despacho Processual Diverso nº 259/2009 -
04/08/2008 15:53 SAUDI  
07/07/2008 17:18 GCG  
09/01/2007 09:06 SAUDI  
27/10/2006 14:33 SMPjTC Parecer nº 22635/2006 - pela remessa ao Relator
26/10/2006 11:17 SAUDI  
26/10/2006 11:06 DCM  
31/07/2006 16:57 DCM  
21/06/2006 12:09 SAUDI  
20/06/2006 15:15 SMPjTC  
14/06/2006 11:14 DP  
20/04/2006 12:55 SMPjTC  
22/11/2004 15:40 DCM  
18/11/2004 12:03 DG  
17/11/2004 16:04 GCNB  
16/11/2004 15:37 DG  

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