Data de Envio | Setor | Ato |
17/12/2013 13:30
| DP | |
08/11/2013 09:25
| STP | Certidão de Trânsito em Julgado nº 686/2013 - |
08/11/2013 09:25
| STP | Certidão de Publicação DETC nº 829/2013 - |
17/10/2013 19:04
| GCFAMG | |
03/10/2013 14:53
| DP | Informação nº 21803/2013 - |
03/10/2013 14:53
| DP | Termo de Redistribuição de Processo nº 2276/2013 - |
27/08/2013 10:45
| GCNB | Certidão de Envio Publicação DETC nº 2276/2013 - |
27/08/2013 10:45
| GCNB | Despacho Processual Diverso nº 2328/2013 - |
08/04/2013 10:49
| SMPjTC | Parecer nº 12127/2013 - Irregularidade Parecer Ministerial, em preliminar, pela decretação de nulidade da decisão recorrida e, no mérito, conforme instrução, pelo provimento parcial do recurso, mantendo-se a emissão de Parecer Prévio pela irregularidade das contas. |
04/04/2013 18:58
| GCNB | Certidão de Envio Publicação DETC nº 540/2013 - |
04/04/2013 18:58
| GCNB | Despacho Processual Diverso nº 538/2013 - |
02/05/2011 10:06
| DCM | Certidão de Decurso de Prazo nº 6/2011 - |
02/05/2011 10:06
| DCM | Certidão de Envio Publicação DETC nº 31/2011 - |
02/05/2011 10:06
| DCM | Edital de Citação de Contraditório nº 21/2011 - |
02/05/2011 10:06
| DCM | Informação nº 342/2013 - |
29/04/2011 09:41
| GCNB | Despacho Processual Diverso nº 845/2011 - |
08/02/2011 13:49
| DCM | Despacho Processual Diverso nº 797/2011 - |
08/02/2011 13:49
| DCM | Ofício de Contraditório nº 49/2011 - |
08/02/2011 13:49
| DCM | Ofício de Contraditório nº 50/2011 - |
27/08/2010 15:53
| SITIO | |
26/08/2010 14:08
| DCM | |
06/08/2010 09:33
| GCNB | Despacho Processual Diverso nº 1660/2010 - |
27/05/2010 15:05
| SMPjTC | Parecer nº 9246/2010 - Provimento parcial. Recurso de revista. Provimento parcial do recurso para excluir itens regularizados e manter a decisão que deliberou por emitir Parecer Prévio pela irregularidade das contas |
30/06/2009 09:49
| DCM | Instrução nº 1148/2010 - MUNICÍPIO DE MIRADOR: Prestação de Contas do Exercício de 2002. Recurso de Revista: Conhecimento do Recurso e, quanto ao mérito, pelo provimento parcial, opinando-se pela manutenção da decisão consubstanciada na Resolução nº 6762/04 - Tribunal Pleno. |
23/06/2009 10:04
| GCNB | Despacho Processual Diverso nº 1448/2009 - |
04/12/2008 14:24
| SMPjTC | Parecer nº 6703/2009 - Provimento Recurso de Revista. Nulidade do processo originário por ausência de exame de elementos encaminhados pelo prestante das contas. Retorno à fase instrutória inicial. Provimento do recurso |
13/11/2008 16:20
| GCHEB | Despacho Processual Diverso nº 3273/2008 - |
28/10/2008 15:13
| DCM | Informação nº 2269/2008 - MUNICÍPIO DE MIRADOR: Prestação de Contas do exercício de 2002. Recurso de Revista: sugerimos a anulação de todos os atos emitidos ao processo nº. 185431/03-TC, inclusive da Resolução nº. 6762/2004, e a reabertura do referido processo para nova análise. |
24/10/2008 15:50
| DTI | Informação nº 15/2008 - |
11/07/2008 13:38
| DCM | Informação nº 2227/2008 - MUNICÍPIO DE MIRADOR: Prestação de Contas do Exercício de 2002. Recurso de Revista: sugerir o encaminhamento dos autos à DTI para que sejam informadas as datas dos recebimentos dos arquivos eletrônicos do SIM-LRF, SIM-AM e SIM-PCA.
|
17/06/2008 16:04
| GCHEB | |
16/06/2008 11:52
| DP | |
17/08/2007 13:42
| SMPjTC | Parecer nº 13145/2007 - Recurso de Revista. Prestação de contas municipal. Poder Executivo. Exercício de 2002. Ausência de Relator. À DP para sorteio. Saneamento. |
06/08/2007 15:04
| DCM | |
02/08/2007 09:05
| DG | |
10/04/2007 14:45
| DCM | |
29/03/2007 15:19
| DG | |
20/01/2005 16:09
| DCM | |
02/12/2004 11:47
| DG | |
26/11/2004 15:47
| GCNB | |
24/11/2004 10:15
| DG | |