Processo 465446/04
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 26/11/2004 14:55
Autuado em 26/11/2004 14:55
Apensado ao Processo 737713/15 em 08/10/2015 10:00
Oficio de encaminhamento 430/04
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 4773/2013 da Primeira Câmara, de 13/11/2013



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
05/11/2013 Acórdão   4773/ 2013 Outros FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
05/11/2013 Acórdão   4773/ 2013 Outros FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
16/07/2013 Acórdão   2613/ 2013 Outros FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
09/07/2013   / Adiado por férias do(a) relator(a) FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
11/06/2013   / Retirado de Pauta FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Interessado JOSE APARECIDO DA SILVA
Interessado MANOEL MARCOS
Origem MUNICÍPIO DE MARILENA

Juntadas
DataDescrição
25/09/2013 11:56 do Protocolo 679970/13
24/09/2013 13:09 Petição de outra natureza
20/09/2013 10:54 AR do oficio OPD - 548/13 - DEX
19/09/2013 09:37 Petição de outra natureza
19/09/2013 09:03 Petição de outra natureza
19/09/2013 08:53 Petição de outra natureza
12/09/2013 15:18 Petição de outra natureza
04/12/2012 14:00 do Protocolo 816779/12
30/10/2012 16:00 do Protocolo 734730/12
24/10/2012 09:39 Juntada de AR oficio 3227/12-ODL-DIJUR
25/06/2012 09:54 AR de devolução dos autos físicos

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DIJUR  05/10/2012 Ofício de Diligência   3227/ 2012   
DIJUR  14/03/2007 Ofício de Diligência   1554/ 2007   
DIJUR  17/01/2007 Ofício de Diligência   113/ 2007   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
13/11/2013 767 Acórdão nº 4773/2013
31/10/2013 759 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 41/2013 de 05/11/2013
26/07/2013 690 Acórdão nº 2613/2013
24/09/2012 493 Despacho Processual Diverso nº 2309/2012
03/08/2007 110 Despacho Processual Diverso nº 2881/2007
25/05/2007 100 Despacho Processual Diverso nº 1830/2007
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
06/12/2013 18:54 DP Informação nº 25802/2013 -
03/12/2013 14:23 DEX Informação nº 4678/2013 -
07/11/2013 10:16 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 3395/2013 -
07/11/2013 10:16 S1C Certidão de Publicação DETC nº 3392/2013 -
07/11/2013 10:09 GCFAMG  
07/11/2013 09:28 DG  
06/11/2013 11:44 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 3080/2013 -
04/11/2013 08:28 STP  
21/10/2013 15:00 GCFAMG  
10/10/2013 15:08 SMPjTC Certidão Diversa nº 6295/2013 -
10/10/2013 15:08 SMPjTC Parecer nº 16220/2013 - diligência EMENTA: Prestação de Contas Anual. Retorno. Por realização de diligência, para os fins dispostos no presente opinativo.
30/09/2013 10:36 DICAP Parecer nº 20476/2013 - PELA CONCESSÃO DA BAIXA DE RESPONSABILIDADE. APOSENTADORIA. APLICAÇÃO DE MULTA. AO MPC
26/09/2013 12:10 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 2565/2013 -
16/09/2013 16:07 DEX Informação nº 3340/2013 -
16/09/2013 16:07 DEX Informação nº 3475/2013 -
16/09/2013 10:28 DG Certidão de Quitação de Débito nº 339/2013 -
13/09/2013 13:49 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 2425/2013 -
22/08/2013 17:17 DEX Instrução de Cobrança nº 838/2013 -
22/08/2013 17:17 DEX Informação nº 3038/2013 -
22/08/2013 17:17 DEX Instrução nº 509/2013 -
22/08/2013 17:17 DEX Ofícios Processuais Diversos nº 548/2013 -
19/07/2013 08:52 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 2070/2013 -
19/07/2013 08:52 S1C Certidão de Publicação DETC nº 2017/2013 -
11/07/2013 09:32 GCFAMG  
11/07/2013 09:11 S1C Certidão de Sessão nº 1899/2013 -
17/06/2013 08:57 GCFAMG  
14/06/2013 15:37 STP  
13/06/2013 15:52 GCFAMG  
12/06/2013 11:27 DP Informação nº 11062/2013 -
12/06/2013 10:01 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 1309/2013 -
12/06/2013 09:39 S1C Certidão de Sessão nº 1421/2013 -
28/05/2013 10:21 GCFAMG  
27/05/2013 08:02 SMPjTC Parecer nº 7234/2013 - negativa do registro EMENTA: Aposentadoria. Pela negativa de registro, cf. DICAP.
24/05/2013 15:37 GCFAMG  
19/04/2013 09:25 DICAP Parecer nº 10695/2013 - NEGATIVA DE REGISTRO. APOSENTADORIA. MANIFESTAÇÕES INSUFICIENTES. AO RELATOR PARA DELIBERAÇÃO.
18/04/2013 13:19 DP Informação nº 6908/2013 -
19/09/2012 17:00 DICAP  
20/08/2012 10:57 GCAML Despacho Processual Diverso nº 2309/2012 -
10/08/2012 15:57 SMPjTC Parecer nº 12781/2012 - negativa do registro Pelo julgamento nos termos da instrução, no sentido da negativa de registro, vez que notoriamente imprópria a fórmula de cálculo para atribuição de tempo de contribuição fictício
29/07/2012 17:33 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1923/2012 -
14/09/2011 11:16 DIJUR Parecer nº 10575/2012 - Aposentadoria Municipal. Ausência da complementação da instrução. Negativa de registro.
15/03/2007 08:55 DP Processo em remessa externa
14/03/2007 10:20 DP  
06/03/2007 16:00 DIJUR  
09/02/2007 10:44 GCAML  
30/01/2007 12:27 DIJUR Parecer nº 2015/2007 - Aposentadoria municipal. Por diligência à origem para complementação da instrução.
18/01/2007 08:39 DP Processo em remessa externa
16/01/2007 15:16 DP  
09/01/2007 15:06 DIJUR  
08/11/2006 14:37 GCAML  
06/11/2006 09:18 DP  
18/05/2005 16:01 SMPjTC Requerimento nº 347/2006 - diligência
26/11/2004 14:54 DIJUR Parecer nº 4845/2005 - Aposentadoria municipal. Por diligência para complementação da instrução, após deliberação plenária.

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