Processo 478823/04
Assunto DENÚNCIA
Protocolado em 02/12/2004 09:59
Autuado em 02/12/2004 09:59
Apensado ao Processo 293592/05 em 09/08/2006 16:58
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 973/2006 do Tribunal Pleno, de 28/07/2006



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
13/07/2006 Acórdão   973/ 2006 Arquivamento FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
13/07/2006 Acórdão   973/ 2006 Arquivamento FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Origem CLEONICE APARECIDA KUFENER SCHUCK

Juntadas
DataDescrição
14/12/2005 17:10 do Protocolo nº 490401/05

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
28/07/2006 59 Acórdão nº 973/2006
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
08/08/2006 14:07 DCM  
07/08/2006 08:28 DEX  
01/08/2006 10:23 SMPjTC  
18/07/2006 14:05 DG  
26/04/2006 09:43 GCG  
18/04/2006 14:03 SMPjTC Parecer nº 7354/2006 - arquivamento
15/03/2006 13:16 DIJUR Parecer nº 4399/2006 - DENÚNCIA. Encaminhamento de fragmentos de CPI inconclusa. Ausência de fatos que comprovem as práticas irregulares. Pelo arquivamento, por falta de provas.
10/02/2006 15:29 GCG  
31/01/2006 11:21 DIJUR Parecer nº 1002/2006 - Denúncia. Possibilidade de existência de outros autos, em trâmite, sobre os mesmos fatos. Por diligência interna ao GCG devendo, após, retornar para emissão de Parecer conclusivo.
01/08/2005 16:20 GCG  
05/07/2005 11:25 DCM  
07/12/2004 11:03 GCG  
02/12/2004 09:58 GP  

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