Processo
495922/04
Assunto
RECURSO DE REVISTA
Protocolado em
04/01/2005 13:52
Autuado em
04/01/2005 13:52
Apensado ao Processo
609232/06
em 01/03/2007 08:47
Oficio de encaminhamento
550/04
Relator
NESTOR BAPTISTA
Decisão
Acórdão 74/2006 do Tribunal Pleno, de 17/04/2006
Sessões
Sessão
Ato
Resultado
Relator
09/02/2006
Acórdão
74
/
2006
Improvimento
NESTOR BAPTISTA
09/02/2006
Acórdão
74
/
2006
Improvimento
NESTOR BAPTISTA
07/04/2005
/
Sorteado
Partes
Tipo
Nome
Interessado
MARIO MANOEL DAS DORES ROQUE (Falecido(a) em 2013)
Origem
MUNICÍPIO DE PARANAGUÁ
Atos Publicados
Data de Publicação
Nº do DOE
Descrição
28/07/2006
59
Portaria nº 330/2006
17/04/2006
44
Acórdão nº 74/2006
Trâmites
Data de Envio
Setor
Ato
12/12/2006 14:39
DCM
07/12/2006 15:51
DP
06/12/2006 10:19
DCM
17/11/2006 10:13
GCNB
01/11/2006 09:35
SMPjTC
Parecer nº 19939/2006 - diligência
04/08/2006 10:50
DCM
19/07/2006 15:54
GP
19/07/2006 11:03
DIFOP
13/06/2006 10:45
GP
16/05/2006 16:57
DCM
27/04/2006 15:13
GP
27/03/2006 14:47
DG
22/02/2006 15:50
GCNB
20/02/2006 16:43
DG
07/04/2005 14:55
GCNB
04/04/2005 10:07
DG
23/03/2005 16:58
SMPjTC
Parecer nº 4263/2005 - não provimento
04/02/2005 10:09
DCM
03/02/2005 16:04
DG
31/01/2005 16:29
GCAML
28/01/2005 17:26
DCM
28/01/2005 16:21
DG
19/01/2005 14:09
GCAML
18/01/2005 16:35
DCM
04/01/2005 13:52
DG
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