Processo 105923/05
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL
Protocolado em 21/03/2005 09:31
Autuado em 21/03/2005 09:31
Oficio de encaminhamento 10/05
Relator MARINS ALVES DE CAMARGO NETO
Decisão Acórdão 2479/2006 da Primeira Câmara, de 01/09/2006



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
22/08/2006 Acórdão   2479/ 2006 Consulte Resultado por Entidade MARINS ALVES DE CAMARGO NETO
22/08/2006 Acórdão   2479/ 2006 Consulte Resultado por Entidade MARINS ALVES DE CAMARGO NETO

Partes
TipoNome
Origem INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS DE CAMPO DO TENENTE

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
30/05/2006 14:03 329212/03 DENÚNCIA
30/05/2006 14:03 378393/05 REPRESENTAÇÃO

Juntadas
DataDescrição
08/11/2006 13:55 do Protocolo nº 548977/06, referente a juntada de documento
25/10/2006 16:29 do Protocolo nº 523141/06, referente a juntada de novo documento.
21/07/2005 16:38 do Protocolo nº 295943/05, referente a Prestação de Contas do exercício financeiro de 2004.
21/07/2005 16:28 do Protocolo nº 289340/05, referente a Prestação de Contas do exercício financeiro de 2004.

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DCM  25/06/2005 Ofício de Contraditório   808/ 2005   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
16/02/2007 86 Despacho Processual Diverso nº 4477/2006
10/11/2006 74 Despacho Processual Diverso nº 3872/2006
01/09/2006 64 Acórdão nº 2479/2006
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
08/07/2011 14:09 DP  
25/01/2010 10:57 SITIO  
23/03/2007 11:40 DP  
09/02/2007 15:33 DEX  
08/11/2006 16:18 SAUDI  
08/11/2006 10:42 GCNB  
06/11/2006 16:41 DP  
25/10/2006 16:29 DEX  
24/10/2006 16:20 GCNB  
02/10/2006 10:23 DP  
26/09/2006 08:26 DEX  
24/08/2006 12:20 S1C  
22/08/2006 17:36 DG  
01/08/2006 11:59 SAUDI  
31/07/2006 11:37 GCNB  
16/05/2006 15:34 DCM  
11/05/2006 16:29 SAUDI  
26/04/2006 18:22 GCNB  
20/04/2006 13:24 DP  
24/03/2006 14:39 SMPjTC Parecer nº 6599/2006 - desaprovação
21/03/2005 09:30 DCM Instrução nº 1197/2006 - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS DE CAMPO DO TENENTE. Prestação de Contas do exercício de 2004. Contraditório - Contas Irregulares.
21/03/2005 09:30 DCM Instrução nº 1492/2005 - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS DE CAMPO DO TENENTE. Prestação de Contas do exercício de 2004. Primeiro Exame - Contas com Irregularidades Materiais.

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