Processo 17520/05
Assunto COMPROVAÇÃO DE AUXÍLIO
Protocolado em 13/01/2005 08:18
Autuado em 13/01/2005 08:18
Oficio de encaminhamento 558/04
Relator CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
Decisão Acórdão 2415/2006 da Primeira Câmara, de 11/09/2006



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
22/08/2006 Acórdão   2415/ 2006 Aprovar CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
22/08/2006 Acórdão   2415/ 2006 Aprovar CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES

Partes
TipoNome
Origem MUNICÍPIO DE PEABIRU

Juntadas
DataDescrição
11/03/2005 17:35 do Protocolo nº 66393/05, referente complementação de documentos (fls.36 a 40).

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
11/09/2006 65 Acórdão nº 2415/2006
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
14/09/2006 08:32 DP Processo em remessa externa
11/09/2006 09:14 DP  
29/08/2006 13:58 S1C  
23/08/2006 15:06 DG  
08/08/2006 10:03 GCCMNS  
07/08/2006 09:05 DP  
25/07/2006 09:29 SMPjTC Parecer nº 13145/2006 - aprovação
13/01/2005 08:18 DAT Instrução nº 5731/2006 - Ementa: Regularidade das contas, nos termos do Provimento nº 29/94.

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