Processo 180623/05
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 03/05/2005 15:39
Autuado em 03/05/2005 15:39
Oficio de encaminhamento 031/05
Relator THIAGO BARBOSA CORDEIRO
Decisão Acórdão 4718/2013 da Segunda Câmara, de 18/11/2013



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
30/10/2013 Acórdão   4718/ 2013 Regular com ressalvas THIAGO BARBOSA CORDEIRO
30/10/2013 Acórdão   4718/ 2013 Regular com ressalvas THIAGO BARBOSA CORDEIRO

Partes
TipoNome
Origem FUNDAÇÃO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO RURAL- FUNDAÇÃO TERRA EM CURITIBA
Interessado LUCIO TADEU DE ARAUJO

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
17/11/2009 16:17 244588/09 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
17/11/2009 16:17 201826/08 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
17/11/2009 16:17 215807/07 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
17/11/2009 16:17 193443/06 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA

Juntadas
DataDescrição
09/10/2012 10:11 Termo de devolução dos autos físicos
19/07/2012 13:33 AR de devolução dos Autos Físicos
22/11/2011 11:53 Juntada de AR Ofício nº 1453/11-OCN-DP
16/11/2011 11:01 do Protocolo nº 66566-8/11, referente a Resposta ao Ofício 1453/11-CC-PJ
03/11/2011 07:56 JUNTADA DE AR OFICIO 1454/11 OCN DP
31/10/2011 11:43 do Protocolo nº 63542-4/11, referente a Pedido de Dilação de Prazo
21/02/2011 12:22 AR de devolução dos autos físicos SZ003400461BR
21/02/2011 12:19 AR de devolução dos autos físicos SZ003400458BR
17/09/2010 15:54 do Protocolo 403961/10
19/05/2009 11:23 do Protocolo nº 222428/09, referente resposta ao Ofício 856/09-OPD/GP (fls. 171 a 204).
02/03/2007 09:38 do Protocolo nº 78641/07, referente documentos de fls. 147 a 156.
23/02/2007 14:27 do Protocolo nº 69235/07

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  23/09/2011 Ofício de Contraditório   1453/ 2011  29/11/2011
DP  23/09/2011 Ofício de Contraditório   1454/ 2011  29/11/2011
DAT  02/02/2007 Ofício de Contraditório   195/ 2007  16/02/2007
DAT  27/07/2006 Informação   534/ 2006  01/08/2006
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
15/01/2014 801 Despacho Processual Diverso nº 55/2014
18/11/2013 769 Acórdão nº 4718/2013
25/10/2013 755 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 36/2013 de 30/10/2013
25/11/2011 327 Despacho Processual Diverso nº 1455/2011
22/07/2011 309 Despacho Processual Diverso nº 849/2011
15/06/2009 203 Despacho Processual Diverso nº 14/2009
20/02/2009 187 Despacho Processual Diverso nº 611/2009
20/07/2007 108 Despacho Processual Diverso nº 3117/2007
27/04/2007 96 Despacho Processual Diverso nº 1542/2007
02/02/2007 84 Despacho Processual Diverso nº 242/2007
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
13/01/2014 10:41 DP  
09/01/2014 10:28 GATBC Despacho Processual Diverso nº 55/2014 -
18/12/2013 13:23 SMPjTC Despacho nº 14/2014 - Pelo encerramento Prestação de Contas de Transferência Voluntária. Fundação Terra em Curitiba. Pelo encerramento.
13/12/2013 13:12 GATBC Despacho Processual Diverso nº 6563/2013 -
11/12/2013 13:19 DEX Informação nº 4820/2013 -
04/11/2013 15:11 S2C Acórdão nº 4718/2013 -
04/11/2013 15:11 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1400/2013 -
04/11/2013 15:11 S2C Certidão de Publicação DETC nº 1338/2013 -
04/07/2013 10:17 GATBC  
24/06/2013 14:36 SMPjTC Parecer nº 9652/2013 - Regularidade com ressalva. Prestação de contas de transferência voluntária. Pagamento de honorários contábeis com recursos do convênio. Regularidade com ressalva.
23/11/2011 15:09 DAT Instrução nº 1720/2013 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA VOLUNTÁRIA. CONTRADITÓRIO. REGULARIDADE DAS CONTAS COM RESSALVA.
08/11/2011 16:23 GATBC Certidão de Envio Publicação DETC nº 954/2011 -
08/11/2011 16:23 GATBC Despacho Processual Diverso nº 1455/2011 -
15/07/2011 15:10 DP Informação nº 5987/2011 -
15/07/2011 15:10 DP Ofício de Contraditório nº 1453/2011 -
15/07/2011 15:10 DP Ofício de Contraditório nº 1454/2011 -
15/07/2011 11:43 GATBC Certidão de Envio Publicação DETC nº 428/2011 -
15/07/2011 11:43 GATBC Despacho Processual Diverso nº 849/2011 -
20/09/2010 12:30 DAT Instrução nº 3374/2011 - Concessão de novo Contraditório.
26/07/2010 13:28 SITIO  
29/06/2010 18:07 DAT Ofício de Contraditório nº 1924/2010 -
29/06/2010 18:07 DAT Ofício de Contraditório nº 1925/2010 -
14/06/2010 15:06 GATBC Despacho Processual Diverso nº 446/2010 -
13/01/2010 14:00 DAT Instrução nº 2419/2010 - Concessão de novo Contraditório.
19/11/2009 15:04 GATBC Despacho Processual Diverso nº 853/2009 -
17/11/2009 16:03 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 1061/2009 -
30/09/2009 14:27 DP  
14/07/2009 15:52 GAESL  
05/06/2009 15:35 DAT Instrução nº 4516/2009 - Concessão de Contraditório.
01/06/2009 16:15 GAESL Despacho Processual Diverso nº 14/2009 -
16/02/2009 14:43 DAT Instrução nº 3105/2009 - Concessão de novo Contraditório.
13/02/2009 14:39 DP Informação nº 282/2009 -
12/02/2009 15:04 DP  
08/10/2007 10:28 SAUDI Despacho Processual Diverso nº 611/2009 -
12/09/2007 13:39 SMPjTC Parecer nº 15207/2007 - nova diligência ao Gabinete do Relator p/aplicação contido nos §§ 2º e 3º do art. 364 do RITCE
11/07/2007 17:03 DAT Instrução nº 5678/2007 - Prestação de Contas parcial. Falta de elementos para se aferir acerca da correta execução do objeto desse convênio. Pela irregularidade.
15/06/2007 11:33 SAUDI  
24/04/2007 17:53 DAT Informação nº 349/2007 - Ao Relator para autorizar o apensamento do Processo nº 215807/07.
02/03/2007 10:57 SAUDI  
29/01/2007 14:03 DAT  
20/11/2006 10:23 SAUDI  
28/07/2006 14:31 DAT Instrução nº 9552/2006 - Ementa: CONCESSÃO DO CONTRADITÓRIO. Irregularidade das contas. Recolhimento de recursos ao Estado. Aplicação de multa. Encaminhamento de cópias ao Ministério Público Estadual.
27/07/2006 10:34 DP  
03/05/2005 15:38 DAT Informação nº 534/2006 - À Diretoria de Protocolo para distribuição por dependência ao processo nº 193443/06.

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