Processo 182650/05
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL
Protocolado em 03/05/2005 09:11
Autuado em 03/05/2005 09:11
Apensado ao Processo 666991/13 em 25/09/2013 10:48
Oficio de encaminhamento 001/05
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 3329/2013 da Primeira Câmara, de 03/09/2013



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
27/08/2013 Acórdão   3329/ 2013 Consulte Resultado por Entidade FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
27/08/2013 Acórdão   3329/ 2013 Consulte Resultado por Entidade FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Origem CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DOS CAMPOS GERAIS
Interessado PERICLES DE HOLLEBEN MELLO
Interessado SIDNEI DA SILVA MENDES
Procuradores: ADRIANE TEREBINTO DI BACCO (credenciado, inclusão:09/07/13)
Interessado VALENTIM ZANELLO MILLEO

Juntadas
DataDescrição
18/09/2013 22:26 Petição de outra natureza
17/09/2013 14:35 Petição de outra natureza
20/06/2013 15:21 Petição de outra natureza
17/06/2013 10:17 AR do ofício ODL - 532/13 - DP
10/10/2011 09:28 AR - de devolução de autos físicos

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  29/05/2013 Ofício de Diligência   532/ 2013   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
03/09/2013 717 Acórdão nº 3329/2013
23/08/2013 710 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 31/2013 de 27/08/2013
29/05/2013 650 Despacho Processual Diverso nº 1013/2013
10/04/2013 616 Despacho Processual Diverso nº 583/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
20/09/2013 09:26 DP  
17/09/2013 18:33 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 2451/2013 -
17/09/2013 18:33 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 2454/2013 -
30/08/2013 10:38 S1C Certidão de Publicação DETC nº 2439/2013 -
14/08/2013 13:15 GCFAMG  
08/08/2013 07:43 SMPjTC Parecer nº 12578/2013 - Irregularidade Prestação de Contas do Consórcio Intermunicipal de Saúde dos Campos Gerais, exercício de 2004. Contas irregulares.
11/07/2013 14:36 DCM Instrução nº 3133/2013 - CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DOS CAMPOS GERAIS. Prestação de Contas do Exercício de 2004. Exame de contraditório. Contas Irregulares.
27/05/2013 09:59 DP Ofício de Diligência nº 532/2013 -
23/05/2013 17:01 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 1013/2013 -
17/04/2013 16:03 DCM Instrução nº 1343/2013 - CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DOS CAMPOS GERAIS. Prestação de Contas do exercício de 2004. Primeiro Exame. Contas Irregulares.
15/04/2013 08:02 DP Informação nº 6774/2013 -
08/04/2013 12:04 DCM Informação nº 392/2013 -
08/04/2013 10:23 DP Informação nº 5968/2013 -
08/04/2013 08:36 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 583/2013 -
19/04/2011 08:09 DCM Informação nº 341/2013 -
12/08/2010 17:03 SITIO  
13/11/2008 16:31 DCM  
06/11/2008 14:48 DG Informação nº 98/2008 -
30/10/2008 16:45 GCAML Despacho Processual Diverso nº 3657/2008 -
30/10/2008 09:20 DP  
03/05/2005 09:11 DCM Despacho Processual Diverso nº 1244/2008 -

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