Processo 187270/05
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 04/05/2005 13:25
Autuado em 04/05/2005 13:25
Oficio de encaminhamento 031/05
Relator HEINZ GEORG HERWIG
Decisão Acórdão 2099/2011 da Primeira Câmara, de 11/11/2011



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
25/10/2011 Acórdão   2099/ 2011 Aprovar THIAGO BARBOSA CORDEIRO
25/10/2011 Acórdão   2099/ 2011 Aprovar HEINZ GEORG HERWIG
18/10/2011   / Adiado THIAGO BARBOSA CORDEIRO
11/10/2011   / Adiado THIAGO BARBOSA CORDEIRO
04/11/2008 Acórdão   2419/ 2008 Baixa Conforme DRC e PE EDUARDO DE SOUSA LEMOS

Partes
TipoNome
Origem INSTITUTO LEONARDO MURIALDO
Interessado LIDIO ROMAN
Interessado UNIVERSIDADE ESTADUAL DE LONDRINA
Interessado WILMAR SACHETIN MARÇAL

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
05/05/2009 12:17 645872/08 RECURSO DE REVISTA

Juntadas
DataDescrição
07/07/2010 08:59 do Protocolo nº 367191/10, referente documentos de fls. 237 a 23 (resposta ao Of. 158/10).
24/06/2010 13:37 do Protocolo nº 339643/10, referente documentos de fls. 231 a 236 (resposta ao Of. 156/10).
24/06/2010 13:37 do Protocolo nº 339619/10, referente documentos de fls. 225 a 230 (resposta ao Of. 157/10).
02/06/2010 11:04 do Protocolo nº 308780/10, referente solicitação de 60 dias de prorrogação de prazo (fls. 64).
02/06/2010 08:24 do Protocolo nº 305641/10, referente solicitação de prorrogação de prazo (fls. 220 e 221).
19/02/2010 12:16 do Protocolo nº 76519/10, referente resposta ao Of. 3936/09 (fls. 175 a 207).
28/01/2010 11:04 do Protocolo nº 34573/10, referente solicitação de prorrogação de prazo (fls. 172 e 173).
13/04/2007 16:38 do Protocolo nº 43406/07, referente documentação complementar.
16/11/2006 17:17 do Protocolo nº 562970/06, referente solicitação de prazo (fls. 91).

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DAT  21/10/2006 Ofício de Contraditório   3088/ 2006  15/02/2007
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
16/12/2011 330 Despacho Processual Diverso nº 3027/2011
11/11/2011 325 Acórdão nº 2099/2011
21/10/2011 322 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 40/2011 de 25/10/2011
16/07/2010 258 Despacho Processual Diverso nº 517/2010
11/06/2010 253 Despacho Processual Diverso nº 816/2010
05/02/2010 235 Despacho Processual Diverso nº 72/2010
09/01/2009 181 Despacho Processual Diverso nº 6800/2008
21/11/2008 176 Acórdão nº 2419/2008
07/11/2008 174 Despacho Processual Diverso nº 5877/2008
13/04/2007 94 Despacho Processual Diverso nº 1393/2007
16/02/2007 86 Despacho Processual Diverso nº 266/2007
20/10/2006 71 Despacho Processual Diverso nº 3216/2006
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
16/12/2011 10:26 DP  
12/12/2011 11:49 GCHGH Despacho Processual Diverso nº 3027/2011 -
07/12/2011 14:13 S1C  
05/12/2011 15:57 DAT  
01/11/2011 15:26 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 831/2011 -
01/11/2011 15:26 S1C Certidão de Publicação DETC nº 887/2011 -
27/10/2011 08:41 GCHGH  
27/10/2011 00:35 S1C Termo de Redistribuição de Processo nº 14/2011 -
11/10/2011 16:43 GATBC  
11/10/2011 16:38 S1C Certidão de Sessão nº 1722/2011 -
06/09/2011 11:16 GATBC  
02/02/2011 15:52 SMPjTC Parecer nº 5941/2011 - Regularidade. EMENTA: Comprovação de recursos. Posicionamento deste "Parquet" no sentido de que se trata de um convênio. Prestação de contas instruída com os comprovantes de despesas respectivos. Regularidade das contas.
06/01/2011 15:33 DAT Instrução nº 175/2011 - Pela baixa das pendências.
19/10/2010 09:20 GATBC Despacho Processual Diverso nº 14/2011 -
18/10/2010 09:24 SMPjTC Parecer nº 11504/2010 - Irregularidade EMENTA: Comprovação de recursos. Irregularidade.
30/08/2010 11:20 DAT Instrução nº 4068/2010 - Irregularidade das contas. Recomendação de sanções.
16/07/2010 09:29 SITIO  
09/07/2010 09:55 DAT  
07/07/2010 10:31 GATBC Despacho Processual Diverso nº 517/2010 -
28/04/2010 15:36 DAT Despacho Processual Diverso nº 816/2010 -
28/04/2010 15:36 DAT Ofício de Diligência nº 156/2010 -
28/04/2010 15:36 DAT Ofício de Diligência nº 157/2010 -
28/04/2010 15:36 DAT Ofício de Diligência nº 158/2010 -
28/04/2010 10:24 DP Informação nº 676/2010 -
22/04/2010 17:26 DP  
05/04/2010 14:20 GATBC Despacho Processual Diverso nº 263/2010 -
14/12/2009 15:59 DAT Despacho Processual Diverso nº 72/2010 -
14/12/2009 15:59 DAT Instrução nº 862/2010 - Concessão de Contraditório à entidade e ao órgão repassador.
14/12/2009 15:59 DAT Ofício de Contraditório nº 3935/2009 -
14/12/2009 15:59 DAT Ofício de Contraditório nº 3936/2009 -
19/11/2009 15:04 GATBC Despacho Processual Diverso nº 855/2009 -
17/11/2009 11:30 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 1032/2009 -
30/09/2009 14:33 DP  
21/07/2009 15:18 GAESL  
05/05/2009 12:39 DAT Instrução nº 4595/2009 - Pela manutenção do posicionamento anterior (descaracterização de convênio). Baixa das pendências inscritas nesta Diretoria. Concessão de Contraditório.
05/05/2009 12:17 DP Informação nº 770/2009 -
09/01/2009 14:51 DP  
09/01/2009 08:57 DAT  
01/12/2008 12:33 DP Processo em remessa externa
27/11/2008 16:11 DP  
26/11/2008 15:51 DAT  
24/11/2008 17:46 6ICE Despacho Processual Diverso nº 11/2008 -
18/11/2008 08:13 DAT  
06/11/2008 11:50 S1C  
04/11/2008 18:37 DG  
11/12/2007 17:24 SAUDI Despacho Processual Diverso nº 5877/2008 -
11/12/2007 17:24 SAUDI Proposta de Voto nº 3168/2008 -
11/12/2007 17:24 SAUDI Relatório de Proposta de Voto nº 398/2008 -
23/10/2007 13:13 SMPjTC Parecer nº 19606/2007 - Não caracterização de transferência voluntária - baixa de pendência.
19/10/2007 09:22 DAT Instrução nº 6893/2007 - Descaracterização de convênio. Contrato administrativo. Pela baixa das pendências inscritas nesta Diretoria.
16/04/2007 15:44 DAT  
12/04/2007 16:00 SAUDI  
03/04/2007 12:02 SAUDI  
13/02/2007 17:47 DAT  
16/11/2006 17:20 SAUDI  
17/10/2006 12:15 DAT  
04/04/2006 16:18 SAUDI  
20/03/2006 11:32 DP  
17/03/2006 16:23 SMPjTC  
04/05/2005 13:25 DAT Instrução nº 2094/2006 - Ementa: CONCESSÃO DO CONTRADITÓRIO. Irregularidade das contas. Recolhimento de recursos ao Estado. Aplicação de multa. Encaminhamento de cópias ao Ministério Público Estadual.

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