Processo 225333/05
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 01/06/2005 11:17
Autuado em 01/06/2005 11:17
Apensado ao Processo 721891/24 em 19/12/2024 13:39
Oficio de encaminhamento 047/05
Relator CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
Decisão Acórdão 2761/2007 da Primeira Câmara, de 05/10/2007



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
25/09/2007 Acórdão   2761/ 2007 Desaprovação CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
25/09/2007 Acórdão   2761/ 2007 Desaprovação CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES

Partes
TipoNome
Origem ASSOCIAÇÃO PARANAENSE DE REABILITAÇÃO
Interessado CADRI MASSUDA
Interessado EDISON LUIZ MACHADO DE CAMARGO
Procuradores: DANIEL MULLER MARTINS (credenciado, inclusão:01/04/16), JOSE CARLOS CAL GARCIA FILHO (não credenciado, inclusão:01/04/16), MATHEUS FERNANDES DE JESUS (credenciado, inclusão:01/04/16), TATIANA ALESSANDRA ESPINDOLA (não credenciado, inclusão:01/04/16)
Interessado NELSO RODRIGUES
Procuradores: DANIEL MULLER MARTINS (credenciado, inclusão:01/04/16), JOSE CARLOS CAL GARCIA FILHO (não credenciado, inclusão:01/04/16), MATHEUS FERNANDES DE JESUS (credenciado, inclusão:01/04/16), TATIANA ALESSANDRA ESPINDOLA (não credenciado, inclusão:01/04/16)

Juntadas
DataDescrição
26/09/2007 15:48 Voto Cons. Caio M. N. Soares
13/08/2007 15:32 do Protocolo nº 414370/07, referente solicitação de carga dos autos.
24/11/2006 09:07 Despacho Nº3055/06
21/11/2006 13:57 do Protocolo nº 570565/06, referente solicitação de prazo (fls. 57).
10/08/2006 18:59 Despacho Nº 1705/06

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  24/08/2007 Termo de Carga de Autos   476/ 2007  30/10/2007
DAT  12/06/2007 Ofício de Contraditório   1362/ 2007  30/10/2007
DAT  20/03/2007 Ofício de Contraditório   627/ 2007  30/10/2007
DAT  14/03/2007 Instrução   1070/ 2007  16/03/2007
DAT  01/09/2006 Ofício de Contraditório   2383/ 2006  16/03/2007
DAT  02/08/2006 Instrução   6475/ 2006  11/08/2006
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
05/10/2007 119 Acórdão nº 2761/2007
17/08/2007 112 Despacho Processual Diverso nº 1760/2007
08/06/2007 102 Despacho Processual Diverso nº 1243/2007
23/03/2007 91 Despacho Processual Diverso nº 216/2007
01/12/2006 77 Despacho Processual Diverso nº 3055/2006
18/08/2006 62 Despacho Processual Diverso nº 1705/2006
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
24/10/2007 17:58 DP Certidão de Liberação de Cópias/Vistas nº 504/2019 -
24/10/2007 17:58 DP Certidão de Liberação de Cópias/Vistas nº 626/2018 -
23/10/2007 15:38 GCCMNS  
26/09/2007 16:21 S1C  
26/09/2007 15:48 DG  
06/09/2007 17:53 GCCMNS  
24/08/2007 16:43 DP Processo em remessa externa
20/08/2007 15:58 DP  
13/08/2007 15:36 GCCMNS  
26/07/2007 09:32 SMPjTC Parecer nº 12102/2007 - desaprovação
01/06/2007 11:31 DAT Instrução nº 4597/2007 - Irregularidade das contas.
31/05/2007 09:48 GCCMNS  
15/03/2007 13:58 DAT Instrução nº 2303/2007 - Concessão de novo contraditório
14/03/2007 14:35 DP  
24/11/2006 09:08 DAT Instrução nº 1070/2007 - Ementa: CONCESSÃO DO CONTRADITÓRIO. Irregularidade das contas. Recolhimento de recursos ao Estado. Aplicação de multa. Inclusão no cadastro dos agentes públicos com contas irregulares. Encaminhamento de cópias ao Ministério Público Estadual.
21/11/2006 14:05 GCCMNS  
10/08/2006 19:13 DAT  
07/08/2006 17:00 GCCMNS  
02/08/2006 08:21 DP  
01/06/2005 11:16 DAT Instrução nº 6475/2006 - Ementa: CONCESSÃO DO CONTRADITÓRIO. Irregularidade das contas. Recolhimento de recursos ao Estado. Aplicação de multa. Encaminhamento de cópias ao Ministério Público Estadual.

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