Processo 305906/05
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 27/07/2005 08:46
Autuado em 27/07/2005 08:46
Apensado ao Processo 111914/02 em 05/07/2012 17:27
Relator CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
Decisão Acórdão 59/2008 do Tribunal Pleno, de 11/04/2008



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
24/01/2008 Acórdão   59/ 2008 Consulte Resultado por Entidade CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
24/01/2008 Acórdão   59/ 2008 Consulte Resultado por Entidade CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
30/08/2007   / Retirado de Pauta CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
23/08/2007   / Adiado CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
16/08/2007   / Adiado CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
09/08/2007   / Adiado CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
02/08/2007   / Adiado CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES

Partes
TipoNome
Interessado ALAOR EUZEBIO DOS SANTOS
Interessado MARIO SATO
Procuradores: JOSE AUGUSTO RIBAS VEDAN (credenciado)
Origem MUNICIPIO DE ASSAI

Juntadas
DataDescrição
25/01/2008 15:17 Voto Cons. Caio M. N. Soares
04/09/2007 10:08 Protocolo nº 437737/07
17/01/2007 12:06 despacho Nº108/07
12/01/2007 10:44 do Protocolo nº 326008/05, referente a Petição de Recurso de Revista por parte de Alaor Euzébio dos Santos.

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  10/09/2007 Termo de Carga de Autos   503/ 2007   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
26/05/2008 150 Despacho Processual Diverso nº 968/2008
11/04/2008 144 Acórdão nº 59/2008
10/09/2007 115 Despacho Processual Diverso nº 1906/2007
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
21/05/2008 16:36 DP  
20/05/2008 11:52 DP  
19/05/2008 10:42 DP  
24/04/2008 09:03 DP  
23/04/2008 08:39 DP  
14/04/2008 08:30 DP  
06/02/2008 13:25 DP  
01/02/2008 09:06 DP  
25/01/2008 15:23 DP  
08/11/2007 08:54 DP  
01/11/2007 14:46 DP  
30/10/2007 10:11 DP  
24/10/2007 14:03 DP  
24/09/2007 09:04 DP  
17/09/2007 16:10 DP  
10/09/2007 16:48 DP Processo em remessa externa
04/09/2007 10:29 DP  
06/06/2007 10:33 DP  
15/05/2007 09:44 DP  
17/01/2007 12:06 DP  
12/01/2007 15:57 DP  
09/01/2007 08:44 DP  
13/10/2005 10:29 DP  
08/08/2005 11:25 DP  
03/08/2005 14:41 DP  
27/07/2005 08:46 DP  

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