Processo 306473/05
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 28/07/2005 08:47
Autuado em 28/07/2005 08:47
Apensado ao Processo 333400/07 em 06/07/2007 16:44
Oficio de encaminhamento 083/05
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Decisão Definitiva Monocrática 991/2006 do(a) Conselheiro(a) FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES, de 27/10/2006



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
19/10/2006 Decisão Definitiva Monocrática   991/ 2006 Conceder o Registro FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Origem INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA LAPA
Interessado MURILO SCHUSTER

Juntadas
DataDescrição
25/08/2006 09:11 do aviso de recebimento do ofício nº 1314/2006-ODL-DATJ
24/03/2006 08:06 do aviso de recebimento do ofício 146 /2006

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
27/10/2006 72 Decisão Definitiva Monocrática nº 991/2006
12/05/2006 48 Despacho Processual Diverso nº 253/2006
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
03/07/2007 13:05 DP  
30/10/2006 14:26 DP Processo em remessa externa
30/10/2006 10:19 DP  
27/10/2006 14:15 DIJUR  
10/10/2006 09:07 GCFAMG  
27/09/2006 11:38 SMPjTC Parecer nº 16966/2006 - legalidade e registro
28/07/2006 10:05 DIJUR Parecer nº 12535/2006 - APOSENTADORIA MUNICIPAL - OBSERVÂNCIA DOS REQUISITOS LEGAIS - PELA LEGALIDADE E REGISTRO.
24/05/2006 11:50 DP Processo em remessa externa
23/05/2006 07:46 DP  
11/05/2006 16:11 DIJUR  
19/04/2006 15:17 GCFAMG  
29/03/2006 12:45 DIJUR Parecer nº 4524/2006 - APOSENTADORIA MUNICIPAL - POR NOVA DILIGÊNCIA PARA APLICAR O REDUTOR DO INCISO II, DO § 1º, DO ARTIGO 2º DA E. C. nº 41/03.
07/03/2006 11:39 DP Processo em remessa externa
07/03/2006 08:49 DP  
02/03/2006 11:18 DIJUR  
16/02/2006 14:27 GCFAMG  
09/02/2006 15:39 DP  
31/01/2006 11:24 SMPjTC Parecer nº 1221/2006 - diligência
28/07/2005 08:46 DIJUR Parecer nº 762/2006 - POR DILIGÊNCIA PARA RETIFICAÇÃO DO CÁLCULO DE PROVENTOS, APÓS A DELIBERAÇÃO DO DOUTO PLENÁRIO.

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