Processo 365500/05
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 12/09/2005 15:22
Autuado em 12/09/2005 15:22
Apensado ao Processo 123564/02 em 01/12/2008 15:34
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 130/2008 do Tribunal Pleno, de 29/02/2008



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
07/02/2008 Acórdão   130/ 2008 Provimento Parcial ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
07/02/2008 Acórdão   130/ 2008 Provimento Parcial ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Origem CÂMARA MUNICIPAL DE ADRIANÓPOLIS
Interessado SIDIVAL BACIL DE SOUZA
Procuradores: KELSONS AMATO (credenciado)

Juntadas
DataDescrição
26/02/2008 10:10 do Protocolo nº 79081/08, referente publicações para ser juntada ao processo.
12/09/2007 14:47 do Protocolo nº 466621/07, referente ao ofício contraditório n° 1719/07 OCN-DCM.
10/09/2007 12:03 do aviso de recebimento do ofício nº 1719/2007-OCN-DCM
20/06/2007 15:11 do Protocolo nº 286518/07, referente procuração, fls. 44 e 45
20/06/2007 15:10 do Protocolo nº 286526/07, referente pedido de vistas, fls. 43

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DCM  16/08/2007 Ofício de Contraditório   1719/ 2007 28/08/2007 
DG  22/09/2005 Despacho   200/ 2005   
DG  20/09/2005 Ofício de Comunicação de Resultado   4072/ 2005   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
18/04/2008 145 Despacho Processual Diverso nº 916/2008
07/03/2008 139 Despacho Processual Diverso nº 421/2008
29/02/2008 138 Acórdão nº 130/2008
29/06/2007 105 Despacho Processual Diverso nº 2233/2007
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
10/04/2008 10:31 DP  
19/03/2008 10:32 GCAML  
11/03/2008 14:57 DG  
29/02/2008 09:43 GCAML  
28/02/2008 15:44 DG  
26/02/2008 10:30 GCAML  
08/02/2008 09:25 DG  
11/12/2007 17:14 GCAML  
10/10/2007 09:51 SMPjTC Parecer nº 19629/2007 - Recursos de Revista - provimento parcial - manutenção da desaprovação das contas.
26/09/2007 10:55 DCM  
17/09/2007 11:16 GCAML  
27/06/2007 11:48 DCM  
25/06/2007 15:52 DEX  
29/05/2007 10:13 GCAML  
18/05/2007 11:11 SMPjTC Parecer nº 7709/2007 - provimento parcial
15/12/2006 17:07 DCM  
23/11/2006 13:58 GCAML  
22/11/2006 16:58 DP  
14/11/2006 10:34 DP  
07/11/2006 11:25 DG  
07/11/2006 09:28 DP  
17/04/2006 09:50 DP Processo em remessa externa
12/04/2006 15:55 DP  
06/04/2006 14:42 DCM  
15/09/2005 16:44 DG  
15/09/2005 10:24 GCFAMG  
12/09/2005 15:21 DG  

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