Processo 398424/05
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 06/10/2005 07:54
Autuado em 06/10/2005 07:54
Apensado ao Processo 150992/96 em 06/09/2007 15:01
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 798/2007 do Tribunal Pleno, de 20/07/2007



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
28/06/2007 Acórdão   798/ 2007 Consulte Resultado por Entidade FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
28/06/2007 Acórdão   798/ 2007 Consulte Resultado por Entidade FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Interessado ANTONIO FELÍCIO RAMOS FILHO (Falecido(a) em 2006)
Interessado JOÃO BATISTA FRANCISCO
Origem MUNICÍPIO DE GUARAQUEÇABA

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
30/09/2013 12:53 301349/13 PEDIDO DE ACESSO À INFORMAÇÃO

Juntadas
DataDescrição
11/06/2015 09:26 Certidão de Ãito - Sadi Ferreira Miranda
22/11/2012 14:30 do Protocolo nº 78484-9/12, referente a Requerimento
08/11/2012 08:25 Juntada de AR Ofício - 1925/12 - OCN - DCM
26/10/2012 11:56 Devolução do ofício - 1922/12 - OCN - DCM
25/10/2012 12:04 Devolução do ofício - 1926/12 - OCN - DCM
24/10/2012 13:01 Juntada de AR ofício 1921 /12- OCN-DCM
24/10/2012 12:56 Juntada de AR ofício 1938 /12- OCN-DCM
24/10/2012 12:51 Juntada de AR ofício 1928 /12- OCN-DCM
24/10/2012 12:17 Juntada de AR ofício 1927 /12- OCN-DCM
22/10/2012 08:08 Juntada de AR oficio 1923/12-OCN-DCM
15/05/2007 17:56 do Protocolo nº 397762/05, referente a Petição de Recurso de Revista por parte do Sr. João Batista Francisco.
23/06/2006 09:39 do Protocolo nº 287391/06, referente ao recurso de revista da pca 97 do municipio de guaraqueçaba.
13/06/2006 09:48 do Protocolo nº 261112/06, referente ao Recurso de revista da Prestação de Contas Municipal do Exercício Financeiro 1995.
06/06/2006 09:57 do aviso de recebimento do ofício nº OCN-DCM 240/06

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DCM  16/05/2006 Ofício de Contraditório   240/ 2006 29/05/200602/06/2006
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
20/07/2007 108 Acórdão nº 798/2007
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
05/09/2007 12:05 DP  
04/09/2007 08:31 DEX  
03/07/2007 10:23 DG  
18/05/2007 14:25 GCFAMG  
09/05/2007 09:28 DP  
18/04/2007 14:21 SMPjTC Parecer nº 6746/2007 - não provimento
05/02/2007 10:49 DCM  
02/02/2007 09:45 GCFAMG  
22/11/2006 14:15 SMPjTC Parecer nº 21733/2006 - diligência
11/05/2006 16:28 DCM  
05/05/2006 16:49 GCFAMG  
06/03/2006 16:04 DCM  
17/02/2006 15:50 DP  
08/12/2005 14:58 DG  
08/12/2005 14:48 GCRI  
13/10/2005 15:15 1ICE  
11/10/2005 16:03 GCRI  
06/10/2005 07:53 DG  

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