Processo 399250/05
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 07/10/2005 09:51
Autuado em 07/10/2005 09:51
Apensado ao Processo 482040/07 em 25/09/2007 13:29
Oficio de encaminhamento 311/05
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 1218/2007 da Segunda Câmara, de 31/08/2007



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
15/08/2007 Acórdão   1218/ 2007 Negativa de Registro ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Interessado LIRIS HASKEL
Origem MUNICÍPIO DE PLANALTO

Juntadas
DataDescrição
22/08/2006 09:04 do aviso de recebimento do ofício nº 2923/2006-ODL-DATJ

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
28/09/2007 118 Despacho Processual Diverso nº 3718/2007
31/08/2007 114 Acórdão nº 1218/2007
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
24/09/2007 16:52 DP  
19/09/2007 09:41 GCAML  
21/08/2007 10:42 S2C  
16/08/2007 14:50 DG  
17/07/2007 09:45 GCAML  
05/07/2007 11:19 SMPjTC Parecer nº 10364/2007 - negativa do registro
05/06/2007 13:39 DIJUR Parecer nº 10035/2007 - Retifica-se parecer. Desconformidade do ato com o preceito constitucional que o fundamenta. Pela negativa de registro.
25/05/2007 08:01 DP Processo em remessa externa
24/05/2007 10:20 DP  
22/05/2007 09:11 DIJUR  
08/02/2007 15:52 GCAML  
12/01/2007 11:23 SMPjTC Parecer nº 1662/2007 - negativa do registro
28/08/2006 15:33 DIJUR Parecer nº 103/2007 - Diligência cumprida. Legalidade. Registro.
07/08/2006 08:53 DP Processo em remessa externa
03/08/2006 10:18 DP  
28/07/2006 10:01 DIJUR  
27/06/2006 10:09 GCAML  
20/06/2006 14:14 DP  
07/10/2005 09:51 DIJUR Parecer nº 7453/2006 - À apreciação do Relator. Diligencia à origem.

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