Processo 46171/05
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 31/01/2005 17:03
Autuado em 31/01/2005 17:03
Apensado ao Processo 363321/14 em 20/05/2014 15:06
Oficio de encaminhamento 005/05
Relator THIAGO BARBOSA CORDEIRO
Decisão Acórdão 810/2014 da Segunda Câmara, de 03/04/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
12/03/2014 Acórdão   810/ 2014 Outros THIAGO BARBOSA CORDEIRO
12/03/2014 Acórdão   810/ 2014 Outros THIAGO BARBOSA CORDEIRO
26/02/2014   / Adiado por pedido do(a) relator(a) THIAGO BARBOSA CORDEIRO
19/02/2014   / Adiado por pedido do(a) relator(a) THIAGO BARBOSA CORDEIRO
12/02/2014   / Adiado por pedido do(a) relator(a) THIAGO BARBOSA CORDEIRO
05/02/2014   / Adiado por pedido do(a) relator(a) THIAGO BARBOSA CORDEIRO
29/01/2014   / Adiado por pedido do(a) relator(a) THIAGO BARBOSA CORDEIRO
22/01/2014   / Adiado por pedido do(a) relator(a) THIAGO BARBOSA CORDEIRO
15/01/2014   / Adiado por pedido do(a) relator(a) THIAGO BARBOSA CORDEIRO
18/12/2013   / Adiado por pedido do(a) relator(a) THIAGO BARBOSA CORDEIRO
08/05/2013   / Retirado de Pauta THIAGO BARBOSA CORDEIRO

Partes
TipoNome
Interessado ADEMAR FERREIRA DE BARROS
Procuradores: ZEANGELICA FRANCO DE ALMEIDA (credenciado, inclusão:18/12/13)
Origem MUNICÍPIO DE JAGUARIAÍVA
Interessado PAULO HOMERO DA COSTA NANNI

Juntadas
DataDescrição
11/02/2014 14:07 do Protocolo 97685/14
17/12/2013 18:59 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 896989/13
17/10/2011 15:24 AR de devolução dos Autos Físicos
29/07/2010 08:12 do Protocolo nº 401039/10, referente documentos de fls. 340 a 342 (resposta ao Of. 1595/10).
16/07/2010 10:55 do Protocolo nº 392323/10, referente documentos de fls. 308-A a 339 (resposta ao Of. 1596/10)
05/07/2010 12:11 do Protocolo nº 360200/10, referente documentos de fls. 236 a 308 (resposta ao Of. 1596/10).
28/11/2007 10:30 DESP. 2886/07
20/11/2007 12:10 do Protocolo nº 547133/07, referente ao processo 46171/05 do Município de Jaguariaíva
05/11/2007 16:16 DESP. 2755/07
22/10/2007 14:09 do Protocolo nº 533426/07, referente juntada de novos documentos.
14/05/2007 16:49 do Protocolo nº 232663/07
15/01/2007 10:39 do Protocolo nº 628644/06, referente documentos de fls. 134 a 136.
19/09/2006 14:01 do Protocolo nº 453046/06
20/04/2006 14:58 do Protocolo nº 170460/06, referente prestação de contas parcial (fls.96 à 124).

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DAT  13/07/2007 Ofício de Diligência   352/ 2007  21/11/2007
DAT  24/04/2007 Ofício de Contraditório   964/ 2007  08/05/2007
DAT  22/08/2006 Ofício de Contraditório   2141/ 2006  15/09/2006
DAT  21/07/2006 Instrução   5401/ 2006  01/08/2006
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
22/05/2014 885 Despacho Processual Diverso nº 1553/2014
03/04/2014 854 Acórdão nº 810/2014
07/03/2014 835 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 8/2014 de 12/03/2014
15/10/2013 747 Despacho Processual Diverso nº 5700/2013
13/05/2013 638 Despacho Processual Diverso nº 2109/2013
28/05/2010 251 Despacho Processual Diverso nº 738/2010
13/07/2007 107 Despacho Processual Diverso nº 1890/2007
28/07/2006 59 Despacho Processual Diverso nº 2481/2006
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
20/05/2014 08:37 DP  
23/04/2014 09:05 GATBC Despacho Processual Diverso nº 1553/2014 -
15/04/2014 10:47 S2C  
04/04/2014 10:00 SMPjTC Ciência de Decisão nº 665/2014 -
31/03/2014 15:09 S2C Acórdão nº 810/2014 -
19/12/2013 12:57 GATBC  
18/12/2013 15:40 S2C Certidão de Sessão nº 2015/2013 -
17/10/2013 14:13 GATBC  
11/10/2013 16:28 DP Informação nº 21713/2013 -
09/05/2013 15:56 GATBC Despacho Processual Diverso nº 5700/2013 -
09/05/2013 15:06 S2C Certidão de Sessão nº 642/2013 -
12/11/2012 12:10 GATBC Despacho Processual Diverso nº 2109/2013 -
07/05/2012 16:59 SMPjTC Certidão Diversa nº 3408/2012 -
07/05/2012 16:59 SMPjTC Parecer nº 17794/2012 - Irregularidade EMENTA: Prestação de contas de transferência estadual. Obra inacabada. Convênio não cumprido integralmente. Contas irregulares.
28/03/2011 11:51 DAT Instrução nº 1764/2012 - Irregularidade das contas. Obras Inacabadas. Recomendação de sanções.
11/11/2010 15:05 SITIO  
18/10/2010 15:35 DAT  
29/09/2010 11:56 GATBC Despacho Processual Diverso nº 796/2010 -
29/09/2010 11:49 DIFOP  
28/09/2010 16:51 GATBC  
16/08/2010 10:45 DIFOP Informação nº 52/2010 -
06/08/2010 08:34 GATBC Despacho Processual Diverso nº 624/2010 -
17/05/2010 15:16 DAT Despacho Processual Diverso nº 738/2010 -
17/05/2010 15:16 DAT Instrução nº 3528/2010 - Pela realização de inspeção in loco.
17/05/2010 15:16 DAT Ofício de Contraditório nº 1594/2010 -
17/05/2010 15:16 DAT Ofício de Contraditório nº 1595/2010 -
17/05/2010 15:16 DAT Ofício de Contraditório nº 1596/2010 -
17/05/2010 15:16 DAT Ofício de Contraditório nº 1607/2010 -
14/01/2010 11:21 DAT Instrução nº 1997/2010 - Irregularidade das contas. Recomendação de sanções.
18/05/2009 14:23 GATBC Despacho Processual Diverso nº 575/2009 -
18/05/2009 14:23 GATBC Proposta de Voto nº 187/2009 -
18/05/2009 11:46 DP Termo de Delegação de Processo nº 505/2009 -
18/05/2009 09:21 DP  
06/05/2009 14:47 SMPjTC Parecer nº 5383/2009 - Irregularidade Ementa: Comprovação de convênio. Obra Inacabada. Irregularidade. Adoção de providências pela atual gestão para o término da obra.
13/02/2009 16:39 DAT Instrução nº 1857/2009 - Irregularidade das contas. Recomendação de sanções.
31/10/2008 10:08 SMPjTC  
28/11/2007 12:26 DAT Instrução nº 6244/2008 - Irregularidade das contas..
20/11/2007 10:57 GCHN  
06/11/2007 16:10 DAT  
22/10/2007 14:18 GCHN  
10/10/2007 11:31 SMPjTC  
06/08/2007 19:27 DAT Instrução nº 6547/2007 - Irregularidade das contas.
18/07/2007 13:51 GP  
10/07/2007 11:23 DAT  
29/06/2007 09:41 GCHN  
15/06/2007 08:42 SMPjTC Parecer nº 9375/2007 - diligência
17/04/2007 12:23 DAT Instrução nº 3044/2007 - Irregularidade das contas.
13/04/2007 08:40 DP  
19/01/2007 14:57 DAT Instrução nº 1717/2007 - Ementa: CONCESSÃO DO CONTRADITÓRIO. Irregularidade das contas. Recolhimento de recursos ao Estado. Aplicação de multa. Inclusão no cadastro dos agentes públicos com contas irregulares. Encaminhamento de cópias ao Ministério Público Estadual.
15/01/2007 12:16 GCHN  
26/07/2006 10:49 DAT  
24/07/2006 15:41 GCHN  
21/07/2006 08:51 DP  
31/01/2005 17:03 DAT Instrução nº 5401/2006 - Ementa: CONCESSÃO DO CONTRADITÓRIO. Irregularidade das contas. Recolhimento de recursos ao Estado. Aplicação de multa. Inclusão no cadastro dos agentes públicos com contas irregulares. Encaminhamento de cópias ao Ministério Público Estadual.

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