Processo 120926/06
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL
Protocolado em 30/03/2006 10:02
Autuado em 30/03/2006 10:02
Oficio de encaminhamento 060/06
Relator EDUARDO DE SOUSA LEMOS
Decisão Acórdão 494/2009 da Primeira Câmara, de 03/04/2009



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
17/03/2009 Acórdão   494/ 2009 Consulte Resultado por Entidade EDUARDO DE SOUSA LEMOS
17/03/2009 Acórdão   494/ 2009 Consulte Resultado por Entidade EDUARDO DE SOUSA LEMOS
10/03/2009   / Adiado EDUARDO DE SOUSA LEMOS
03/03/2009   / Adiado EDUARDO DE SOUSA LEMOS
02/09/2008   / Retirado de Pauta EDUARDO DE SOUSA LEMOS

Partes
TipoNome
Origem MUNICÍPIO DE NOVA PRATA DO IGUAÇU

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
02/08/2006 15:37 487605/05 ALERTA
02/08/2006 15:23 487613/05 ALERTA
10/04/2006 10:14 116775/06 ALERTA

Juntadas
DataDescrição
20/10/2008 15:26 do Protocolo nº 549024/08, referente à resposta ao ofício nº 2199/08-OCN-DCM do Sr. Jair Antonio Morgan.
14/10/2008 06:40 do aviso de recebimento do ofício nº 2199/2008-OCN-DCM
25/03/2008 17:46 do Protocolo nº 71510/08, referente juntada de novos documentos.
07/02/2008 14:29 do Protocolo nº 49522/08, referente a novos documentos.
31/08/2007 11:35 do Protocolo nº 444733/07, referente à complementação do contraditório.
09/03/2007 11:14 do Protocolo nº 62702/07, referente ao contraditório
03/08/2006 12:20 do Protocolo nº 356458/06, referente a resposta ao oficio contraditório nº 530/06 OCN - DCM do exercício financeiro 2005.

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
03/04/2009 193 Acórdão nº 494/2009
12/09/2008 166 Despacho Processual Diverso nº 4386/2008
05/05/2008 147 Despacho Processual Diverso nº 1426/2008
15/02/2008 136 Despacho Processual Diverso nº 464/2008
14/12/2007 129 Despacho Processual Diverso nº 4735/2007
30/03/2007 92 Despacho Processual Diverso nº 889/2007
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
13/05/2009 13:42 DP Processo em remessa externa
12/05/2009 11:40 DP  
07/05/2009 11:17 GP Ofícios Processuais Diversos nº 988/2009 -
07/04/2009 10:34 DEX Certidão de Trânsito em Julgado nº 223/2009 -
07/04/2009 10:34 DEX Despacho Processual Diverso nº 884/2009 -
07/04/2009 10:34 DEX Ofícios Processuais Diversos nº 248/2009 -
07/04/2009 08:57 S1C  
03/04/2009 11:07 SMPjTC  
20/03/2009 16:30 S1C  
18/03/2009 14:02 DG  
03/03/2009 17:40 SAUDI Despacho Processual Diverso nº 988/2009 -
03/03/2009 16:33 S1C  
11/11/2008 08:59 SAUDI  
03/11/2008 14:12 SMPjTC Parecer nº 19480/2008 - nos termos da DCM PCA 2005. Pelo julgamento nos termos da instrução da douta DCM.
03/09/2008 17:33 DCM Instrução nº 4927/2008 - MUNICÍPIO DE NOVA PRATA DO IGUAÇU. Prestação de Contas do exercício de 2005. Quinto Contraditório. Contas Regulares com Ressalvas.
03/09/2008 17:33 DCM Ofício de Contraditório nº 2199/2008 -
25/03/2008 17:51 SAUDI  
03/03/2008 15:50 SMPjTC Parecer nº 3969/2008 - Prestação de Contas Municipal. Pela emissão de parecer prévio pela irregularidade das contas em exame.
08/02/2008 18:28 DCM Instrução nº 468/2008 - MUNICÍPIO DE NOVA PRATA DO IGUAÇU. Prestação de Contas do exercício de 2005. Contraditório. Contas com Irregularidades Materiais.
22/01/2008 09:29 SAUDI  
14/12/2007 11:17 SMPjTC Parecer nº 918/2008 - Prestação de Contas Municipal. Pela emissão de parecer prévio pela irregularidade das contas em exame.
06/12/2007 17:25 DCM Instrução nº 5345/2007 - MUNICÍPIO DE NOVA PRATA DO IGUAÇU. Prestação de Contas do exercício de 2005. Contraditório. Contas com Irregularidades Materiais.
26/04/2007 11:02 SAUDI  
18/04/2007 11:15 SMPjTC Parecer nº 6107/2007 - desaprovação
26/03/2007 17:28 DCM Instrução nº 1104/2007 - MUNICÍPIO DE NOVA PRATA DO IGUAÇU. Prestação de Contas do exercício de 2005. Contraditório. Contas com Irregularidades Materiais e Aplicação de Multa, art. 5º da Lei nº. 10.028/00.
17/11/2006 08:18 SAUDI  
06/11/2006 11:31 SMPjTC Parecer nº 19968/2006 - desaprovação
30/03/2006 16:33 DCM Instrução nº 3060/2006 - MUNICÍPIO DE NOVA PRATA DO IGUAÇU. Prestação de Contas do exercício de 2005. Primeiro Exame.Contas com Irregularidades Formais e Irregularidades Materiais
30/03/2006 16:33 DCM Instrução nº 5162/2006 - MUNICÍPIO DE NOVA PRATA DO IGUAÇU. Prestação de Contas do exercício de 2005. Contraditório. Contas com Irregularidades Materiais e com Aplicação de Multa, art. 5º da Lei 10.028/00
30/03/2006 10:02 DP  

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