Processo 132444/06
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL
Protocolado em 31/03/2006 10:15
Autuado em 31/03/2006 10:15
Apensado ao Processo 561695/08 em 10/11/2008 13:12
Oficio de encaminhamento 002/06
Relator JAIME TADEU LECHINSKI
Decisão Acórdão 1414/2008 da Segunda Câmara, de 03/10/2008



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
10/09/2008 Acórdão   1414/ 2008 Consulte Resultado por Entidade JAIME TADEU LECHINSKI
10/09/2008 Acórdão   1414/ 2008 Consulte Resultado por Entidade JAIME TADEU LECHINSKI

Partes
TipoNome
Origem CÂMARA MUNICIPAL DE PONTA GROSSA

Juntadas
DataDescrição
05/10/2007 15:41 do Protocolo nº 506364/07, referente a complementação de documentos.
13/11/2006 09:37 do Protocolo nº 548063/06, referente juntada de documentos.
31/07/2006 15:17 do Protocolo nº 349729/06, referente a resposta ao aficio nº 543/06 OCN- DCM contraditória do execício financeiro 2005.
18/07/2006 12:31 do aviso de recebimento do ofício nº 543/2006-OCN-DCM

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  10/10/2008 Termo de Carga de Autos   465/ 2008   
DCM  12/09/2007 Ofício de Contraditório   1752/ 2007   
DCM  29/06/2006 Ofício de Contraditório   543/ 2006 10/07/2006 
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
14/11/2008 175 Despacho Processual Diverso nº 5660/2008
17/10/2008 171 Despacho Processual Diverso nº 5327/2008
03/10/2008 169 Acórdão nº 1414/2008
05/11/2007 123 Despacho Processual Diverso nº 4946/2007
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
10/11/2008 13:04 DP  
07/11/2008 14:26 DP  
24/10/2008 15:34 SAUDI Despacho Processual Diverso nº 5660/2008 -
17/10/2008 12:45 S2C  
17/10/2008 09:46 DP  
10/10/2008 14:13 DP Processo em remessa externa
10/10/2008 13:46 DP Termo de Carga de Autos nº 465/2008 -
10/10/2008 10:45 SAUDI Despacho Processual Diverso nº 5327/2008 -
12/09/2008 12:47 S2C  
10/09/2008 16:39 DG  
25/04/2008 10:01 SAUDI  
01/04/2008 14:31 SMPjTC Parecer nº 6122/2008 - Prestação de Contas Municipal - exercício financeiro de 2005. Pela desaprovação das contas do Legislativo Municipal de Ponta Grossa
01/11/2007 17:16 DCM Instrução nº 963/2008 - CÂMARA MUNICIPAL DE PONTA GROSSA. Prestação de Contas do exercício de 2005. Terceiro Contraditório. Contas com Irregularidades Materiais.
10/10/2007 08:33 SAUDI  
05/09/2007 17:19 DCM  
20/04/2007 10:07 SAUDI  
12/04/2007 08:55 GCAML  
04/04/2007 13:42 SMPjTC Parecer nº 5272/2007 - desaprovação
12/12/2006 15:53 DCM Instrução nº 756/2007 - CÂMARA MUNICIPAL DE PONTA GROSSA. Prestação de Contas do exercício de 2005. Contraditório. Contas com Irregularidades Materiais
13/11/2006 10:53 GCAML  
24/10/2006 09:05 SMPjTC  
31/03/2006 15:45 DCM Instrução nº 2445/2006 - CÂMARA MUNICIPAL DE PONTA GROSSA. Prestação de Contas do exercício de 2005. Primeiro Exame. Contas com Irregularidades Materiais.
31/03/2006 15:45 DCM Instrução nº 5024/2006 - CÂMARA MUNICIPAL DE PONTA GROSSA. Prestação de Contas do exercício de 2005. Contraditório. Contas com Irregularidades Materiais.
31/03/2006 10:14 DP  

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