Processo 139414/06
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL
Protocolado em 05/04/2006 15:33
Autuado em 05/04/2006 15:33
Apensado ao Processo 220220/21 em 22/04/2021 10:43
Oficio de encaminhamento 053/06
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 418/2014 da Primeira Câmara, de 20/10/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
07/10/2014 Acórdão de Parecer Prévio   418/ 2014 Outros IVENS ZSCHOERPER LINHARES
07/10/2014 Acórdão de Parecer Prévio   418/ 2014 Outros IVENS ZSCHOERPER LINHARES
30/09/2014   / Adiado por pedido do(a) relator(a) IVENS ZSCHOERPER LINHARES
25/09/2007   / Retirado de Pauta SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA

Partes
TipoNome
Origem MUNICÍPIO DE APUCARANA
Interessado VALTER APARECIDO PEGORER
Procuradores: FABIAN EMANUEL DALTOE DALMINA (credenciado, inclusão:28/03/13), RAPHAEL ALEXANDRE SILVESTRI (credenciado, inclusão:22/04/21)

Juntadas
DataDescrição
18/04/2013 15:40 Petição de outra natureza
28/03/2013 09:48 Petição de outra natureza
28/02/2013 08:30 do Protocolo 101200/13
05/02/2013 09:45 AR do ofício OCN - 135/13 - DP
21/06/2011 14:43 AR de devolução dos autos fisicos
21/06/2011 14:39 AR de devolução dos autos fisicos
15/09/2009 13:51 do Protocolo nº 422230/09, referente à documentação complementar.
19/03/2009 11:53 do Protocolo nº 91450/09, referente, a documentação complementar à PCA 2005.
03/03/2009 11:49 do Protocolo nº 72499/09, referente ao contraditório.Senhor João Carlos de Oliveira.
28/05/2008 15:03 do Protocolo nº 258909/08, referente a complementação da documantação.
05/05/2008 15:21 do Protocolo nº 226900/08, referente juntada de novos documentos.
12/11/2007 10:13 do Protocolo nº 491367/07, referente complementação do contraditório
09/11/2006 10:36 do Protocolo nº 533473/06, referente a Resposta do Ofício Contraditório nº 1682/06-OCN-DCM, da Prestação de Contas Municipal 2005.
24/10/2006 09:43 do aviso de recebimento do ofício nº 1682/2006-OCN-DCM

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  19/01/2013 Ofício de Contraditório   135/ 2013   
DCM  20/09/2006 Ofício de Contraditório   1682/ 2006 28/09/2006 
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
11/11/2014 1004 Despacho Processual Diverso nº 368/2014
20/10/2014 989 Acórdão de Parecer Prévio nº 418/2014
03/10/2014 978 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 37/2014 de 07/10/2014
12/06/2014 900 Despacho Processual Diverso nº 944/2014
03/04/2013 611 Despacho Processual Diverso nº 1124/2013
06/03/2013 592 Despacho Processual Diverso nº 639/2013
08/01/2013 554 Despacho Processual Diverso nº 2849/2012
16/04/2010 245 Despacho Processual Diverso nº 224/2010
25/09/2009 218 Despacho Processual Diverso nº 467/2009
03/04/2009 193 Despacho Processual Diverso nº 1175/2009
06/03/2009 189 Despacho Processual Diverso nº 792/2009
30/05/2008 151 Despacho Processual Diverso nº 2291/2008
07/12/2007 128 Despacho Processual Diverso nº 5472/2007
01/09/2006 64 Despacho Processual Diverso nº 2163/2006
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
07/11/2014 15:58 DP  
03/11/2014 17:15 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 368/2014 -
24/10/2014 10:59 S1C  
21/10/2014 12:04 SMPjTC Ciência de Decisão nº 2331/2014 -
08/10/2014 09:57 S1C Acórdão de Parecer Prévio nº 418/2014 -
01/10/2014 14:28 GAIZL  
01/10/2014 14:01 S1C Certidão de Sessão nº 1975/2014 -
23/07/2014 13:47 GAIZL  
04/07/2014 11:34 SMPjTC Certidão Diversa nº 2752/2014 -
04/07/2014 11:34 SMPjTC Parecer nº 9274/2014 - desaprovação com aplicação de multa Prestação de contas. Retorno. Pela desaprovação e imputação de multa. Instauração de Tomada de Contas Extraordinária.
30/05/2014 15:24 GAIZL Despacho Processual Diverso nº 1249/2014 -
20/05/2014 08:54 DCM Informação nº 902/2014 - Município de Apucarana. Prestação de Contas do Exercício de 2005. Retorno para fins do Despacho nº 944/14, peça processual nº 105.
08/04/2014 10:00 GAIZL Despacho Processual Diverso nº 944/2014 -
03/04/2014 13:50 SMPjTC Parecer nº 4854/2014 - desaprovação com aplicação de multa Prestação de Contas Anual. Contraditório exercitado. Pela desaprovação e imputação de sanções.
09/05/2013 08:40 DCM Instrução nº 4505/2013 - MUNICÍPIO DE APUCARANA. Prestação de Contas do exercício de 2005. Quinto Contraditório. Contas com Irregularidades Materiais. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
08/05/2013 12:08 GAIZL Despacho Processual Diverso nº 1726/2013 -
08/05/2013 10:37 DCM  
05/04/2013 16:21 DP  
28/03/2013 15:55 GAIZL Despacho Processual Diverso nº 1124/2013 -
07/03/2013 18:28 DP Informação nº 5418/2013 -
01/03/2013 15:48 GAIZL Despacho Processual Diverso nº 639/2013 -
20/12/2012 15:28 DP Informação nº 2968/2013 -
20/12/2012 15:28 DP Ofício de Contraditório nº 135/2013 -
19/12/2012 12:21 GAIZL Despacho Processual Diverso nº 2849/2012 -
04/12/2012 10:57 DCM Instrução nº 4266/2012 - Ementa: MUNICÍPIO DE APUCARANA Prestação de Contas do exercício de 2005. 4º Contraditório. Contas com Irregularidades Materiais. Cabe Aplicação de Multa Administrativa. Necessidade de conceder novo contraditório.
04/12/2012 09:29 GAIZL Despacho Processual Diverso nº 2674/2012 -
25/08/2011 11:34 DCM Informação nº 1393/2012 - Ementa: MUNICÍPIO DE APUCARANA. Prestação de Contas do Exercício de 2005. Informação: citação do responsável para o exercício do contraditório e da ampla defesa.
25/08/2011 11:22 DP Informação nº 3959/2011 -
22/08/2011 17:14 DP  
17/01/2011 12:18 DCM  
24/08/2010 11:34 SITIO  
15/04/2010 12:08 DCM  
14/04/2010 16:32 GAIZL Despacho Processual Diverso nº 313/2010 -
13/04/2010 17:55 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 708/2010 -
12/04/2010 15:53 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 224/2010 -
21/09/2009 15:40 DCM  
18/09/2009 09:20 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 467/2009 -
31/03/2009 12:12 DCM Despacho Processual Diverso nº 1429/2009 -
24/03/2009 12:25 SAUDI Despacho Processual Diverso nº 1175/2009 -
02/03/2009 19:03 DCM Despacho Processual Diverso nº 194/2009 -
02/03/2009 19:03 DCM Despacho Processual Diverso nº 261/2009 -
17/11/2008 09:15 SAUDI Despacho Processual Diverso nº 792/2009 -
17/11/2008 09:15 SAUDI Proposta de Voto nº 3685/2008 -
06/10/2008 12:21 SMPjTC Parecer nº 19542/2008 - desaprovação Prestação de Contas do Poder Executivo Municipal. Desaprovação.
21/05/2008 19:06 DCM Instrução nº 4596/2008 - MUNICÍPIO DE APUCARANA. Prestação de Contas do exercício de 2005. 3º Contraditório. Contas com Irregularidades Formais e Irregularidades Materiais.
05/05/2008 15:23 SAUDI  
09/04/2008 17:17 SMPjTC  
09/04/2008 16:10 DCM  
18/03/2008 15:10 SMPjTC  
05/12/2007 10:12 DCM Instrução nº 589/2008 - MUNICÍPIO DE APUCARANA. Prestação de Contas do exercício de 2005. Contraditório. Contas com Irregularidades Formais e Irregularidades Materiais. Cabe Aplicação de Multa, art. 87, Inciso III, da Lei 113/05.
04/12/2007 16:09 DP  
03/09/2007 15:01 SAUDI  
15/08/2007 14:52 SMPjTC Parecer nº 13434/2007 - desaprovação
25/08/2006 11:55 DCM Instrução nº 3177/2007 - MUNICÍPIO DE APUCARANA. Prestação de Contas do exercício de 2005. Contraditório. Contas com Irregularidades Formais e Irregularidades Materiais.
06/06/2006 09:29 SAUDI  
06/04/2006 16:34 DCM Instrução nº 2281/2006 - MUNICÍPIO DE APUCARANA. Prestação de Contas do exercício de 2005. Primeiro Exame.Contas com Irregularidades Formais e Irregularidades Materiais
05/04/2006 15:33 DP  

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