Processo 142709/06
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL
Protocolado em 06/04/2006 14:29
Autuado em 06/04/2006 14:29
Oficio de encaminhamento 006/06
Relator SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
Decisão Acórdão 2029/2012 da Primeira Câmara, de 24/10/2012



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
17/07/2012 Acórdão   2029/ 2012 Consulte Resultado por Entidade SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
17/07/2012 Acórdão   2029/ 2012 Consulte Resultado por Entidade SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
08/04/2009 Acórdão   723/ 2009 Diligência Externa SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA

Partes
TipoNome
Origem AUTARQUIA MUNICIPAL DE ESPORTES DE UNIÃO DA VITÓRIA
Interessado MARIO LUCIO PEREIRA FERREIRA

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
21/06/2011 08:10 229554/09 REQUERIMENTO EXTERNO

Juntadas
DataDescrição
08/01/2008 11:07 do Protocolo nº 642462/07, referente à resposta ao ofício de contraditório nº 1864/07-OCN-DCM.
14/11/2007 08:48 do Protocolo nº 575552/07, referente a Prorrogação ao oficío contraditório nº 1855/07 OCN -DCM.
05/11/2007 10:25 do aviso de recebimento do ofício nº 1864/2007-OCN-DCM
16/08/2006 09:00 do Protocolo nº 386322/06, referente a resposta ao oficio contraditório nº 1003/06 OCN-DCMdo exercício financeiro 2005.
01/08/2006 09:43 do aviso de recebimento do ofício nº 1003/2006-OCN-DCM

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DCM  14/11/2007 Despacho Processual Diverso   568/ 2007   
DCM  20/10/2007 Ofício de Contraditório   1864/ 2007 26/10/2007 
DCM  20/07/2006 Ofício de Contraditório   1003/ 2006 26/07/2006 
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
24/10/2012 514 Acórdão nº 2029/2012
13/07/2012 443 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 25/2012 de 17/07/2012
08/07/2011 307 Despacho Processual Diverso nº 705/2011
29/05/2009 201 Despacho Processual Diverso nº 23/2009
04/05/2009 197 Acórdão nº 723/2009
03/10/2008 169 Despacho Processual Diverso nº 4611/2008
18/01/2008 132 Despacho Processual Diverso nº 92/2008
26/10/2007 122 Despacho Processual Diverso nº 4654/2007
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
20/12/2012 15:51 DP  
10/12/2012 16:32 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 2022/2012 -
23/11/2012 10:16 DEX Informação nº 3953/2012 -
25/10/2012 11:01 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1604/2012 -
25/10/2012 09:30 SMPjTC Ciência de Decisão nº 881/2012 -
17/07/2012 19:12 S1C Acórdão nº 2029/2012 -
17/07/2012 19:12 S1C Certidão de Publicação DETC nº 1542/2012 -
27/06/2012 08:07 GASRVF  
21/06/2012 15:52 SMPjTC Parecer nº 9326/2012 - desaprovação Prestação de Contas Municipal. Retorno. Pela desaprovação das contas.
30/06/2011 17:32 DCM Instrução nº 2323/2012 - Ementa: AUTARQUIA MUNICIPAL DE ESPORTES DE UNIÃO DA VITÓRIA. Prestação de Contas do exercício de 2005. Terceiro Contraditório. Contas com Irregularidades Materiais
22/06/2011 10:14 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 705/2011 -
20/06/2011 08:22 DP Informação nº 2177/2011 -
22/05/2009 17:14 DP  
22/05/2009 15:20 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 23/2009 -
06/05/2009 08:39 S2C  
04/05/2009 11:23 SMPjTC  
13/04/2009 14:23 S2C  
08/04/2009 16:39 DG  
26/09/2008 14:56 SAUDI Proposta de Voto nº 1117/2009 -
25/09/2008 16:22 DP Informação nº 1896/2008 -
25/09/2008 09:55 DP  
12/02/2008 09:16 SAUDI  
31/01/2008 09:37 SMPjTC Parecer nº 1692/2008 - Exercício 2005. Pela desaprovação das contas e recomendação ao contador.
11/01/2008 12:35 DCM Instrução nº 220/2008 - AUTARQUIA MUNICIPAL DE ESPORTES DE UNIÃO DA VITÓRIA. Prestação de Contas do exercício de 2005. Contraditório. Contas com Irregularidades Formais e Irregularidades Materiais.
09/01/2008 09:14 SAUDI  
16/10/2007 13:48 DCM  
11/05/2007 08:52 SAUDI  
31/01/2007 15:58 SMPjTC Parecer nº 6639/2007 - diligência
06/04/2006 15:42 DCM Instrução nº 3203/2006 - AUTARQUIA MUNICIPAL DE ESPORTES DE UNIÃO DA VITÓRIA. Prestação de Contas do exercício de 2005. Primeiro Exame. Contas com Irregularidades Formais e Irregularidades Materiais.
06/04/2006 15:42 DCM Instrução nº 94/2007 - AUTARQUIA MUNICIPAL DE ESPORTES DE UNIÃO DA VITÓRIA. Prestação de Contas do exercício de 2005. Contraditório. Contas com Irregularidades Formais e Irregularidades Materiais.
06/04/2006 14:29 DP  

Voltar a Consulta