Processo 148731/06
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL
Protocolado em 07/04/2006 12:50
Autuado em 07/04/2006 12:50
Apensado ao Processo 317913/08 em 23/07/2008 16:38
Oficio de encaminhamento 062/06
Relator ROBERTO MACEDO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 1344/2007 da Primeira Câmara, de 11/05/2007



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
24/04/2007 Acórdão   1344/ 2007 Consulte Resultado por Entidade ROBERTO MACEDO GUIMARÃES
24/04/2007 Acórdão   1344/ 2007 Consulte Resultado por Entidade ROBERTO MACEDO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Origem MUNICÍPIO DE NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS

Juntadas
DataDescrição
03/05/2007 13:41 do Protocolo nº 207219/07, referente a solicitação de carga do processo.
16/01/2007 14:06 do Protocolo nº 16131/07, referente pedido de carga do processo.
27/09/2006 11:14 do Protocolo nº 471036/06, referente a resposta ao oficio contraditório nº 1460/06 OCN-DCM.
20/09/2006 09:48 do aviso de recebimento do ofício nº 1460/2006-OCN-DCM
25/07/2006 17:54 do Protocolo nº 291119/06, referente juntada de novos documentos

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  07/05/2007 Termo de Carga de Autos   223/ 2007   
DCM  19/08/2006 Ofício de Contraditório   1460/ 2006 05/09/2006 
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
11/05/2007 98 Acórdão nº 1344/2007
19/01/2007 82 Despacho Processual Diverso nº 128/2007
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
04/04/2008 10:55 DP  
04/04/2008 10:53 DP  
29/06/2007 17:40 DP  
04/06/2007 11:04 SAUDI  
22/05/2007 15:17 S1C  
07/05/2007 15:29 DP Processo em remessa externa
04/05/2007 13:47 DP  
30/04/2007 17:59 S1C  
25/04/2007 14:30 DG  
29/11/2006 11:04 SAUDI  
27/11/2006 09:31 GCHN  
20/11/2006 11:16 SMPjTC Parecer nº 20732/2006 - desaprovação
25/07/2006 14:34 DCM Instrução nº 3845/2006 - MUNICÍPIO DE NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS. Prestação de Contas do exercício de 2005. Primeiro Exame.Contas com Irregularidades Formais e Irregularidades Materiais
25/07/2006 14:34 DCM Instrução nº 5499/2006 - MUNICÍPIO DE NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS. Prestação de Contas do exercício de 2005. Contraditório. Contas com Irregularidades Formais e Irregularidades Materiais aplicação de multa, art.87, inciso III, da lei 113/05.
13/07/2006 12:05 GCHN  
07/04/2006 15:52 DCM  
07/04/2006 12:49 DP  

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