Processo 149100/06
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL
Protocolado em 05/04/2006 14:54
Autuado em 05/04/2006 14:54
Apensado ao Processo 603777/07 em 09/09/2008 14:51
Oficio de encaminhamento 046/06
Relator SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
Decisão Acórdão 1820/2007 da Primeira Câmara, de 30/05/2008



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
29/05/2007 Acórdão   1820/ 2007 Consulte Resultado por Entidade SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
29/05/2007 Acórdão   1820/ 2007 Consulte Resultado por Entidade SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA

Partes
TipoNome
Origem MUNICÍPIO DE INÁCIO MARTINS

Juntadas
DataDescrição
24/11/2006 09:42 do Protocolo nº 554322/06, referente ao contraditório
26/10/2006 15:00 do Protocolo nº 523354/06, referente a prorrogação de prazo ao oficio contraditório nº 1793/06 OCN-DCM.
17/10/2006 09:20 do aviso de recebimento do ofício nº 1793/2006-OCN-DCM

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
12/09/2008 166 Despacho Processual Diverso nº 3998/2008
30/05/2008 151 Acórdão nº 1820/2007
01/12/2006 77 Despacho Processual Diverso nº 4126/2006
01/09/2006 64 Despacho Processual Diverso nº 1833/2006
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
09/09/2008 14:43 DP  
09/09/2008 09:38 DP  
04/06/2008 10:39 SAUDI  
02/06/2008 10:27 S1C  
30/05/2008 08:49 SMPjTC  
14/05/2008 17:31 S1C  
08/02/2007 10:59 SAUDI  
17/01/2007 08:26 SMPjTC Parecer nº 1577/2007 - desaprovação
28/11/2006 11:37 DCM Instrução nº 25/2007 - MUNICÍPIO DE INÁCIO MARTINS. Prestação de Contas do exercício de 2005. Contraditório. Contas com Irregularidades Formais, Materiais e Impugnação de Valores - Aplicação de Multa, Art. 5° da Lei 10.028/2000.
27/10/2006 14:20 SAUDI  
25/09/2006 12:21 DCM  
05/06/2006 11:35 SAUDI  
07/04/2006 15:11 DCM Instrução nº 2434/2006 - MUNICÍPIO DE INÁCIO MARTINS. Prestação de Contas do exercício de 2005. Primeiro Exame.Contas com Irregularidades Formais, Materiais e Impugnação de Valores
05/04/2006 14:54 DP  

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