Data de Envio | Setor | Ato |
18/04/2008 12:50
| DP | |
14/04/2008 16:35
| DAT | Informação nº 203/2008 - Informações à DP. |
11/04/2008 10:56
| DP | |
03/04/2008 10:40
| SAUDI | |
17/03/2008 13:49
| DAT | |
14/03/2008 11:53
| DEX | |
12/02/2008 15:41
| S1C | |
30/01/2008 14:25
| DG | |
23/11/2007 14:56
| SAUDI | |
07/11/2007 11:51
| GCHN | |
29/10/2007 10:19
| SMPjTC | Parecer nº 17239/2007 - Ementa: COMPROVAÇÃO DE CONVÊNIO. Ausência de comprovação da publicação do Edital de Tomada de Preços. DESAPROVAÇÃO. Pela responsabilização da Sra. Prefeita, com aplicação de multa, nos termos do art. 87, IV, "d", da LC nº 113/05, com a comunicação dos f |
23/07/2007 09:54
| DAT | Instrução nº 6981/2007 - Irregularidade das contas. Recomendação de sanções. |
17/07/2007 14:59
| GCHN | |
16/07/2007 13:44
| SMPjTC | |
07/05/2007 13:38
| DAT | Instrução nº 4185/2007 - Irregularidade das contas. |
03/05/2007 16:36
| DP | |
30/03/2007 11:05
| DAT | Instrução nº 2208/2007 - Ementa: CONCESSÃO DO CONTRADITÓRIO. Irregularidade das contas. Recolhimento de recursos ao Estado. Aplicação de multa. Inclusão no cadastro dos agentes públicos com contas irregulares. Encaminhamento de cópias ao Ministério Público Estadual. |
22/11/2006 10:42
| GCHN | |
25/10/2006 16:30
| SMPjTC | Parecer nº 20214/2006 - desaprovação |
18/08/2006 09:59
| DAT | Instrução nº 8899/2006 - Ementa: IRREGULARIDADE DAS CONTAS. Recolhimento de recursos ao Estado. Aplicação de multa. Inclusão no cadastro dos agentes públicos com contas irregulares. Encaminhamento de cópias ao Ministério Público Estadual. |
15/08/2006 09:57
| GCHN | |
19/04/2006 15:59
| DAT | Instrução nº 6961/2006 - Ementa: CONCESSÃO DO CONTRADITÓRIO. Irregularidade das contas. Recolhimento de recursos ao Estado. Aplicação de multa. Inclusão no cadastro dos agentes públicos com contas irregulares. Encaminhamento de cópias ao Ministério Público Estadual. |
18/04/2006 10:08
| DP | |