Processo 183790/06
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL
Protocolado em 03/05/2006 10:58
Autuado em 03/05/2006 10:58
Apensado ao Processo 281612/15 em 17/04/2015 11:48
Oficio de encaminhamento 119/06
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão 545/2015 da Primeira Câmara, de 17/03/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
24/02/2015 Acórdão   545/ 2015 Consulte Resultado por Entidade JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
24/02/2015 Acórdão   545/ 2015 Consulte Resultado por Entidade JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
10/02/2015   / Adiado por devolução pós-vista JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
03/02/2015   / Adiado por devolução pós-vista JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
27/01/2015   / Adiado por devolução pós-vista JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
20/01/2015   / Adiado por devolução pós-vista JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
16/12/2014   / Adiado por devolução pós-vista JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
09/12/2014   / Vista JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
02/12/2014   / Adiado por devolução pós-vista JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
25/11/2014   / Vista JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Origem CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO NORTE PIONEIRO
Procuradores: RAQUEL DE NADAY DI CREDDO (não credenciado, inclusão:17/05/13)
Interessado JOAO MATTAR OLIVATO

Juntadas
DataDescrição
29/11/2013 12:06 do Protocolo 845888/13
06/05/2013 11:41 Outorga de procuração
28/09/2011 12:00 AR de devolução dos autos físicos
22/08/2006 12:43 do Protocolo nº 393990/06, referente a resposta ao oficio contraditório nº 1172/06 OCN-DCM do exercício financeiro 2005.
10/08/2006 09:18 do aviso de recebimento do ofício nº 1172/2006-OCN-DCM

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DCM  27/07/2006 Ofício de Contraditório   1172/ 2006 04/08/2006 
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
23/04/2015 1105 Despacho Processual Diverso nº 606/2015
10/04/2015 1098 Despacho Processual Diverso nº 542/2015
17/03/2015 1081 Acórdão nº 545/2015
20/02/2015 1064 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 5/2015 de 24/02/2015
20/01/2014 804 Despacho Processual Diverso nº 17/2014
21/05/2013 644 Despacho Processual Diverso nº 651/2013
09/07/2012 439 Despacho Processual Diverso nº 483/2012
06/06/2012 418 Termo de Redistribuição de Processo nº 837/2012
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
17/04/2015 10:29 DP  
09/04/2015 10:24 GCDA Despacho Processual Diverso nº 606/2015 -
08/04/2015 17:10 DP Informação nº 4948/2015 -
02/04/2015 09:24 GCDA Despacho Processual Diverso nº 542/2015 -
06/03/2015 10:33 S1C  
19/12/2014 09:01 GCDA  
17/12/2014 20:13 S1C Certidão de Sessão nº 2341/2014 -
09/12/2014 17:28 GACAC  
09/12/2014 16:32 S1C Certidão de Sessão nº 2275/2014 -
03/12/2014 14:51 GCDA  
02/12/2014 14:24 S1C Certidão de Sessão nº 2238/2014 -
25/11/2014 17:55 GCFAMG  
25/11/2014 16:49 S1C Certidão de Sessão nº 2193/2014 -
04/09/2014 10:40 GCDA  
11/08/2014 11:02 SMPjTC Parecer nº 12691/2014 - Irregularidade Prestação de Contas do CISNORP. Exercício de 2005. Instrução incompleta. Inobservância da Lei nº 8.666. Contraditório. Defesa insuficiente. Pela irregularidade das contas.
16/01/2014 15:12 DCM Instrução nº 1831/2014 - Ementa: CISNORPI - Consórcio de Saúde do Norte Pioneiro. Prestação de Contas do Exercício de 2005. Exame de contraditório. Aquisição de materiais sem licitação. Justificativas improcedentes. Contas Irregulares.
06/01/2014 15:10 GCDA Despacho Processual Diverso nº 17/2014 -
27/11/2013 16:56 SMPjTC Parecer nº 19744/2013 - Irregularidade Prestação de Contas do Consórcio Intermunicipal de Saúde do Norte Pioneiro - CISNORPI. Exercício financeiro de 2005. Pela irregularidade das contas.
17/05/2013 16:48 DCM Instrução nº 4309/2013 - CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO NORTE PIONEIRO - CISNORPI. Prestação de Contas do Exercício de 2005. Exame de contraditório. Contas Irregulares.
17/05/2013 09:46 DP Informação nº 9065/2013 -
08/05/2013 08:25 GCDA Despacho Processual Diverso nº 651/2013 -
05/07/2012 09:44 DCM Despacho Processual Diverso nº 346/2013 -
06/06/2012 11:59 GCDA Despacho Processual Diverso nº 483/2012 -
04/06/2012 18:19 DCM Despacho Processual Diverso nº 1527/2012 -
29/05/2012 09:10 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 837/2012 -
01/06/2011 08:12 DCM  
13/08/2010 10:03 SITIO  
03/05/2006 15:22 DCM  
03/05/2006 10:57 DP  

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