Processo 297567/06
Assunto TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA
Protocolado em 28/06/2006 10:14
Autuado em 28/06/2006 10:14
Apensado ao Processo 721891/24 em 19/12/2024 13:39
Oficio de encaminhamento 042/06
Relator IVAN LELIS BONILHA
Decisão Acórdão 3159/2024 da Segunda Câmara, de 14/10/2024



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
30/09/2024 Acórdão   3159/ 2024 Regularidade das contas IVAN LELIS BONILHA
30/09/2024 Acórdão   3159/ 2024 Regularidade das contas IVAN LELIS BONILHA
17/02/2009 Acórdão   270/ 2009 Outros CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES

Partes
TipoNome
Entidade ASSOCIAÇÃO PARANAENSE DE REABILITAÇÃO
Procuradores: MATHEUS FERNANDES DE JESUS (credenciado, inclusão:17/04/24), PEDRO GUSTAVO JOHNSSON (não credenciado, inclusão:07/05/24), PLINIO DA ROSA FERRAZ (não credenciado, inclusão:17/04/24)
Entidade SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
Gestor atual PAULO SERGIO ROSA DO NASCIMENTO
Interessado EDISON LUIZ MACHADO DE CAMARGO
Procuradores: DANIEL MULLER MARTINS (credenciado, inclusão:22/01/16), JOSE CARLOS CAL GARCIA FILHO (não credenciado, inclusão:22/01/16), MATHEUS FERNANDES DE JESUS (credenciado, inclusão:22/01/16), TATIANA ALESSANDRA ESPINDOLA (não credenciado, inclusão:22/01/16)
Interessado MICHELE CAPUTO NETO
Interessado NELSO RODRIGUES
Procuradores: DANIEL MULLER MARTINS (credenciado, inclusão:22/01/16), JOSE CARLOS CAL GARCIA FILHO (não credenciado, inclusão:22/01/16), MATHEUS FERNANDES DE JESUS (credenciado, inclusão:22/01/16)
Interessado CADRI MASSUDA
Procuradores: CAROLINE DO CARMO FERRAZ DA COSTA (não credenciado, inclusão:10/02/22), IRINEU GALESKI JUNIOR (credenciado, inclusão:07/03/14, exclusão:10/02/22), JEAN CARLO DE ALMEIDA (não credenciado, inclusão:10/02/22), MICHELLE APARECIDA MENDES ZIMER (credenciado, inclusão:10/02/22), RICARDO DOS SANTOS ABREU (não credenciado, inclusão:10/02/22), SAMIRA DE FATIMA NABBOUH ABREU (não credenciado, inclusão:10/02/22)
Ex-Gestor CAROLINE GODOY DE MELLO E SILVA
Interessado CESAR AUGUSTO NEVES LUIZ
Interessado CLAUDIO MURILO XAVIER (Falecido(a) em 2010)
Interessado LUIZ DERNIZO CARON
Interessado MARCO ANTONIO LIMA BERBERI
Procuradores: ADRIANA DA COSTA RICARDO SCHIER (credenciado, inclusão:26/03/14), ROMEU FELIPE BACELLAR FILHO (credenciado, inclusão:26/03/14)
Interessado ROBERTO REQUIÃO DE MELLO E SILVA

Juntadas
DataDescrição
22/10/2024 18:50 do Protocolo 721891/24
16/04/2024 19:13 do Protocolo 272248/24
22/03/2024 07:26 AR do ofício OCN - 441/24 - DP
02/02/2024 12:01 Devolução do Ofício - OCN - 129/24 - DP
08/12/2023 08:31 Devolução do Ofício OCN - 2824/2023 - DP
13/07/2023 20:07 do Protocolo 473630/23
06/03/2023 18:31 do Protocolo 143789/23
26/01/2023 08:55 AR do ofício ODL - 1613/22 - DP
10/01/2023 20:05 do Protocolo 13740/23
29/08/2022 08:45 AR do Ofício ODL - 860/2022 - DP
30/06/2022 17:00 do Protocolo nº 340904/22
28/01/2022 10:29 do Protocolo 48247/22
14/07/2016 19:50 do Protocolo 586913/16
31/03/2016 19:34 do Protocolo 269659/16
31/03/2016 19:34 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 269640/16
31/03/2016 19:34 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 269624/16
31/03/2016 19:30 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 269594/16
20/01/2016 21:33 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 36812/16
16/12/2015 08:59 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 995259/15
01/12/2015 16:03 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 950158/15
30/11/2015 15:24 AR do Ofício OCN - 6704/2015 - DP
27/11/2015 13:28 AR do Ofício OCN - 6703/2015 - DP
26/11/2015 11:03 do Protocolo 935990/15
29/08/2014 15:54 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 131 - Certidão de Decurso de Prazo - 4536/14 - DP, conforme determinado na peça 157 - Despacho - 1864/14 - GCDA.
12/08/2014 13:26 do Protocolo 713829/14
11/08/2014 15:08 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 116 - AR do ofício OCN - 3053/14 - DP, conforme determinado na peça 120 - Despacho - 1539/14 - GCCMNS.
11/08/2014 15:05 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 115 - AR do ofício OCN - 3054/14 - DP, conforme determinado na peça 120 - Despacho - 1539/14 - GCCMNS.
04/07/2014 12:22 do Protocolo 609240/14
26/03/2014 09:17 do Protocolo 246805/14
20/03/2014 16:01 do Protocolo 233550/14
07/03/2014 12:00 do Protocolo 182793/14
18/02/2011 11:11 AR de devolução dos autos físicos
18/02/2011 10:52 AR de devolução dos autos físicos
17/02/2009 16:58 Voto Gab. Cons. Caio M. N. Soares
05/08/2008 18:05 do Protocolo nº 415990/08, referente à juntada de novo documento - Defesa.
11/12/2007 09:53 do Protocolo nº 626270/07
24/10/2007 08:18 do Protocolo nº 542654/07, referente solicitação de carga dos autos (fls. 32 e 33).

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  19/02/2024 Ofício de Contraditório   441/ 2024   
DP  16/01/2024 Ofício de Contraditório   129/ 2024   
DP  22/11/2023 Ofício de Contraditório   2824/ 2023   
DP  09/12/2022 Ofício de Diligência   1613/ 2022   
DP  09/08/2022 Ofício de Diligência   860/ 2022   
DP  04/11/2015 Ofício de Contraditório   6703/ 2015   
DP  04/11/2015 Ofício de Contraditório   6704/ 2015   
DP  10/06/2014 Ofício de Contraditório   11352/ 2014   
DP  10/06/2014 Ofício de Contraditório   11352/ 2014   
DP  17/02/2014 Ofício de Contraditório   3048/ 2014   
DP  17/02/2014 Ofício de Contraditório   3050/ 2014   
DP  17/02/2014 Ofício de Contraditório   3052/ 2014   
DP  17/02/2014 Ofício de Contraditório   3053/ 2014   
DP  17/02/2014 Ofício de Contraditório   3055/ 2014   
DAT  01/11/2007 Ofício de Contraditório   2887/ 2007  07/12/2007
DP  29/10/2007 Termo de Carga de Autos   598/ 2007  05/12/2007
DAT  19/10/2007 Instrução   6827/ 2007  05/12/2007
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
13/01/2025 3362 Despacho Processual Diverso nº 1950/2024
14/10/2024 3315 Acórdão nº 3159/2024
26/09/2024 3303 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária virtual nº 17/2024 de 30/09/2024
26/04/2024 3197 Despacho Processual Diverso nº 500/2024
23/11/2023 3108 Despacho Processual Diverso nº 1575/2023
27/10/2023 3092 Despacho Processual Diverso nº 1427/2023
19/09/2023 3066 Despacho Processual Diverso nº 1222/2023
10/07/2023 3017 Despacho Processual Diverso nº 825/2023
25/05/2023 2987 Despacho Processual Diverso nº 579/2023
18/05/2023 2982 Despacho Processual Diverso nº 526/2023
05/05/2023 2973 Despacho Processual Diverso nº 480/2023
02/02/2023 2914 Despacho Processual Diverso nº 87/2023
26/10/2022 2862 Despacho Processual Diverso nº 1163/2022
06/04/2022 2744 Despacho Processual Diverso nº 440/2022
09/08/2017 1652 Termo de Redistribuição de Processo nº 6980/2017
28/06/2016 1388 Despacho Processual Diverso nº 1213/2016
15/03/2016 1318 Despacho Processual Diverso nº 381/2016
07/01/2016 1273 Despacho Processual Diverso nº 2247/2015
04/01/2016 1270 Despacho Processual Diverso nº 2127/2015
06/11/2015 1239 Despacho Processual Diverso nº 1924/2015
01/09/2014 955 Despacho Processual Diverso nº 1864/2014
05/08/2014 936 Despacho Processual Diverso nº 1517/2014
28/07/2014 930 Termo de Redistribuição de Processo nº 1138/2014
11/06/2014 899 Despacho Processual Diverso nº 1539/2014
05/02/2014 816 Despacho Processual Diverso nº 286/2014
06/03/2009 189 Acórdão nº 270/2009
05/11/2007 123 Despacho Processual Diverso nº 1797/2007
05/11/2007 123 Despacho Processual Diverso nº 4974/2007
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
18/12/2024 12:48 DP  
31/10/2024 09:14 GCILB Despacho Processual Diverso nº 1950/2024 -
30/10/2024 16:02 SMPJTC  
14/10/2024 10:49 3PC Parecer nº 1098/2024 - Despacho. Remessa dos autos ao Relator para apreciação de Embargos de Declaração.
14/10/2024 10:33 SMPjTC  
04/10/2024 11:38 S2C Acórdão nº 3159/2024 -
08/07/2024 16:36 GCILB  
08/07/2024 16:02 SMPJTC  
10/06/2024 09:23 3PC Parecer nº 549/2024 - Retorno. Tomada de Contas Extraordinária. Irregularidades identificadas na PCTV. APR. SESA. Construção de Centro Hospitalar. Comprovação do uso do saldo remanescente. Regularidade.
07/06/2024 18:29 SMPjTC  
08/05/2024 08:52 CGE Instrução nº 486/2024 -
24/04/2024 15:37 DP Informação nº 2623/2024 -
17/04/2024 15:22 GCILB Despacho Processual Diverso nº 500/2024 -
21/11/2023 09:36 DP Informação nº 799/2024 -
21/11/2023 09:36 DP Informação nº 8737/2023 -
21/11/2023 09:36 DP Ofício de Contraditório nº 129/2024 -
21/11/2023 09:36 DP Ofício de Contraditório nº 2824/2023 -
21/11/2023 09:36 DP Ofício de Contraditório nº 441/2024 -
17/11/2023 10:21 GCILB Despacho Processual Diverso nº 1575/2023 -
17/11/2023 10:01 SMPJTC  
25/10/2023 17:31 3PC Parecer nº 990/2023 - Retorno. Tomada de Contas Extraordinária. Irregularidades identificadas na PCTV. APR. SESA. Construção de Centro Hospitalar. Requerimento de unificação da prestação de contas de transferência voluntária e outros expedientes correlatos ao mesmo objeto. I
25/10/2023 17:23 SMPjTC  
02/10/2023 14:39 GCILB Despacho Processual Diverso nº 1427/2023 -
15/09/2023 09:33 CGE Informação nº 141/2023 - Prestadas as informações solicitadas.
12/09/2023 17:06 GCILB Despacho Processual Diverso nº 1222/2023 -
06/07/2023 09:26 DP Informação nº 6333/2023 -
05/07/2023 11:20 GCILB Despacho Processual Diverso nº 825/2023 -
05/07/2023 09:47 SMPJTC  
24/05/2023 10:54 3PC Parecer nº 531/2023 - Retorno. Tomada de Contas Extraordinária. Irregularidades identificadas na PCTV. APR. SESA. Construção de Centro Hospitalar. Ausência de termo de cessão de direito de superfície. CND junto ao INSS vencida. Destinação de saldo remanescente não comprovada
23/05/2023 16:49 SMPjTC  
19/05/2023 16:53 GCILB Despacho Processual Diverso nº 579/2023 -
18/05/2023 16:55 CGE Informação nº 77/2023 - diligência (documentação insuficiente)
16/05/2023 09:48 COP Informação nº 13/2023 -
12/05/2023 14:03 GCILB Despacho Processual Diverso nº 526/2023 -
03/05/2023 11:38 CGE Instrução nº 272/2023 - diligência (esclarecimentos)
28/04/2023 16:15 GCILB Despacho Processual Diverso nº 480/2023 -
28/04/2023 14:27 SMPJTC  
05/04/2023 11:44 3PC Parecer nº 311/2023 - Tomada de Contas Extraordinária. Irregularidades identificadas na PCTV. APR. SESA. Construção de Centro Hospitalar. Ausência de termo de cessão de direito de superfície. Ausência de documentos. Destinação de saldo remanescente não comprovada. Por diligê
05/04/2023 10:49 SMPjTC  
08/03/2023 12:15 CGE Instrução nº 223/2023 -
31/01/2023 17:43 DP Certidão de Prorrogação de Prazo nº 100/2023 -
27/01/2023 09:47 GCILB Despacho Processual Diverso nº 87/2023 -
24/10/2022 11:30 DP Informação nº 343/2023 -
24/10/2022 11:30 DP Informação nº 8365/2022 -
24/10/2022 11:30 DP Ofício de Diligência nº 1613/2022 -
19/10/2022 09:43 GCILB Despacho Processual Diverso nº 1163/2022 -
30/09/2022 12:41 CGE Instrução nº 787/2022 -
04/04/2022 09:01 DP Informação nº 5008/2022 -
04/04/2022 09:01 DP Ofício de Diligência nº 860/2022 -
30/03/2022 13:40 GCILB Despacho Processual Diverso nº 440/2022 -
09/03/2022 10:01 CGE Informação nº 38/2022 -
07/03/2022 01:16 CGM Despacho Processual Diverso nº 352/2022 -
01/02/2022 14:31 DP Informação nº 1576/2022 -
20/04/2018 18:00 CGM Despacho Processual Diverso nº 205/2022 -
03/08/2016 13:25 COFIT  
24/06/2016 09:32 DP Certidão de Liberação de Cópias/Vistas nº 571/2016 -
24/06/2016 09:32 DP Certidão de Liberação de Cópias/Vistas nº 574/2016 -
24/06/2016 09:32 DP Certidão de Prorrogação de Prazo nº 2275/2016 -
01/04/2016 17:55 GCDA Despacho Processual Diverso nº 1213/2016 -
10/03/2016 11:26 DP Certidão de Prorrogação de Prazo nº 958/2016 -
10/03/2016 11:26 DP Informação nº 5238/2016 -
10/03/2016 11:26 DP Informação nº 6943/2016 -
26/02/2016 08:53 GCDA Despacho Processual Diverso nº 381/2016 -
25/01/2016 08:26 DAT Despacho Processual Diverso nº 275/2016 -
05/01/2016 10:51 DP Certidão de Liberação de Cópias/Vistas nº 7/2016 -
05/01/2016 10:51 DP Certidão de Prorrogação de Prazo nº 50/2016 -
05/01/2016 10:51 DP Informação nº 1610/2016 -
01/12/2015 13:35 GCDA Despacho Processual Diverso nº 2127/2015 -
01/12/2015 13:35 GCDA Despacho Processual Diverso nº 2247/2015 -
01/12/2015 12:50 GCFAMG  
01/12/2015 10:35 DAT  
04/11/2015 10:42 DP Informação nº 23559/2015 -
04/11/2015 10:42 DP Informação nº 25352/2015 -
04/11/2015 10:42 DP Ofício de Contraditório nº 6703/2015 -
04/11/2015 10:42 DP Ofício de Contraditório nº 6704/2015 -
09/10/2015 16:52 GCDA Despacho Processual Diverso nº 1924/2015 -
12/05/2015 18:07 DAT Instrução nº 3648/2015 - CÓD.:@1
11/05/2015 11:00 DP Informação nº 6508/2015 -
14/10/2014 11:16 DAT  
14/10/2014 09:56 DP Informação nº 17471/2014 -
29/08/2014 16:17 DAT  
27/08/2014 11:59 DP Informação nº 15104/2014 -
26/08/2014 14:13 GCDA Despacho Processual Diverso nº 1864/2014 -
26/08/2014 13:58 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 5125/2014 -
26/08/2014 13:58 DP Informação nº 14836/2014 -
12/08/2014 10:48 DAT  
31/07/2014 15:07 DP Informação nº 14002/2014 -
22/07/2014 10:53 GCDA Despacho Processual Diverso nº 1517/2014 -
08/07/2014 10:43 DP Informação nº 12213/2014 -
08/07/2014 10:43 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 1138/2014 -
07/07/2014 15:24 DAT  
09/06/2014 16:00 DP Informação nº 11381/2014 -
29/05/2014 10:17 GCCMNS  
03/02/2014 16:50 DP Informação nº 9081/2014 -
03/02/2014 16:50 DP Ofício de Contraditório nº 3048/2014 -
03/02/2014 16:50 DP Ofício de Contraditório nº 3050/2014 -
03/02/2014 16:50 DP Ofício de Contraditório nº 3052/2014 -
03/02/2014 16:50 DP Ofício de Contraditório nº 3053/2014 -
03/02/2014 16:50 DP Ofício de Contraditório nº 3055/2014 -
10/01/2014 14:36 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 286/2014 -
10/01/2014 09:12 DAT  
18/12/2013 10:50 DP Informação nº 271/2014 -
25/09/2013 17:07 DAT  
18/09/2013 12:38 DP  
20/09/2010 12:20 DAT  
10/08/2010 14:17 SITIO  
04/05/2009 16:24 DAT  
13/03/2009 10:45 3ICE  
03/03/2009 09:27 DAT  
19/02/2009 10:40 S1C  
17/02/2009 17:39 DG  
04/02/2009 08:56 GCCMNS Proposta de Voto nº 142/2009 -
27/01/2009 15:02 SMPjTC Parecer nº 1766/2009 - inspeção "in loco" Prestação de Contas de transferência voluntária - Associação de Reabilitação de Curitiba e SESA - necessidade de inspeção in loco
27/01/2009 12:00 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 198/2009 -
14/11/2008 09:26 DAT  
13/11/2008 11:08 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 2741/2008 -
12/11/2008 16:43 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 1210/2008 -
10/11/2008 15:38 DP  
04/11/2008 11:12 SAUDI Despacho Processual Diverso nº 5920/2008 -
19/09/2008 14:41 DAT Instrução nº 8064/2008 - Diligência interna requerida pelo Sr. Relator – Documentos juntados –Apensamento do processo n. 542611/07- Reiteração da instrução anterior - Por Inspeção “in loco”
02/09/2008 09:20 SAUDI  
22/08/2008 08:18 SMPjTC Parecer nº 14456/2008 - inspeção "in loco" : retorno - Prestação de Contas de transferência voluntária - Associação de Reabilitação de Curitiba e SESA - necessidade de inspeção in loco".
05/08/2008 18:08 DAT Instrução nº 5584/2008 - Diligência interna requerida pelo Sr. Relator – Documentos juntados – Não houve a superveniência de novos elementos – Reiteração da instrução anterior - Por Inspeção “in loco” - Pelo apensamento do protocolo nº 542611/07
04/08/2008 10:41 SAUDI  
23/07/2008 15:15 SMPjTC Parecer nº 12206/2008 - inspeção "in loco" Ementa: "Prestação de Contas de transferência voluntária - Associação de Reabilitação de Curitiba e SESA - necessidade de inspeção in loco".
30/10/2007 10:30 DAT Instrução nº 2509/2008 - o nº:
29/10/2007 15:18 DP Processo em remessa externa
25/10/2007 11:02 DP  
24/10/2007 10:32 SAUDI  
22/10/2007 13:31 DAT  
19/10/2007 13:02 DP  
28/06/2006 15:01 DAT Instrução nº 6827/2007 - Concessão de Contraditório.
28/06/2006 10:14 DP  

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