Processo 114296/07
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL
Protocolado em 19/03/2007 10:36
Autuado em 19/03/2007 10:36
Oficio de encaminhamento 070/07
Relator THIAGO BARBOSA CORDEIRO
Decisão Acórdão 1567/2007 da Segunda Câmara, de 05/11/2007



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
17/10/2007 Acórdão   1567/ 2007 Consulte Resultado por Entidade JAIME TADEU LECHINSKI
17/10/2007 Acórdão   1567/ 2007 Consulte Resultado por Entidade THIAGO BARBOSA CORDEIRO

Partes
TipoNome
Interessado ARNALDO ROSSATO
Origem MUNICÍPIO DE SANTO ANTONIO DO CAIUÁ

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
24/05/2007 13:53 106552/07 ALERTA
13/04/2007 10:51 423252/06 ALERTA
13/04/2007 10:51 423260/06 ALERTA

Juntadas
DataDescrição
04/02/2015 11:59 do Protocolo 87900/15
11/07/2007 10:33 do Protocolo nº 344194/07, referente a resposta do ofício contraditório nº 836/07-OCN-DCM.
04/07/2007 10:07 do aviso de recebimento do ofício nº 836/2007-OCN-DCM

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DCM  12/06/2007 Ofício de Contraditório   836/ 2007 20/06/2007 
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
07/04/2015 1095 Despacho Processual Diverso nº 510/2015
20/02/2015 1064 Termo de Redistribuição de Processo nº 794/2015
05/11/2007 123 Acórdão nº 1567/2007
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
07/04/2015 15:03 DP  
06/04/2015 10:14 DEX Informação nº 2356/2015 -
02/04/2015 09:06 DG Certidão de Quitação de Débito nº 223/2015 -
23/02/2015 10:31 GATBC Despacho Processual Diverso nº 510/2015 -
13/02/2015 15:19 SMPjTC Parecer nº 2125/2015 - baixa de responsabilidade e encerramento do feito Prestação de Contas Municipal. Pagamento de multa. Pela emissão de certidão de quitação de débito, baixa de responsabilidade e encerramento do feito (art. 514, do RI).
09/02/2015 18:55 GATBC Despacho Processual Diverso nº 206/2015 -
09/02/2015 13:09 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 794/2015 -
29/04/2011 15:57 DEX Instrução nº 108/2015 -
28/10/2010 11:54 SITIO  
10/03/2008 14:21 DEX  
10/03/2008 14:09 DP  
10/03/2008 10:22 DP Processo em remessa externa
06/03/2008 18:45 DP  
27/02/2008 17:16 GP  
27/11/2007 09:58 DEX  
19/10/2007 09:12 S2C  
17/10/2007 17:03 DG  
28/09/2007 15:23 SAUDI  
25/09/2007 10:22 GCAML  
08/08/2007 13:28 SMPjTC Parecer nº 14873/2007 - aprovação com ressalva
19/03/2007 14:34 DCM Instrução nº 2155/2007 - MUNICÍPIO DE SANTO ANTONIO DO CAIUÁ. Prestação de Contas do exercício de 2006. Primeiro Exame. Contas com Irregularidades Formais e Irregularidades Materiais. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
19/03/2007 14:34 DCM Instrução nº 3134/2007 - MUNICÍPIO DE SANTO ANTONIO DO CAIUÁ. Prestação de Contas do exercício de 2006. Contraditório. Contas Regulares com Ressalvas. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
19/03/2007 10:36 DP  

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