Processo 142460/07
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL
Protocolado em 29/03/2007 13:52
Autuado em 29/03/2007 13:52
Apensado ao Processo 730685/14 em 05/09/2014 09:40
Oficio de encaminhamento 038/07
Relator CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
Decisão Acórdão 4032/2014 da Primeira Câmara, de 24/07/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
01/07/2014 Acórdão   4032/ 2014 Outros CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
01/07/2014 Acórdão   4032/ 2014 Outros CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
24/06/2014   / Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes
TipoNome
Interessado ALCEU ANTONIO SWAROWSKI (Falecido(a) em 2007)
Procuradores: ALCENICE MARINA SWAROWSKI (credenciado, inclusão:30/07/14)
Interessado ANICETO VITAL DE SOUZA
Origem CÂMARA MUNICIPAL DE RIO NEGRO
Interessado FRANCISCO VEIGA
Interessado GARI VINICIO KIATKOSKI
Interessado ILDEFONSO DE ANDRADE
Interessado IVALDINO PEREIRA PINTO
Interessado JOÃO JACOB FUCHS
Interessado JOAO MENDES MAUER
Interessado OSVALDO TELMANN

Juntadas
DataDescrição
11/08/2014 11:55 do Protocolo 733366/14
08/08/2014 20:07 do Protocolo 734109/14
08/08/2014 12:27 do Protocolo 729210/14
29/07/2014 12:14 do Protocolo 693810/14
08/07/2014 15:48 do Protocolo 626780/14
18/10/2011 17:17 AR de devolução dos Autos Físicos
30/06/2010 15:36 do aviso de recebimento do ofício nº 630/2010-OCN-DCM
15/06/2010 11:27 do aviso de recebimento do ofício nº 623/2010-OCN-DCM
15/06/2010 11:27 do aviso de recebimento do ofício nº 625/2010-OCN-DCM
15/06/2010 11:27 do aviso de recebimento do ofício nº 627/2010-OCN-DCM
15/06/2010 11:27 do aviso de recebimento do ofício nº 626/2010-OCN-DCM
15/06/2010 11:26 do aviso de recebimento do ofício nº 624/2010-OCN-DCM
12/09/2008 08:11 do Protocolo nº 486693/08, referente à resposta aos ofícios de contraditório nº 1911/08,1912/08, 1910/08, 1914/08, 1915/08, 1918/08, 1919/08, 1920/08-OCN-DCM.
09/09/2008 10:09 do Protocolo nº 482876/08, referente à resposta ao ofício contraditório nº 1909/08-OCN-DCM do Sr. Alceu Antõnio Swarowski.
29/08/2008 15:41 do aviso de recebimento do ofício nº 1919/2008-OCN-DCM
27/08/2008 10:42 do aviso de recebimento do ofício nº 1914/2008-OCN-DCM
27/08/2008 10:42 do aviso de recebimento do ofício nº 1918/2008-OCN-DCM
22/08/2008 10:55 do aviso de recebimento do ofício nº 1915/2008-OCN-DCM
22/08/2008 10:55 do aviso de recebimento do ofício nº 1909/2008-OCN-DCM
22/08/2008 10:55 do aviso de recebimento do ofício nº 1910/2008-OCN-DCM
18/08/2008 10:56 do aviso de recebimento do ofício nº 1920/2008-OCN-DCM
18/08/2008 10:56 do aviso de recebimento do ofício nº 1912/2008-OCN-DCM
23/11/2007 16:45 Termo de delegação nº699/07
07/08/2007 10:31 do Protocolo nº 394566/07, referente ao pedido de Prorrogação de Prazo.
19/07/2007 13:48 do aviso de recebimento do ofício nº 1052/2007-OCN-DCM

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DCM  30/06/2010 Edital Diverso   57/ 2010   
DCM  01/06/2010 Ofício de Contraditório   624/ 2010 07/06/2010 
DCM  01/06/2010 Ofício de Contraditório   625/ 2010 04/06/2010 
DCM  01/06/2010 Ofício de Contraditório   626/ 2010 08/06/2010 
DCM  01/06/2010 Ofício de Contraditório   627/ 2010 07/06/2010 
DCM  01/06/2010 Ofício de Contraditório   628/ 2010   
DCM  01/06/2010 Ofício de Contraditório   629/ 2010   
DCM  01/06/2010 Ofício de Contraditório   630/ 2010 16/06/2010 
DCM  01/06/2010 Ofício de Contraditório   622/ 2010   
DCM  01/06/2010 Ofício de Contraditório   623/ 2010 09/06/2010 
DCM  01/08/2008 Ofício de Contraditório   1909/ 2008 07/08/2008 
DCM  01/08/2008 Ofício de Contraditório   1910/ 2008 07/08/2008 
DCM  01/08/2008 Ofício de Contraditório   1911/ 2008   
DCM  01/08/2008 Ofício de Contraditório   1912/ 2008 11/08/2008 
DCM  01/08/2008 Ofício de Contraditório   1914/ 2008 18/08/2008 
DCM  01/08/2008 Ofício de Contraditório   1915/ 2008 07/08/2008 
DCM  01/08/2008 Ofício de Contraditório   1918/ 2008 18/08/2008 
DCM  01/08/2008 Ofício de Contraditório   1919/ 2008 18/08/2008 
DCM  01/08/2008 Ofício de Contraditório   1920/ 2008 11/08/2008 
DCM  20/06/2007 Ofício de Contraditório   1052/ 2007 10/07/2007 
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
05/09/2014 959 Despacho Processual Diverso nº 3528/2014
01/08/2014 934 Despacho Processual Diverso nº 2874/2014
24/07/2014 928 Acórdão nº 4032/2014
27/06/2014 909 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 23/2014 de 01/07/2014
02/07/2010 256 Edital Diverso nº 57/2010
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
03/09/2014 16:01 DP  
30/07/2014 18:03 GACAC Despacho Processual Diverso nº 3528/2014 -
30/07/2014 16:27 DP Informação nº 13271/2014 -
28/07/2014 16:00 GACAC Certidão de Envio Publicação DETC nº 552/2014 -
28/07/2014 16:00 GACAC Despacho Processual Diverso nº 2874/2014 -
28/07/2014 15:29 S1C  
25/07/2014 16:50 SMPjTC Ciência de Decisão nº 1716/2014 -
07/07/2014 11:11 S1C Acórdão nº 4032/2014 -
25/06/2014 17:17 GACAC  
25/06/2014 14:03 S1C Certidão de Sessão nº 1346/2014 -
10/03/2014 10:52 GACAC  
14/01/2014 09:46 SMPjTC Certidão Diversa nº 268/2014 -
14/01/2014 09:46 SMPjTC Parecer nº 397/2014 - Irregularidade Prestação de Contas Anual. Câmara Municipal de Rio Negro. Exercício de 2006. Contas irregulares.
18/12/2013 13:17 DCM Instrução nº 36/2014 - MUNICÍPIO DE RIO NEGRO. Prestação de Contas do Exercício de 2006. Instrução em atendimento ao Despacho nº 8518/13-GACAC.
09/10/2013 10:54 GACAC Despacho Processual Diverso nº 8518/2013 -
24/09/2013 12:26 SMPjTC Parecer nº 15301/2013 - desaprovação Prestação de Contas da Câmara Municipal de Rio Negro. Exercício de 2006. Desaprovação.
04/07/2011 10:37 DCM Instrução nº 3657/2013 - Ementa: CÂMARA MUNICIPAL DE RIO NEGRO. Prestação de Contas do exercício de 2006. Contraditório. Contas com Irregularidades Materiais e Ressarcimento de Valores.
09/06/2011 08:09 GACAC Despacho Processual Diverso nº 435/2011 -
25/05/2011 12:42 DCM Despacho Processual Diverso nº 1167/2011 -
13/09/2010 09:15 SITIO  
23/06/2010 19:22 DCM Edital Diverso nº 57/2010 -
18/06/2010 14:12 GACAC Despacho Processual Diverso nº 434/2010 -
12/05/2010 09:48 DCM Despacho Processual Diverso nº 632/2010 -
12/05/2010 09:48 DCM Ofício de Contraditório nº 622/2010 -
12/05/2010 09:48 DCM Ofício de Contraditório nº 623/2010 -
12/05/2010 09:48 DCM Ofício de Contraditório nº 624/2010 -
12/05/2010 09:48 DCM Ofício de Contraditório nº 625/2010 -
12/05/2010 09:48 DCM Ofício de Contraditório nº 626/2010 -
12/05/2010 09:48 DCM Ofício de Contraditório nº 627/2010 -
12/05/2010 09:48 DCM Ofício de Contraditório nº 628/2010 -
12/05/2010 09:48 DCM Ofício de Contraditório nº 629/2010 -
12/05/2010 09:48 DCM Ofício de Contraditório nº 630/2010 -
26/04/2010 14:38 GACAC  
12/11/2009 13:55 DCM  
11/11/2009 15:02 GACAC  
11/11/2009 12:13 DCM  
23/10/2009 10:04 GACAC Despacho Processual Diverso nº 532/2009 -
25/07/2008 09:37 DCM Informação nº 1437/2009 - Citação dos vereadores da Câmara Municipal de Rio Negro - exercício financeiro de 2006.
23/07/2008 16:45 DP  
22/07/2008 15:46 DP  
21/07/2008 10:18 SAUDI  
17/07/2008 16:31 DP  
06/05/2008 11:33 SAUDI  
06/05/2008 11:20 DP  
30/04/2008 17:56 DP  
29/04/2008 12:40 DP  
23/11/2007 16:52 SAUDI  
20/11/2007 09:56 GCHN  
25/09/2007 08:26 SMPjTC Parecer nº 18157/2007 - pela desaprovação das contas.
29/03/2007 16:49 DCM Instrução nº 1863/2007 - CÂMARA MUNICIPAL DE RIO NEGRO. Prestação de Contas do exercício de 2006. Primeiro Exame. Contas com Irregularidades Materiais e Impugnação de Valores.
29/03/2007 16:49 DCM Instrução nº 3943/2007 - CÂMARA MUNICIPAL DE RIO NEGRO. Prestação de Contas do exercício de 2006. Contraditório.Contas com Irregularidades Materiais e Impugnação de Valores.
29/03/2007 13:52 DP  

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