Processo 193307/07
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 27/04/2007 10:43
Autuado em 27/04/2007 10:43
Protocolo Integrado do Estado 91329395
Relator THIAGO BARBOSA CORDEIRO
Decisão Decisão Definitiva Monocrática 55/2014 do(a) Auditor(a) THIAGO BARBOSA CORDEIRO, de 19/02/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
15/01/2014 Decisão Definitiva Monocrática   55/ 2014 Conceder o Registro THIAGO BARBOSA CORDEIRO
08/04/2009   / Retirado de Pauta THIAGO BARBOSA CORDEIRO
01/04/2009   / Adiado THIAGO BARBOSA CORDEIRO
25/03/2009   / Adiado THIAGO BARBOSA CORDEIRO
18/03/2009   / Adiado THIAGO BARBOSA CORDEIRO
11/03/2009   / Adiado THIAGO BARBOSA CORDEIRO
04/03/2009   / Sobrestado MAURÍCIO REQUIÃO DE MELLO E SILVA
18/02/2009   / Sobrestado MAURÍCIO REQUIÃO DE MELLO E SILVA
11/02/2009   / Sobrestado MAURÍCIO REQUIÃO DE MELLO E SILVA
04/02/2009   / Sobrestado MAURÍCIO REQUIÃO DE MELLO E SILVA
28/01/2009   / Sobrestado MAURÍCIO REQUIÃO DE MELLO E SILVA
21/01/2009   / Sobrestado MAURÍCIO REQUIÃO DE MELLO E SILVA
17/12/2008   / Sobrestado MAURÍCIO REQUIÃO DE MELLO E SILVA
10/12/2008   / Sobrestado MAURÍCIO REQUIÃO DE MELLO E SILVA
03/12/2008   / Sobrestado MAURÍCIO REQUIÃO DE MELLO E SILVA

Partes
TipoNome
Interessado DINORAH BOTTO PORTUGAL NOGARA
Interessado JORGE SEBASTIAO DE BEM
Interessado MARIA MARTA RENNER WEBER LUNARDON
Interessado NORMA WELINSKI DE OLIVEIRA
Origem PARANAPREVIDÊNCIA
Procuradores: ALIDA HELENA PEREIRA PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), ANA PAULA KUCANIZ (credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREA CRISTINE ARCEGO BASTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREIA BRIZOLA DE OLIVEIRA FURINI (credenciado, inclusão:03/07/18), ANNA PAULA DO ROCIO OYA DOS SANTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), CAROLINE FANTIN MARSARO (credenciado, inclusão:03/07/18), CLAUDINEI MARTINS GONZAGA (credenciado, inclusão:23/04/21), DANIELA DOS SANTOS TAVARES (credenciado, inclusão:03/07/18), DOUGLAS MURILO DOS REIS (credenciado, inclusão:30/04/19), FABIANO JORGE STAINZACK (credenciado, inclusão:03/07/18), GISELLE PASCUAL PONCE BEVERVANSO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), HELOYSE CONTADOR ROCHA MAZIERO JAKIEMIV (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISABELLE GIONÉDIS GULIN (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISAC TEIXEIRA DE LIMA (credenciado, inclusão:03/07/18), IURI FERRARI COCICOV (credenciado, inclusão:03/07/18), JACSON LUIZ PINTO (não credenciado, inclusão:03/07/18), JANAINA DE ASSIS (credenciado, inclusão:03/07/18), JEFFERSON RENATO ROSOLEM ZANETI (credenciado, inclusão:27/11/17, exclusão:03/07/18), JOÃO PAULO OPUSZKA MACHADO (credenciado, inclusão:03/07/18), JOSE MANUEL JUSTO SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), JUAREZ PEREIRA DE SOUZA (não credenciado, inclusão:23/04/21, exclusão:02/02/22), LUCIANA DE OLIVEIRA FELIX BORGES (credenciado, inclusão:03/07/18), LUCIANO LORUSSO MIRANDA (não credenciado, inclusão:03/07/18), MARCIO PINTO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), MARIA ALICE TORNESI SOSINSKI (credenciado, inclusão:23/04/21), MICHELE CORREA (credenciado, inclusão:03/07/18), OZILDA DA SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA CAFFARATE PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA KAVETSKI SABADIN (credenciado, inclusão:03/07/18), PRISCILA CRISTIANE JAWORSKI (não credenciado, inclusão:23/04/21), RAFAEL AUGUSTO CASSOU (credenciado, inclusão:03/07/18), RAFAEL FORNECK BAHIENSE GOMES (credenciado, inclusão:03/07/18), RENATA GUERREIRO BASTOS DE OLIVEIRA (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:30/04/19), RITA DE CASSIA RIBAS TAQUES (credenciado, inclusão:03/07/18), SHEILA FOGAÇA DE SOUZA (credenciado, inclusão:03/07/18), SUZANE MARIE ZAWADZKI (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), VIVIAN PIOVEZAN SCHOLZ TOHME (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:27/01/21), WELLINGTON NEVES SALMAZO (credenciado, inclusão:03/07/18)

Juntadas
DataDescrição
23/10/2012 13:28 do Protocolo 720488/12
17/05/2012 14:46 Termo de devolução dos autos fisicos
20/04/2012 07:24 do Protocolo nº 24649-9/12, referente a Resposta ao Ofício 2896/11-ID-PJ
12/04/2012 10:34 do Protocolo 232181/12
18/01/2012 12:26 Termo de devolução dos autos físicos
16/01/2012 12:09 Juntada de AR ofício 2896/11-ODL-DIJUR
15/04/2008 09:40 do aviso de recebimento do ofício nº 1431/2008-ODL-DIJUR
19/02/2008 09:37 do Protocolo nº 584268/07, referente 193307/07
24/10/2007 08:12 do aviso de recebimento do ofício nº 6502/2007-ODL-DIJUR
16/10/2007 16:49 DESP. 2672/07

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DIJUR  09/12/2011 Ofício de Diligência   2896/ 2011   
DIJUR  11/06/2008 Ofício de Diligência   2850/ 2008   
DIJUR  01/04/2008 Ofício de Diligência   1431/ 2008 15/04/2008 
DIJUR  18/10/2007 Ofício de Diligência   6502/ 2007 24/10/2007 
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
25/03/2014 847 Despacho Processual Diverso nº 929/2014
19/02/2014 826 Decisão Definitiva Monocrática nº 55/2014
11/12/2012 545 Despacho Processual Diverso nº 3754/2012
18/11/2011 326 Despacho Processual Diverso nº 1462/2011
08/01/2010 231 Despacho Processual Diverso nº 945/2009
13/06/2008 153 Despacho Processual Diverso nº 720/2008
04/04/2008 143 Despacho Processual Diverso nº 355/2008
19/10/2007 121 Despacho Processual Diverso nº 2672/2007
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
21/03/2014 11:29 DP  
19/03/2014 16:16 GATBC Despacho Processual Diverso nº 929/2014 -
10/03/2014 15:25 DICAP Despacho Processual Diverso nº 453/2014 -
23/10/2013 16:15 GATBC Certidão de Trânsito em Julgado nº 146/2014 -
23/10/2013 16:15 GATBC Decisão Definitiva Monocrática nº 55/2014 -
16/10/2013 18:21 SMPjTC Certidão Diversa nº 6436/2013 -
16/10/2013 18:21 SMPjTC Certidão Diversa nº 6482/2013 -
16/10/2013 18:21 SMPjTC Parecer nº 16621/2013 - legalidade e registro Aposentadoria. Legalidade e registro.
21/08/2013 12:41 DICAP Parecer nº 21106/2013 - EMENTA: REGISTRO. APOSENTADORIA POR INVALIDEZ. AO MPJTC.
12/07/2013 08:58 DP Informação nº 14103/2013 -
12/07/2013 08:58 DP Informação nº 14526/2013 -
27/03/2013 10:13 GATBC Despacho Processual Diverso nº 1498/2013 -
28/01/2013 14:07 SMPjTC Certidão Diversa nº 886/2013 -
28/01/2013 14:07 SMPjTC Parecer nº 3908/2013 - pela complementação da instrução Pela complementação da instrução.
17/01/2013 14:02 GATBC Despacho Processual Diverso nº 381/2013 -
15/01/2013 19:23 GAJTL  
07/12/2012 10:36 DIJUR Parecer nº 337/2013 - EMENTA: APOSENTADORIA ESTADUAL. DETERMINAÇÃO NOVA MANIFESTAÇÃO. RATIFICAÇÃO OPINATIVO ANTERIOR. LEGALIDAE E REGISTRO DA CONCESSÃO. DESENTRANHAMENTO PEÇA 77 E COMPOSIÇÃO AUTOS REVISÃO QUE PERMANECERÁ SOBRESTADO ATÉ DECISÃO INATIVAÇÃO. AO RELATOR PARA DEL
01/11/2012 09:51 GATBC Despacho Processual Diverso nº 3754/2012 -
18/09/2012 09:21 SMPjTC Certidão Diversa nº 4857/2012 -
18/09/2012 09:21 SMPjTC Parecer nº 16947/2012 - Pela complementação da instrução, Pela complementação da instrução, com inclusão dos gestores previdenciários no polo passivo, para a oportuna responsabilização destes por inobservância de preceito legal.
16/11/2011 14:51 DIJUR Ofício de Diligência nº 2896/2011 -
16/11/2011 14:51 DIJUR Parecer nº 13131/2012 - APOSENTADORIA ESTADUAL. DOENÇA GRAVE (NATUREZA PSÍQUICA). QUESTIONAMENTO MPJTC NECESSIDADE CURADOR. PERÍCIA MÉDICA NOTA TÉCNICA ESCLARECE SITUAÇÃO E NEGA NECESSIDADE AUXÍLIO TERCEIRO. RATIFICAÇÃO OPINATIVO LEGALIDADE E REGISTRO CONCESSÃO. AO MPJTC PARA
10/11/2011 08:14 GATBC Certidão de Envio Publicação DETC nº 927/2011 -
10/11/2011 08:14 GATBC Despacho Processual Diverso nº 1462/2011 -
01/02/2011 09:34 SMPjTC Parecer nº 1184/2011 - Doença grave. Não observância do art. 56, § 3°, da Orientação Normativa MPS/SPS n° 02/09, a caracterizar mitigação do art. 3º, inc. II, e art. 1.767, do Código Civil, e do princípio da dignidade humana (art. 1º, III, CF/88). Doença grave. Não observância do art. 56, § 3°, da Orientação Normativa MPS/SPS n° 02/09, a caracterizar mitigação do art. 3º, inc. II, e art. 1.767, do Código Civil, e do princípio da dignidade humana (art. 1º, III, CF/88).
18/10/2010 13:26 SITIO  
03/02/2010 07:47 SMPjTC  
22/12/2009 09:13 DIJUR Parecer nº 442/2010 - APOSENTADORIA POR DILIGÊNCIA.
08/12/2009 10:23 GATBC Despacho Processual Diverso nº 945/2009 -
08/12/2009 10:03 GCHGH  
08/06/2009 14:37 DP  
11/02/2009 14:50 SMPjTC  
10/02/2009 16:37 DP  
05/12/2008 10:30 GCMRMS Despacho Processual Diverso nº 273/2009 -
03/12/2008 16:05 S2C  
24/10/2008 09:32 GCMRMS Relatório de Proposta de Voto nº 220/2008 -
21/10/2008 15:29 SMPjTC Parecer nº 18483/2008 - negativa do registro Patologia que não se enquadra nas hipóteses do art. 48, § 1º, da Lei nº 12.398/98, conforme atestado pelo Serviço Médico desta Corte. Pela negativa de registro e fixação de prazo de 30 dias, na forma do art. 76, IX da CE/89, para emissão de novo ato.
21/10/2008 14:43 DIJUR  
21/10/2008 14:30 SMPjTC  
20/10/2008 15:24 DP  
20/10/2008 09:13 SMPjTC  
16/10/2008 10:12 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 1101/2008 -
17/09/2008 15:34 DIJUR Parecer nº 17145/2008 - APOSENTADORIA POR INVALIDEZ - PROFESSOR - DOENÇA GRAVE- NÃO COMPROVAÇÃO - RETIFICAÇÃO DO ATO CONCESSIVO - NOVA DILIGÊNCIA.
11/06/2008 14:32 DP Processo em remessa externa
10/06/2008 13:00 DP  
09/06/2008 15:14 DIJUR  
21/05/2008 09:24 GCHN  
13/05/2008 10:56 DIJUR Parecer nº 7709/2008 - APOSENTADORIA POR INVALIDEZ - PROFESSOR - DOENÇA GRAVE- NÃO COMPROVAÇÃO - RETIFICAÇÃO DO ATO CONCESSIVO - NOVA DILIGÊNCIA.
01/04/2008 13:49 DP Processo em remessa externa
31/03/2008 14:07 DP  
27/03/2008 15:41 DIJUR  
25/03/2008 10:36 GCHN  
18/02/2008 08:38 DIJUR Parecer nº 4432/2008 - APOSENTADORIA POR INVALIDEZ - PROFESSOR - DOENÇA GRAVE- NÃO COMPROVAÇÃO - RETIFICAÇÃO DO ATO CONCESSIVO.
18/10/2007 17:33 DP Processo em remessa externa
17/10/2007 17:25 DP  
17/10/2007 09:25 DIJUR  
09/10/2007 11:44 GCHN  
05/10/2007 15:26 DP  
28/05/2007 10:23 SAUDI  
18/05/2007 08:57 SMPjTC Parecer nº 7650/2007 - diligência
09/05/2007 17:39 DIJUR Parecer nº 7279/2007 - APOSENTADORIA POR INVALIDEZ - DOENÇA GRAVE (PÓS EMENDA 41/03). LEGALIDADE E REGISTRO DO ATO CONCESSÓRIO.
09/05/2007 09:22 DCE Informação nº 466/2007 -
27/04/2007 15:44 DIJUR Parecer nº 6753/2007 - APOSENTADORIA ESTADUAL. DILIGÊNCIA INTERNA À DCE PARA INFORMAR.
27/04/2007 10:43 DP  

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