Processo 199186/07
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 26/04/2007 10:58
Autuado em 26/04/2007 10:58
Oficio de encaminhamento 107/07
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Decisão Definitiva Monocrática 1362/2008 do(a) Conselheiro(a) ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO, de 03/10/2008



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
24/09/2008 Decisão Definitiva Monocrática   1362/ 2008 Aprovar ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
15/08/2007 Acórdão   1214/ 2007 Transferência de Pendência ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Origem MUNICÍPIO DE VITORINO
Interessado VALDIR PICOLOTTO

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
13/06/2008 08:06 244037/08 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA

Juntadas
DataDescrição
19/06/2008 08:50 do Protocolo 259263/08
14/05/2008 16:21 do Protocolo nº 244037/08

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
03/10/2008 169 Decisão Definitiva Monocrática nº 1362/2008
31/08/2007 114 Acórdão nº 1214/2007
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
03/10/2008 12:41 DP Processo em remessa externa
29/09/2008 13:56 DP  
18/09/2008 10:13 GCAML Decisão Definitiva Monocrática nº 1362/2008 -
25/08/2008 08:45 SMPjTC Parecer nº 14433/2008 - Regularidade. pela regularidade.
12/06/2008 09:46 DAT Instrução nº 5613/2008 - Regularidade das contas.
16/05/2008 11:03 GCAML  
25/04/2008 11:46 DAT Informação nº 327/2008 - Ao Relator para autorizar o apensamento do Processo nº 244037/08.
22/04/2008 12:53 GCAML  
24/09/2007 09:27 DAT Instrução nº 1912/2008 - Convênio vencido. Não complementação das contas. Concessão de Contraditório.
20/08/2007 14:56 S2C  
16/08/2007 14:50 DG  
06/07/2007 09:52 GCAML  
04/06/2007 16:26 SMPjTC Parecer nº 9065/2007 - pela transferência de pendência
29/05/2007 09:23 GCAML  
26/04/2007 15:29 DAT Instrução nº 2714/2007 - Ementa: Transferência da pendência para o exercício financeiro de 2007.
26/04/2007 10:57 DP  

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