Processo 208185/07
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL
Protocolado em 02/05/2007 17:03
Autuado em 02/05/2007 17:03
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 597/2014 da Primeira Câmara, de 21/03/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
11/03/2014 Acórdão   597/ 2014 Irregularidade das contas com aplicação de multa FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
11/03/2014 Acórdão   597/ 2014 Irregularidade das contas com aplicação de multa FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
25/02/2014   / Adiado por férias do(a) relator(a) FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
18/02/2014   / Adiado por férias do(a) relator(a) FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
11/02/2014   / Adiado por férias do(a) relator(a) FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
04/02/2014   / Adiado por férias do(a) relator(a) FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
28/01/2014   / Adiado por férias do(a) relator(a) FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
21/01/2014   / Adiado por férias do(a) relator(a) FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
14/01/2014   / Adiado por férias do(a) relator(a) FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Origem COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DE CAMPO LARGO (EXTINTO)
Interessado EDSON LEUCZ
Interessado JOSE LUIZ RIVABEM
Interessado LUIZ ANTONIO COLTRO

Juntadas
DataDescrição
16/07/2014 11:40 do Protocolo 653591/14
01/11/2013 16:06 do Protocolo 778862/13
22/10/2013 13:27 AR do ofício OCN - 6791/13 - DP
08/10/2013 10:52 Solicitar prorrogação de prazo
02/10/2013 12:52 AR do ofício OCN - 6793/13 - DP
12/09/2011 16:21 AR de devolução dos autos físicos
22/09/2009 13:48 do Protocolo nº 435367/09, referente à resposta ao ofício contraditório nº 2363/09-OCN-DCM do Sr. Luiz Antonio Coltro.
16/09/2009 17:24 do Protocolo nº 411689/09, referente à dilação do prazo ao ofício contraditório nº 2363/09-OCN-DCM.
20/08/2009 16:59 do aviso de recebimento do ofício nº 2362/2009-OCN-DCM
20/08/2009 16:58 do aviso de recebimento do ofício nº 2363/2009-OCN-DCM

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  12/09/2013 Ofício de Contraditório   6791/ 2013   
DP  12/09/2013 Ofício de Contraditório   6793/ 2013   
DCM  11/09/2009 Edital Diverso   25/ 2009   
DCM  15/08/2009 Ofício de Contraditório   2362/ 2009 19/08/2009 
DCM  15/08/2009 Ofício de Contraditório   2363/ 2009 19/08/2009 
DCM  15/08/2009 Ofício de Contraditório   2364/ 2009   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
21/03/2014 845 Acórdão nº 597/2014
07/03/2014 835 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 8/2014 de 11/03/2014
09/09/2013 721 Despacho Processual Diverso nº 2319/2013
25/09/2009 218 Despacho Processual Diverso nº 2458/2009
18/09/2009 217 Edital Diverso nº 25/2009
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
28/07/2014 15:44 DP  
22/07/2014 17:08 DCM Despacho Processual Diverso nº 678/2014 -
22/07/2014 15:55 DEX Informação nº 4931/2014 -
21/07/2014 14:42 DG Certidão de Quitação de Débito nº 421/2014 -
17/07/2014 12:10 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 1800/2014 -
15/07/2014 14:43 DEX Certidão de Débito nº 787/2014 -
15/07/2014 14:43 DEX Instrução nº 612/2014 -
08/05/2014 15:16 DCM  
16/04/2014 11:18 DEX Informação - Contas Irregulares nº 108/2014 -
16/04/2014 11:18 DEX Instrução de Cobrança nº 836/2014 -
16/04/2014 11:18 DEX Informação nº 2852/2014 -
28/03/2014 11:57 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 470/2014 -
24/03/2014 13:36 SMPjTC Ciência de Decisão nº 431/2014 -
13/03/2014 10:47 S1C  
15/01/2014 14:19 GCFAMG  
13/01/2014 10:08 S1C Certidão de Sessão nº 26/2014 -
16/12/2013 10:49 GCFAMG  
29/11/2013 09:29 SMPjTC Certidão Diversa nº 6830/2013 -
29/11/2013 09:29 SMPjTC Parecer nº 18989/2013 - desaprovação Prestação de Contas da Companhia de Desenvolvimento de Campo Largo - COMLAR. Exercício de 2006. Desaprovação. Multa.
06/11/2013 08:59 DCM Instrução nº 4406/2013 - COMLAR - COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DE CAMPO LARGO; Prestação de Contas do Exercício de 2006; 2° Exame de contraditório. Contas Irregulares.
05/11/2013 08:42 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 3047/2013 -
05/09/2013 14:27 DP Informação nº 19079/2013 -
05/09/2013 14:27 DP Informação nº 23293/2013 -
05/09/2013 14:27 DP Ofício de Contraditório nº 6791/2013 -
05/09/2013 14:27 DP Ofício de Contraditório nº 6793/2013 -
04/09/2013 14:13 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 2319/2013 -
11/03/2011 11:02 DCM Instrução nº 3505/2013 - Ementa: COMLAR COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DE CAMPO LARGO; Prestação de contas - Exercício de 2006. Apresentação de contraditório. Novas constatações Devido processo legal - Por nova oportunização de contraditório .
10/08/2010 13:32 SITIO  
17/09/2009 17:35 DCM  
17/09/2009 11:14 GCAML Despacho Processual Diverso nº 2458/2009 -
10/09/2009 15:34 DCM Despacho Processual Diverso nº 1436/2009 -
10/09/2009 15:34 DCM Edital Diverso nº 25/2009 -
09/09/2009 09:16 GCAML Despacho Processual Diverso nº 2405/2009 -
04/09/2009 11:14 DCM Despacho Processual Diverso nº 1391/2009 -
26/08/2009 09:40 DP  
03/05/2007 15:46 DCM Instrução nº 2766/2009 - COMLAR - COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DE CAMPO LARGO: Prestação de contas - Exercício de 2006. Contas Irregulares. Aplicação de Multa.
03/05/2007 15:46 DCM Ofício de Contraditório nº 2362/2009 -
03/05/2007 15:46 DCM Ofício de Contraditório nº 2363/2009 -
03/05/2007 15:46 DCM Ofício de Contraditório nº 2364/2009 -
02/05/2007 17:03 DP  

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