Processo 243347/07
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 15/05/2007 09:19
Autuado em 15/05/2007 09:19
Oficio de encaminhamento 108/07
Relator THIAGO BARBOSA CORDEIRO
Decisão Acórdão 742/2009 da Segunda Câmara, de 04/05/2009



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
08/04/2009 Acórdão   742/ 2009 Aprovacao com Ressalva e Multa THIAGO BARBOSA CORDEIRO
08/04/2009 Acórdão   742/ 2009 Aprovacao com Ressalva e Multa THIAGO BARBOSA CORDEIRO

Partes
TipoNome
Interessado JOSE CLEOMAR MACHIAVELLI
Origem MUNICÍPIO DE ANTÔNIO OLINTO

Juntadas
DataDescrição
07/12/2012 17:34 do Protocolo nº 82185-0/12, referente a Resposta ao Ofício 364/09 - OC - DEX
30/09/2008 16:23 do Protocolo nº 478992/08 às fls. 71/73 (documentos)
24/07/2008 11:20 do Protocolo nº 399634/08, referente documentos de fls. 68 e 69.
08/07/2008 14:41 do Protocolo nº 364784/08
17/06/2008 13:03 do Protocolo nº 316178/08, referente solicitação de prorrgoação de prazo (fls.64).
17/12/2007 14:42 do Protocolo nº 637779/07

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DAT  22/05/2008 Ofício de Contraditório   1088/ 2008  07/07/2008
DAT  01/12/2007 Ofício de Contraditório   3146/ 2007  14/12/2007
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
04/03/2013 590 Despacho Processual Diverso nº 203/2013
04/05/2009 197 Acórdão nº 742/2009
03/10/2008 169 Despacho Processual Diverso nº 5019/2008
20/06/2008 154 Despacho Processual Diverso nº 866/2008
26/05/2008 150 Despacho Processual Diverso nº 2261/2008
07/12/2007 128 Despacho Processual Diverso nº 2003/2007
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
07/03/2013 18:41 DP  
04/03/2013 15:31 DEX Despacho Processual Diverso nº 177/2013 -
01/03/2013 11:50 DAT Despacho Processual Diverso nº 297/2013 -
28/02/2013 15:27 DG Certidão de Quitação de Débito nº 46/2013 -
08/01/2013 12:49 GATBC Despacho Processual Diverso nº 203/2013 -
19/12/2012 14:45 SMPjTC Certidão Diversa nº 6057/2012 -
19/12/2012 14:45 SMPjTC Parecer nº 20548/2012 - baixa de responsabilidade EMENTA: Cumprimento de decisão. Baixa de responsabilidade.
11/12/2012 14:02 GATBC Despacho Processual Diverso nº 3884/2012 -
17/03/2011 12:21 DEX Instrução nº 634/2012 -
28/10/2010 09:56 SITIO  
04/05/2009 11:32 DEX Certidão de Débito nº 332/2009 -
04/05/2009 11:32 DEX Certidão de Trânsito em Julgado nº 444/2009 -
04/05/2009 11:32 DEX Ofício de Comunicação nº 364/2009 -
15/04/2009 10:50 S2C  
14/04/2009 14:58 DG  
28/11/2008 08:35 SAUDI Proposta de Voto nº 78/2009 -
03/10/2008 09:12 SMPjTC Parecer nº 20433/2008 - aprovação Ementa: PELA APROVAÇÃO DAS CONTAS, E MULTA AO GESTOR QUE AS PROTOCOLOU INTEMPESTIVAMENTE.
29/09/2008 18:46 DAT Instrução nº 6920/2008 - Regularidade das contas com ressalva.
24/07/2008 11:34 SAUDI Despacho Processual Diverso nº 5019/2008 -
19/05/2008 18:08 DAT  
06/05/2008 13:17 SAUDI  
11/12/2007 10:34 DAT Instrução nº 2392/2008 - Concessão de Contraditório.
10/12/2007 09:34 DP  
30/11/2007 09:06 DAT  
15/05/2007 14:40 DAT Instrução nº 7626/2007 - Concessão de Contraditório.
15/05/2007 09:19 DP  

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